Apelação Cível 0853988-42.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 422.430,24

Órgão julgador

Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Renovatória de Locação · 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Renovatória de Locação · 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Alex Pinheiro Centeno

Partes do Processo

CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING BELEM

CNPJ

Autor

ANCAR IVANHOE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA

CNPJ

Autor

MATISSE PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TADEU ALVES SENA GOMES

OAB/BA 23725·CPF·Representa: Autor

ALVARO PEREIRA MOTTA NETO

OAB/PA 25032·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE OLIVEIRA SILVEIRA

OAB/PA 32054·CPF·Representa: Autor

ISRAEL BUNA LIMA SANTOS

OAB/PA 33122·CPF·Representa: Autor

HELOISA THOMAZ PAPASSONI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

TADEU ALVES SENA GOMES

OAB/BA 23725·CPF·Representa: Autor

ALVARO PEREIRA MOTTA NETO

OAB/PA 25032·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE OLIVEIRA SILVEIRA

OAB/PA 32054·CPF·Representa: Autor

ISRAEL BUNA LIMA SANTOS

OAB/PA 33122·CPF·Representa: Autor

HELOISA THOMAZ PAPASSONI

CPF·Representa: Réu

DIEZA ZANIM DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES

OAB/SP 138094·CPF·Representa: Réu

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA

OAB/DF 15118·CPF·Representa: Réu

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO

OAB/MG 80051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/09/2025, 08:19

Baixa Definitiva

19/09/2025, 08:19

Decorrido prazo de CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING BELEM em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:34

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 28/08/2025.

30/08/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 21:57

Homologada a Transação

26/08/2025, 16:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

20/08/2025, 14:08

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 19:24

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

02/08/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 11:29

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/09/2025, 08:19

Baixa Definitiva

19/09/2025, 08:19

Decorrido prazo de CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING BELEM em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:34

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 21:57

Sentença

•26/08/2025, 16:12

30/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 28/08/2025.

30/08/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 21:57

Homologada a Transação

26/08/2025, 16:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

20/08/2025, 14:08

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 19:24

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

02/08/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 11:29

Conclusos para despacho

16/07/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 09:53

Conclusos para despacho

08/05/2025, 13:20

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 12:12

Juntada de Certidão

14/01/2025, 16:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0853988-42.2019.8.14.0301

28/11/2024, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 15:40

Conclusos ao relator

20/08/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 07:47

Publicado Despacho em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 11:24

Conclusos para decisão

15/07/2024, 14:20

Recebidos os autos

15/07/2024, 14:16

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 14:16

Despacho

•31/07/2025, 14:49

Despacho

•31/07/2025, 11:29

Despacho

•14/07/2025, 15:08

Despacho

•11/07/2025, 09:53

Decisão

•28/11/2024, 15:40

Despacho

•31/07/2024, 11:53

Despacho

•29/07/2024, 11:24

Despacho

•12/06/2024, 09:09

Sentença

•06/05/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 08:30

Sentença

•08/04/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 08:57

Todos os documentos(25)

Sentença

•26/08/2025, 21:57

Sentença

•26/08/2025, 16:12

Despacho

•31/07/2025, 14:49

Despacho

•31/07/2025, 11:29

Despacho

•14/07/2025, 15:08

Despacho

•11/07/2025, 09:53

Decisão

•28/11/2024, 15:40

Despacho

•31/07/2024, 11:53

Despacho

•29/07/2024, 11:24

Despacho

•12/06/2024, 09:09

Sentença

•06/05/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 08:30

Sentença

•08/04/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 11:16

Decisão

•19/12/2022, 10:50

Decisão

•19/12/2022, 10:49

Decisão

•19/12/2022, 09:54

Decisão

•16/12/2022, 11:58

Despacho

•12/03/2020, 12:05

Despacho

•05/12/2019, 13:33

Despacho

•04/12/2019, 10:08