Procedimento Comum Cível 0823409-48.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO VIVER CASTANHEIRA

CNPJ

Autor

ILTON THOMAZ DE AQUINO

Terceiro

INPAR PROJETO 85 SPE LTDA

Terceiro

GRUPO VIVER

Terceiro

ILTON THOMAZ DE AQUINO

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIMARA DE AQUINO SILVA

OAB/PA 11745·CPF·Representa: Autor

PEDRO IVO CARDOSO DE AQUINO

OAB/RJ 173413·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR

OAB/PA 18726·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

FREDERICO AUGUSTO CURY

OAB/SP 186015·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CONDOMINIO VIVER CASTANHEIRA

CNPJ

Autor

ILTON THOMAZ DE AQUINO

Terceiro

INPAR PROJETO 85 SPE LTDA

Terceiro

GRUPO VIVER

Terceiro

ILTON THOMAZ DE AQUINO

Reu

ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

FRANCIMARA DE AQUINO SILVA

OAB/PA 11745·CPF·Representa: Autor

PEDRO IVO CARDOSO DE AQUINO

OAB/RJ 173413·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR

OAB/PA 18726·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

FREDERICO AUGUSTO CURY

OAB/SP 186015·CPF·Representa: Réu

MARCELO CASSIO ALEXANDRE

OAB/SP 175464·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo 0816621-71.2025.8.14.0301

28/02/2025, 13:49

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 13:49

Transitado em Julgado em 12/02/2025

28/02/2025, 13:49

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 21:13

Publicado Intimação em 19/12/2024.

22/12/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 22:37

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:40

Juntada de Certidão

17/12/2024, 09:40

Decorrido prazo de ILTON THOMAZ DE AQUINO em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:06

Decorrido prazo de ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:06

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:06

Juntada de certidão

30/10/2024, 12:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVER CASTANHEIRA em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 04:23

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/09/2024, 09:51

Todas as movimentações(69)

Apensado ao processo 0816621-71.2025.8.14.0301

28/02/2025, 13:49

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 13:49

Transitado em Julgado em 12/02/2025

28/02/2025, 13:49

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 21:13

Publicado Intimação em 19/12/2024.

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 09:51

Despacho

•19/12/2022, 11:59

22/12/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 22:37

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:40

Juntada de Certidão

17/12/2024, 09:40

Decorrido prazo de ILTON THOMAZ DE AQUINO em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:06

Decorrido prazo de ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:06

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:06

Juntada de certidão

30/10/2024, 12:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVER CASTANHEIRA em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 04:23

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/09/2024, 09:51

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 12:04

Cancelada a movimentação processual

08/04/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 10:59

Decorrido prazo de ILTON THOMAZ DE AQUINO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:45

Decorrido prazo de ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:45

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVER CASTANHEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:45

Publicado Despacho em 23/01/2023.

05/02/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique nos autos acerca da tempestividade dos embargos de declaração, bem como, da resposta. Em seguida, voltem conclusos. Belém, 11 de novembro de 2022.

20/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 12:03

Cancelada a movimentação processual

11/11/2022, 09:04

Conclusos para despacho

11/11/2022, 09:04

Cancelada a movimentação processual

21/10/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 17:38

Decorrido prazo de ILTON THOMAZ DE AQUINO em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 13:09

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 13:09

Decorrido prazo de ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/10/2020 23:59.

10/10/2020, 00:55

Decorrido prazo de ILTON THOMAZ DE AQUINO em 09/10/2020 23:59.

10/10/2020, 00:55

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA em 09/10/2020 23:59.

10/10/2020, 00:54

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 10:57

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 12:23

Julgado procedente o pedido

19/08/2020, 14:56

Conclusos para julgamento

18/08/2020, 12:17

Cancelada a movimentação processual

18/08/2020, 12:17

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 12:50

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 16:17

Juntada de Petição de petição

12/09/2018, 15:36

Juntada de identificação de ar

05/09/2018, 15:52

Juntada de identificação de ar

05/09/2018, 15:51

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA em 22/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 00:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVER CASTANHEIRA em 16/08/2018 23:59:59.

17/08/2018, 00:09

Conclusos para despacho

08/08/2018, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2018, 19:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2018, 12:37

Expedição de Mandado.

24/07/2018, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2018, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2018, 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/07/2018, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2018, 10:55

Conclusos para decisão

23/04/2018, 10:55

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 08:48

Concedida a Antecipação de tutela

16/04/2018, 09:53

Conclusos para decisão

19/03/2018, 09:08

Juntada de Petição de petição

14/03/2018, 10:29

Distribuído por sorteio

12/03/2018, 14:49

Despacho

•11/11/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 13:09

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 13:09

Petição

•22/09/2020, 10:57

Sentença

•17/09/2020, 12:23

Sentença

•19/08/2020, 14:56

Despacho

•04/05/2020, 16:45

Despacho

•30/04/2020, 12:50

Decisão

•18/06/2018, 10:55

Decisão

•16/04/2018, 09:53