Procedimento Comum Cível 0800682-53.2018.8.14.0024 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800682-53.2018.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2023, 20:26

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

05/06/2023, 12:45

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 18:44

Conclusos para despacho

22/11/2022, 17:38

Juntada de despacho

22/11/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA D'ALMEIDA LTDA APELADO: MUNICIPIO DE ITAITUBA RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESSARCIMENTO DE DANO MATERIAL. DESCUMPRIMENTO. INEXECUÇÃO PARCIAL. INOBSERVÂNCIA DE PRAZOS. RESCISÃO UNILATERAL. POSSIBILIDADE. INDENIZAÇÃO MATERIAL DEVIDA. NÃO VERIFICADA CULPA CONCORRENTE DO M Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800682-53.2018.8.14.0024

18/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC; II - Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; III - Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

20/02/2022, 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 12:57

Cancelada a movimentação processual

28/10/2021, 12:55

Documentos

Decisão

•23/05/2018, 17:28

Despacho

•05/09/2018, 14:51

—

Juntada de Petição de petição

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Cancelada a movimentação processual

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