Execução Fiscal 0053735-34.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.424,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOCELIO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:57

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 13:55

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:57

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

24/07/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 13:55

Decorrido prazo de JOCELIO FERREIRA DOS SANTOS em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:28

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOCELIO FERREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053735-34.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:11

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:11

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:06

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:56

Remessa

08/07/2021, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:45

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:31

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:47

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2014, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2014, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:31

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2013, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2013, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2013, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2013, 12:04

PREPARACAO DE MANDADO

25/10/2013, 09:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2013, 11:57

Remessa

24/10/2013, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2013, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2013, 13:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2013, 13:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2013, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:19

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:19

AGUARDANDO PETICAO

17/10/2013, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2013, 12:17

Remessa

07/10/2013, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2013, 12:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/10/2013, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

31/07/2013, 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2013, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2013, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2013, 08:49

AGUARDANDO PETICAO

25/07/2013, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2013, 15:36

Remessa

24/07/2013, 15:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2013, 15:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/07/2013, 09:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2013, 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2013, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2013, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 15:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2013, 15:23

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

18/06/2013, 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 14:26

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

18/06/2013, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 14:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2013, 14:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2013, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:37

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:37

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/06/2013, 19:50

AGUARD. RETORNO DE AR

21/05/2013, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 11:00

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/05/2013, 11:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/05/2013, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 09:25

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/05/2013, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 09:23

PROVIDENCIAR CITACAO

04/12/2012, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/11/2012, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2012, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2012, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00537353420128140301: - Observação alterada.

27/11/2012, 11:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/11/2012, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/11/2012, 11:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2012, 10:08

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2012, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/11/2012, 15:24