Recurso Especial 0012494-26.2016.8.14.0015 - TJPA

Recurso Especial 0012494-26.2016.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/10/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 03/10/2023

03/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927612/2023

15/09/2023, 21:21

Protocolizada Petição 927612/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023, 21:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

15/09/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023, 19:18

Expedição de Ofício nº 098239/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

14/09/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

14/09/2023, 09:00

Conhecido o recurso de IGOR SANTOS RODRIGUES e THIELSON CORREA SILVA e provido

14/09/2023, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

15/05/2023, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 449101/2023

15/05/2023, 19:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/05/2023, 19:10

Protocolizada Petição 449101/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2023

15/05/2023, 19:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2023, 15:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.