Ação Penal - Procedimento Sumário 0008317-70.2019.8.14.0061 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0008317-70.2019.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 14:19

Transitado em Julgado em 31/07/2023

04/08/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008317-70.2019.8.14.0061. SENTENÇA Trata-se de PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR, devidamente apreciado e deferido. Certificou-se nos autos o cumprimento da medida deferida. É o relatório. Decido. O presente feito possui caráter meramente instrumental e cumpriu o seu desiderato, havendo contexto de esgotamento da prestação jurisdicional. Logo, com fundamento no quanto exposto, EXTINGO o feito sem resolução do mérito. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado imediatamente e arquivem-se os autos, dando-se as baixas respectivas. Tucuruí/PA, 31 de julho de 2023. Pedro Enrico de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí

02/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 13:46

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 13:45

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 13:44

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 13:01

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:29

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 28/02/2024 13:00 Vara Criminal de Tucuruí.

01/08/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 09:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/07/2023, 22:11

Conclusos para julgamento

29/07/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 14:22

Decorrido prazo de WESLEY JAQUES SACRAMENTO em 30/01/2023 23:59.

10/02/2023, 21:51

Documentos

Sentença

•01/08/2023, 10:29

Sentença

•01/08/2023, 09:57

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/07/2023

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 28/02/2024 13:00 Vara Criminal de Tucuruí.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de WESLEY JAQUES SACRAMENTO em 30/01/2023 23:59.

Todas as movimentações(166)