Agravo em Recurso Especial 0001120-58.2014.8.14.0055 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de São Miguel do Guamá 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

VALCIMAR VENICIO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/05/2026, 18:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2026, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/04/2026, 11:12

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 11:11

Despacho

•30/04/2026, 11:11

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 11:11

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 11:11

Acórdão

•30/04/2026, 11:11

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 11:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/04/2026, 11:11

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 11:11

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•30/04/2026, 11:11

Despacho

•30/04/2026, 11:11

Decisão

•30/04/2026, 11:11

Decisão

•30/04/2026, 11:11

Decisão

•30/04/2026, 11:11

Despacho

•30/04/2026, 11:11

Despacho

•30/04/2026, 11:11

Todos os documentos(18)

Decisão

•30/04/2026, 11:11

Despacho

•30/04/2026, 11:11

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 11:11

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 11:11

Acórdão

•30/04/2026, 11:11

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 11:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/04/2026, 11:11

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 11:11

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•30/04/2026, 11:11

Despacho

•30/04/2026, 11:11

Decisão

•30/04/2026, 11:11

Decisão

•30/04/2026, 11:11

Decisão

•30/04/2026, 11:11

Despacho

•30/04/2026, 11:11

Despacho

•30/04/2026, 11:11

Sentença

•30/04/2026, 11:11

Documento de Comprovação

•30/04/2026, 11:11

Documento de Comprovação

•30/04/2026, 11:11