Recurso Especial 0001120-58.2014.8.14.0055 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de São Miguel do Guamá 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

VALCIMAR VENICIO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

JOAQUIM LAMEIRA VIEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

VALCIMAR VENICIO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

JOAQUIM LAMEIRA VIEIRA

Terceiro

FRANCISCO FERNANDO FREIRE DE SOUZA

Terceiro

ADRIANA DO SOCORRO CARDOSO COSTA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

SEAD

Terceiro

SEFA

Terceiro

DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

DR MOACIR NUNES DO NASCIMENTO

Reu

MARCIO MARTIRES CORDEIRO DA CRUZ

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO PAULO DA SILVA BATISTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAQUIM LAMEIRA VIEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO FERNANDO FREIRE DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANA DO SOCORRO CARDOSO COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:12

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/04/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 08:58

Juntada de Petição de termo de ciência

13/04/2026, 18:55

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 18:12

Conclusos para decisão

01/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de termo de ciência

24/02/2026, 16:46

Todas as movimentações(44)

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:12

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/04/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:02

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 10:43

Decisão

•09/04/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 08:58

Juntada de Petição de termo de ciência

13/04/2026, 18:55

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 18:12

Conclusos para decisão

01/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de termo de ciência

24/02/2026, 16:46

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 15:20

Recurso Especial não admitido

10/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão

08/01/2026, 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/12/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:26

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

17/11/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:07

Juntada de Petição de termo de ciência

06/11/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

05/11/2025, 00:31

Publicado Ementa em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 21:16

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 21:16

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VALCIMAR VENICIO DOS SANTOS - CPF: 750.537.132-00 (APELANTE) e provido em parte ou concedida em parte

30/10/2025, 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de termo de ciência

25/09/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 04:24

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/09/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2025, 10:27

Conclusos para decisão

02/10/2024, 14:14

Recebidos os autos

02/10/2024, 10:51

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 13:29

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 13:28

Decisão

•13/02/2026, 15:20

Decisão

•10/02/2026, 17:23

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 11:41

Acórdão

•30/10/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 13:30

Despacho

•16/01/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 13:59

Despacho

•11/01/2025, 10:27

Decisão

•10/09/2024, 13:03

Despacho

•19/10/2023, 16:47

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 14:00

Todos os documentos(22)

Decisão

•13/04/2026, 10:43

Decisão

•09/04/2026, 18:12

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 13:29

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 13:28

Decisão

•13/02/2026, 15:20

Decisão

•10/02/2026, 17:23

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 11:41

Acórdão

•30/10/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 13:30

Despacho

•16/01/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 13:59

Despacho

•11/01/2025, 10:27

Decisão

•10/09/2024, 13:03

Despacho

•19/10/2023, 16:47

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 14:00

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 14:00

Sentença

•27/06/2023, 13:09

Despacho

•25/04/2023, 20:04

Despacho

•17/04/2023, 08:51

Decisão

•21/03/2023, 11:18

Decisão

•22/02/2023, 18:14

Decisão

•21/12/2022, 07:44