Procedimento Comum Cível 0800265-40.2021.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 4.528,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

DARLENE RIBEIRO VIEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ARIEDISON CORTEZ SILVA

OAB/PA 26985·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 10/06/2025

05/08/2025, 14:53

Extinto o processo por desistência

24/04/2025, 16:36

Audiência de instrução realizada conduzida por NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA em/para 24/04/2025 11:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

24/04/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 18:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/02/2025 23:59.

05/03/2025, 01:30

Juntada de Petição de certidão

20/02/2025, 10:55

Mandado devolvido cancelado

20/02/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 09:04

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 10/06/2025

05/08/2025, 14:53

Extinto o processo por desistência

24/04/2025, 16:36

Audiência de instrução realizada conduzida por NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA em/para 24/04/2025 11:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

24/04/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•24/04/2025, 16:36

Decisão

•03/02/2025, 12:08

15/04/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 18:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/02/2025 23:59.

05/03/2025, 01:30

Juntada de Petição de certidão

20/02/2025, 10:55

Mandado devolvido cancelado

20/02/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 09:04

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 09:01

Audiência de Instrução designada em/para 24/04/2025 11:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

19/02/2025, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 12:08

Conclusos para decisão

03/02/2025, 11:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:23

Juntada de Certidão

17/06/2024, 16:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 12/07/2023 23:59.

23/07/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 08:44

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DARLENE RIBEIRO VIEIRA RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO Analisando os presentes autos, verifica-se que houve o oferecimento de réplica. Por conseguinte, para que não seja alegado cerceamento de defesa, considerando o princípio da cooperação e em homenagem ao que consta nos art.6º, 9º e 10 do Código de Processo Civil, oportunizo o prazo de 5 dias para ambas as partes especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade desta para o resultado útil do processo, ou informarem se é caso de julgamento antecipado da lide. A inércia na manifestação ou protesto genérico por produção de provas serão interpretados como aquiescência ao julgamento antecipado da lide. Após, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como Mandado/Ofício/Alvará, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Expeça-se o necessário. P. R. I. C. Breves/PA, data registrada no sistema. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e Termo Judiciário de Bagre Intimação - Autos nº 0800265-40.2021.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 14:34

Conclusos para despacho

10/02/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 14:44

Publicado Despacho em 23/01/2023.

05/02/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DARLENE RIBEIRO VIEIRA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800265-40.2021.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para manifestar-se em RÉPLICA. Após, conclusos. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. Breves, data registrada no sistema. JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto

20/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 15:04

Conclusos para despacho

05/07/2021, 14:20

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 14:17

Juntada de Petição de contestação

17/05/2021, 00:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 11:07

Conclusos para decisão

25/02/2021, 18:39

Distribuído por sorteio

25/02/2021, 18:39

Despacho

•04/07/2023, 14:34

Despacho

•19/12/2022, 12:12

Despacho

•08/12/2022, 14:53

Despacho

•26/03/2021, 11:33

Despacho

•18/03/2021, 11:07