Recurso Especial 0023935-05.2005.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 415.759,57

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos à Execução · 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

AGROPECUARIO OLINADA

Autor

JOAO FIGUEIREDO FILHO

CPF

Autor

AGROPECUARIA OLINDA S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CELIO SANTOS LIMA

OAB/PA 6258·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GONCALVES ALVES

OAB/PA 12010·CPF·Representa: Autor

SOFIA MIRANDA MUFARREJ

OAB/PA 4861·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SP 110501·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

AGROPECUARIO OLINADA

Autor

JOAO FIGUEIREDO FILHO

CPF

Autor

AGROPECUARIA OLINDA S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIA S/A

Terceiro

AJURE TOCANTINS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

JOSE CELIO SANTOS LIMA

OAB/PA 6258·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GONCALVES ALVES

OAB/PA 12010·CPF·Representa: Autor

SOFIA MIRANDA MUFARREJ

OAB/PA 4861·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SP 110501·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:55

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 17:28

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:57

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:38

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026

21/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:42

Recurso Especial não admitido

19/03/2026, 05:33

Conclusos para decisão

29/01/2026, 08:39

Juntada de Certidão

28/01/2026, 08:44

Decorrido prazo de JOAO FIGUEIREDO FILHO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:56

Decorrido prazo de AGROPECUARIA OLINDA S/A em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:05

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:55

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 17:28

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:57

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:57

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:56

06/04/2026, 14:38

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026

21/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:42

Recurso Especial não admitido

19/03/2026, 05:33

Conclusos para decisão

29/01/2026, 08:39

Juntada de Certidão

28/01/2026, 08:44

Decorrido prazo de JOAO FIGUEIREDO FILHO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:56

Decorrido prazo de AGROPECUARIA OLINDA S/A em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 11:46

Conclusos para decisão

14/11/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/11/2025, 09:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:28

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

14/10/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 08:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 14:54

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2025

20/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 05:38

Conhecido o recurso de AGROPECUARIA OLINDA S/A - CNPJ: 05.140.512/0001-77 (APELANTE) e JOAO FIGUEIREDO FILHO - CPF: 000.349.832-87 (APELANTE) e não-provido

16/09/2025, 21:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 05:05

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/08/2025, 14:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/05/2025, 00:04

Publicado Despacho em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2025, 21:10

Conclusos para despacho

09/05/2025, 19:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/05/2025, 19:05

Recebidos os autos

28/01/2025, 18:52

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 18:52

Decisão

•19/03/2026, 15:42

Decisão

•19/03/2026, 05:33

Despacho

•16/12/2025, 09:14

Despacho

•12/12/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 08:27

Acórdão

•16/09/2025, 21:46

Despacho

•12/05/2025, 08:51

Despacho

•11/05/2025, 21:10

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 11:35

Sentença

•16/12/2024, 12:46

Sentença

•16/12/2024, 09:19

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:57

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:56

Decisão

•19/03/2026, 15:42

Decisão

•19/03/2026, 05:33

Despacho

•16/12/2025, 09:14

Despacho

•12/12/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 08:27

Acórdão

•16/09/2025, 21:46

Despacho

•12/05/2025, 08:51

Despacho

•11/05/2025, 21:10

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 11:35

Sentença

•16/12/2024, 12:46

Sentença

•16/12/2024, 09:19

Despacho

•11/06/2024, 08:50

Despacho

•25/04/2024, 09:44

Despacho

•22/02/2024, 12:28

Despacho

•16/02/2024, 09:55

Despacho

•18/09/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 10:50