Execução Fiscal 0800577-05.2020.8.14.0025 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 421.789,11

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

GULART SUCATAS E COMERCIO DE METAIS EIRELI

Reu

GULART SUCATAS E COMERCIO DE METAIS LTDA

CNPJ

Reu

GERDSON PEREIRA GULART

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:55

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 10:55

Decorrido prazo de GULART SUCATAS E COMERCIO DE METAIS LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:21

Publicado Edital em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 01:17

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:35

Expedição de Edital.

28/01/2026, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2026, 09:30

Juntada de carta

28/01/2026, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 08:58

Conclusos para decisão

27/01/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2025 23:59.

13/10/2025, 03:57

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:38

Todas as movimentações(60)

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:55

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 10:55

Decorrido prazo de GULART SUCATAS E COMERCIO DE METAIS LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:21

Publicado Edital em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 10:55

Decisão

•28/01/2026, 08:58

30/01/2026, 01:17

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:35

Expedição de Edital.

28/01/2026, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2026, 09:30

Juntada de carta

28/01/2026, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 08:58

Conclusos para decisão

27/01/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2025 23:59.

13/10/2025, 03:57

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 11:15

Conclusos para decisão

30/10/2024, 13:35

Cancelada a movimentação processual

30/10/2024, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 05:20

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2023, 12:01

Juntada de Petição de diligência

28/06/2023, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 06:45

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 12:36

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 12:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800577-05.2020.8.14.0025. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 EXECUTADO: Nome: GULART SUCATAS E COMERCIO DE METAIS EIRELI Endereço: RUA NORTE, 11, VILA SANTA FE, ITUPIRANGA - PA - CEP: 68580-000 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1. Diante da manifestação do exequente, renovem-se a diligência de citação da ré GULART SUCATAS E COMERCIO DE METAIS EIRELLI, via oficial de justiça, no mesmo endereço indicado na inicial. 2. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Servirá esse, mediante cópia, como citação / intimação / ofício / mandado / carta precatória, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09, e da Resolução nº 014/07/2009. Marabá, datado e assinado eletronicamente. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marabá

20/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:53

Cancelada a movimentação processual

29/11/2022, 14:59

Conclusos para despacho

29/11/2022, 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/10/2022, 13:36

Juntada de Ofício

25/10/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 17:16

Cancelada a movimentação processual

07/01/2022, 11:54

Conclusos para decisão

07/01/2022, 11:54

Juntada de Petição de Petição

28/09/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 13:30

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 13:29

Juntada de Petição de certidão

12/07/2021, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2021, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2021, 09:54

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 18:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/02/2021 23:59.

08/03/2021, 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:48

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 13:47

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 10:40

Conclusos para despacho

23/09/2020, 09:51

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 12:46

Decisão

•25/08/2025, 11:38

Decisão

•25/08/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 10:25

Despacho

•19/12/2022, 14:02

Decisão

•18/10/2022, 16:34

Decisão

•21/09/2022, 17:16

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 13:29

Despacho

•28/06/2021, 18:52

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 13:48

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 13:47

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 10:55

Decisão

•28/01/2026, 08:58

Decisão

•25/08/2025, 11:38

Decisão

•25/08/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 10:25

Despacho

•19/12/2022, 14:02

Decisão

•18/10/2022, 16:34

Decisão

•21/09/2022, 17:16

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 13:29

Despacho

•28/06/2021, 18:52

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 13:48

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 13:47

Despacho

•23/09/2020, 10:40