Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 0819763-21.2022.8.14.0000 - TJPA

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 0819763-21.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 10:04

Baixa Definitiva

14/02/2023, 10:04

Decorrido prazo de JUPIARA JOAO WANGHON DE MENEZES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:18

Decorrido prazo de EWERTON PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:18

Decorrido prazo de GERSON PESSOA DE MORAES FILHO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:18

Decorrido prazo de PARTNERS - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:18

Decorrido prazo de ELIANE LIRA ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

04/02/2023, 14:51

Publicado Decisão em 23/01/2023.

04/02/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTES: PARTNERS - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, GERSON PESSOA DE MORAES FILHO e EWERTON PEREIRA DE CARVALHO JÚNIOR REQUERIDOS: JUPIARA JOÃO WANGHON DE MENEZES E ELIANE LIRA ARAÚJO RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES PJE 2022 Z. 4679 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 988 DO CPC/2015. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES (RELATOR): SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO Nº. 0819763-21.2022.8.14.0000 Trata-se de PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO interposto por PARTNERS - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, GERSON PESSOA DE MORAES FILHO e EWERTON PEREIRA DE CARVALHO JÚNIOR, em desfavor de JUPIARA JOÃO WANGHON DE MENEZES E ELIANE LIRA ARAÚJO nos autos de Embargos à Execução, que tramitou perante o juízo da 13ª Vara Cível e Empresarial da Capital-Pa, sob o nº 0808950-07.2019.8.14.0301, cujo objeto da ação executória é um Título Extrajudicial de Confissão de Dívida, celebrado entre as partes, referente ao compromisso de cessão de quotas sociais das sociedades Pizzaloca Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. e Locapizza Comércio e Produtos de Alimentos Eirelli Em seguida, em petição datada de 07/12/2022 (Id. 12106158), a parte requerente, informou estar DESISTINDO do recurso, suplicando pelo seu deferimento. Relatado, examino e, ao final, DECIDO Diante do pedido de DESISTÊNCIA, impõe-se a sua homologação. O art. 998 do CPC/2015 preleciona o seguinte: “Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.” Ante o exposto, com base no art. 998 do NCPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA postula da pelos requerentes. À Secretaria para as devidas providências. Belém (PA), 19 de dezembro de 2022. LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR

20/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 12:00

Extinto o processo por desistência

19/12/2022, 11:16

Conclusos para decisão

19/12/2022, 10:59

Cancelada a movimentação processual

19/12/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 10:19

Documentos

Decisão

•19/12/2022, 12:00

Decisão

•19/12/2022, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTES: PARTNERS - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, GERSON PESSOA DE MORAES FILHO e EWERTON PEREIRA DE CARVALHO JÚNIOR REQUERIDOS: JUPIARA JOÃO WANGHON DE MENEZES E ELIANE LIRA ARAÚJO RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES PJE 2022 Z. 4679 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 988 DO CPC/2015. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES (RELATOR): SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO Nº. 0819763-21.2022.8.14.0000 Trata-se de PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO interposto por PARTNERS - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, GERSON PESSOA DE MORAES FILHO e EWERTON PEREIRA DE CARVALHO JÚNIOR, em desfavor de JUPIARA JOÃO WANGHON DE MENEZES E ELIANE LIRA ARAÚJO nos autos de Embargos à Execução, que tramitou perante o juízo da 13ª Vara Cível e Empresarial da Capital-Pa, sob o nº 0808950-07.2019.8.14.0301, cujo objeto da ação executória é um Título Extrajudicial de Confissão de Dívida, celebrado entre as partes, referente ao compromisso de cessão de quotas sociais das sociedades Pizzaloca Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. e Locapizza Comércio e Produtos de Alimentos Eirelli Em seguida, em petição datada de 07/12/2022 (Id. 12106158), a parte requerente, informou estar DESISTINDO do recurso, suplicando pelo seu deferimento. Relatado, examino e, ao final, DECIDO Diante do pedido de DESISTÊNCIA, impõe-se a sua homologação. O art. 998 do CPC/2015 preleciona o seguinte: “Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.” Ante o exposto, com base no art. 998 do NCPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA postula da pelos requerentes. À Secretaria para as devidas providências. Belém (PA), 19 de dezembro de 2022. LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR

20/12/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de JUPIARA JOAO WANGHON DE MENEZES em 13/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de EWERTON PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 13/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de GERSON PESSOA DE MORAES FILHO em 13/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de PARTNERS - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIANE LIRA ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

Publicado Decisão em 23/01/2023.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(17)