Recurso Especial 0008164-18.2013.8.14.0006 - TJPA

Recurso Especial 0008164-18.2013.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/09/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 29/09/2023

29/09/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 896846/2023

08/09/2023, 16:01

Protocolizada Petição 896846/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

08/09/2023, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

06/09/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023, 20:15

Conhecido o recurso de JOAO GUILHERME DA SILVA PANTOJA e não-provido

04/09/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/07/2023, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 724239/2023

28/07/2023, 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/07/2023, 18:10

Protocolizada Petição 724239/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/07/2023

28/07/2023, 18:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/05/2023, 14:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL