Procedimento Comum Cível 0801110-43.2019.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0801110-43.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA REU: MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, MARROQUIM ENGENHARIA LTDA, MARROQUIM ENGENHARIA LTDA, MARROQUIM E CIA ENERGIA LTDA Nome: MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 1800, ap. 1800, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-230 Nome: MARROQUIM ENGENHARIA LTDA Endereço: Rua Comendador Palmeira, 443, Farol, MACEIó - AL - CEP: 57051-150 Nome: MARROQUIM ENGENHARIA LTDA Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 1800, ap. 1800, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-230 Nome: MARROQUIM E CIA ENERGIA LTDA Endereço: Avenida Governador Osman Loureiro, 49, Sala 901 -Empresarial Business Tower, Mangabeiras, MACEIó - AL - CEP: 57037-630 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0801110-43.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Rescisão Contratual ajuizada por Construtora Santa Tereza em desfavor de Marroquim Júnior Construções e Projetos Ltda, Marroquim Engenharia Ltda (CNPJ 04.263.057/0001-34), Marroquim Engenharia Ltda (CNPJ 04.263.057/0002-15) e Marroquim e Cia Energia Ltda, na qual apenas as rés Marroquim Júnior Construções e Projetos Ltda e Marroquim Engenharia Ltda (CNPJ 04.263.057/0001-34) apresentaram contestação. Certifique-se se a ré Marroquim Engenharia Ltda (CNPJ 04.263.057/0002-15) foi regularmente citada, em seguida, intime-se o autor, no último endereço fornecido nos autos, para manifestar expresso interesse no prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do presente processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III do CPC, inclusive comprovando o pagamento de custas processuais para viabilizar a citação da ré Marroquim e Cia Energia Ltda no endereço indicado na petição de ID 27969906. Intime-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) da 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19011419351724600000007861761 Petição inicial Construtora Santa Tereza. Petição 19011419351729700000007861764 Documento 1 - Procuração Construtora Santa Tereza Procuração 19011419351734900000007861765 Documento 2 - Contrato sala 1201 Documento de Comprovação 19011419351747700000007861766 Documento 3 - Contrato sala 1202 Documento de Comprovação 19011419351761800000007861767 Documento 4 - Contrato vaga de garagem 220 Documento de Comprovação 19011419351767800000007861768 Documento 5 - Contrato vaga de garagem 221 Documento de Comprovação 19011419351777000000007861769 Documento 6 - Comprovantes de pagamento salas Documento de Comprovação 19011419351786800000007861770 Documento 7 - Comprovantes de pagamento garagens Documento de Comprovação 19011419351802700000007861771 Documento 8 - Certidão de Registro de Imóvel Documento de Comprovação 19011419351817700000007861772 Documento 9 - Certidões e CNPJ Grupo Marroquim Documento de Comprovação 19011419351833300000007861773 Documento 10 - SITES e GOOGLE - Marroquim Documento de Comprovação 19011419351854400000007861774 Documento 11 - Relação de processo Marroquim e Valor da Causa Documento de Comprovação 19011419351862800000007861775 Documento 12 - 1º Reg Imóveis Marroquim Alagoas parte 1 Documento de Comprovação 19011419351866500000007861776 Documento 12 - 1º Reg Imóveis Marroquim Alagoas parte 2 Documento de Comprovação 19011419351894700000007861777 Certidão Certidão 19013013231933900000008084341 contaProcesso-0801110-43.2019.8.14.0301 Relatório 19013013231945100000008084345 Decisão Decisão 19020713024839900000008209577 Decisão Decisão 19020713024839900000008209577 Identificação de AR Identificação de AR 19031212261798000000008671122 PJE 0801110-43.2018.814.0301 BI 711658398 BR MARROQUIM ENGENHARIA Identificação de AR 19031212261806400000008671127 Identificação de AR Identificação de AR 19031212312058100000008671594 PJE 0801110-43.2019.814.0301 BI711658375BR MARROQUIM Identificação de AR 19031212312069300000008671597 Identificação de AR Identificação de AR 19040309535747100000009068989 PJE 08011104320198140301 BI 711658384BR MARROQUIM ENGENHARIA Identificação de AR 19040309535754800000009068990 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19040309554730200000009068997 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19040309554730200000009068997 Identificação de AR Identificação de AR 19040310042156500000009069344 PJE 08011104320198140301 BI 711669268BR MARROQUIM E CIA Identificação de AR 19040310042162200000009069347 Petição Petição 19041117224852500000009299624 Petição de citação por edital Petição 19041117224859300000009299626 Termo de Audiência Termo de Audiência 19050708572071900000009860924 Construtora Santa Tereza x Marroquim Engenharia e outros_0801110432019 Termo de Audiência 19050708572077100000009860925 Despacho Despacho 19050708585006000000009860927 Petição Petição 19051019035835600000009962390 Petição de renovação das diligências citatórias Petição 19051019035842800000009962392 Termo de audiência ACP Justiça do Trabalho Petição 19051019035846900000009962393 Despacho Despacho 20043013175160600000016156661 Despacho Despacho 20043013175160600000016156661 Petição Petição 20050720401157500000016277388 Petição de citação por edital e outros pedidos Petição 20050720401160700000016277389 1.1. 0836138-09.2018.8.14.0301 Documento de Comprovação 20050720401165300000016277391 1.2. 0836138-09.2018.8.14.0301 Documento de Comprovação 20050720401238300000016277392 1.3. 0836138-09.2018.8.14.0301 Documento de Comprovação 20050720401280200000016277393 1.4. 0836138-09.2018.8.14.0301 Documento de Comprovação 20050720401327100000016277394 1.5. 0836138-09.2018.8.14.0301 Documento de Comprovação 20050720401380700000016277395 1.6. 0836138-09.2018.8.14.0301 Documento de Comprovação 20050720401431400000016277396 1.7. 0836138-09.2018.8.14.0301 Documento de Comprovação 20050720401483100000016277397 1.8. 0836138-09.2018.8.14.0301 Documento de Comprovação 20050720401534400000016277398 1.9. 0836138-09.2018.8.14.0301 Documento de Comprovação 20050720401583500000016277399 1.10. 0836138-09.2018.8.14.0301 Documento de Comprovação 20050720401629600000016277400 1.11. 0836138-09.2018.8.14.0301 Documento de Comprovação 20050720401682100000016277401 1.12. 0836138-09.2018.8.14.0301 Documento de Comprovação 20050720401743500000016277402 Despacho Despacho 20081712143421700000018000099 Despacho Despacho 20081712143421700000018000099 Petição Petição 20090210184651600000018339100 Petição de juntada de comprovante de pg. custas Petição 20090210184689100000018339102 Relatório de conta do processo - Edital e citação Documento de Comprovação 20090210184732900000018339103 Boleto de custas - Edital e citação Documento de Comprovação 20090210184752700000018339104 Comprovante de pg. Edital e citação Documento de Comprovação 20090210184770200000018339107 Contestação Contestação 20091018413474400000018506077 Contestação Contestação 20091018413482000000018506078 Procuração Marroquim nova Procuração 20091018413494900000018506579 ATO CONSTITUTIVO EIRELI Documento de Identificação 20091018413505200000018506580 Acórdão Grupo econômico-compactado Documento de Comprovação 20091018413526400000018506584 ACORDAO TRT8 negativa de grupo economico Documento de Comprovação 20091018413562200000018506585 Decisão RJ Documento de Comprovação 20091018413599600000018506586 EDITAL EDITAL 21012212071025400000021320993 EDITAL EDITAL 21012212071025400000021320993 EDITAL EDITAL 21012212071025400000021320993 Certidão Certidão 21021214082779300000021952489 Contestação Contestação 21051820195624300000025266047 Defesa - Sta Tereza x Marroquim Junior Contestação 21051820195632300000025266048 Procuração Marroquim Junior Procuração 21051820195639400000025266049 Aditivo Opção de Compra Documento de Comprovação 21051820195652100000025266050 Autorização para construção-DEPAC-Departamente de cultura_compressed Documento de Comprovação 21051820195657300000025266051 CODEM processo unificação terrenos Lavoro unificado assinado Morhy Documento de Comprovação 21051820195675300000025266052 COMAR-comando aéreo Autorização para construção-1-5 Documento de Comprovação 21051820195689200000025266053 COMAR-comando aéreo Autorização para construção-6-11 Documento de Comprovação 21051820195704100000025266054 COMAR-comando aéreo Autorização para construção-12-17 Documento de Comprovação 21051820195725600000025266055 COMAR-comando aéreo Autorização para construção-18-21 Documento de Comprovação 21051820195756300000025266056 Documentação M Morhy e terreno utilizada no cartorio Documento de Comprovação 21051820195804000000025266057 Liberação de viabilidade técnica COSANPA Documento de Comprovação 21051820195830300000025266058 Notificação dos Morhy aos confinantes-exigencia do cartorio-1-15 Documento de Comprovação 21051820195845700000025266059 Notificação dos Morhy aos confinantes-exigencia do cartorio-16-30 Documento de Comprovação 21051820195862100000025266060 Opção de Compra celebrado com a M. Mohry Documento de Comprovação 21051820195882100000025266061 Pagamentos feitos a M Morhy Documento de Comprovação 21051820195896500000025266062 SECULT-Parecer Final Documento de Comprovação 21051820195905500000025266063 SEURB Alvara de demolição Documento de Comprovação 21051820195919200000025266064 Petição Petição 21061116004301300000018339110 Petição de citação Marroquim Energia Petição 21061116004308400000026201378 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21090913055874400000032025929 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21090913055874400000032025929 Certidão Certidão 21100810435945300000035018572 Petição Petição 21113016280880800000041194113 Pedido de Extinção do Processo - CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA X Marroquim Petição 21113016280898200000041194118 Substabelecimento PARA Substabelecimento 21113016280956700000041194116

20/12/2022, 00:00

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Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARROQUIM E CIA ENERGIA LTDA em 17/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 17/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 17/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 17/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Publicado Decisão em 27/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de certidão

Todas as movimentações(90)

Todos os documentos(20)