Execução Fiscal 0823305-56.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2018

Valor da Causa

R$ 84.584,64

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 17/08/2023

27/02/2024, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:19

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:57

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:34

Publicado Sentença em 05/07/2023.

05/07/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUTADO: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0823305-56.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o pagamento do créd

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/07/2023, 12:30

Realizado cálculo de custas

03/07/2023, 12:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/07/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2023, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:20

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 17/08/2023

27/02/2024, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:19

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:57

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:34

Publicado Sentença em 05/07/2023.

05/07/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUTADO: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0823305-56.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o pagamento do créd

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/07/2023, 12:30

Realizado cálculo de custas

03/07/2023, 12:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/07/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2023, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:20

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 20:52

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 08:15

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 00:24

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUTADO: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0823305-56.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de suspensão da execução fiscal em virtude do parcelamento do débito, suspendo a presente ação até o pagamento integral do débito, devendo o exequente informar a este juízo o cumprimento ou descumprimento do parcelame

13/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/11/2022, 11:16

Conclusos para decisão

04/11/2022, 10:08

Cancelada a movimentação processual

04/11/2022, 10:07

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 02:51

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 02:43

Cancelada a movimentação processual

07/04/2022, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 10:46

Publicado Termo de Penhora em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0823305-56.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUTADO: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. Aos vinte e quatro dias, do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, em cumprimento à Decisão constante do ID-39864587, proferida nos presentes autos, lavro o presente Termo de Penhora do Seguro Garantia constante do ID-38860613, Apólice nº 024612021000 Termo de Penhora - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal TERMO DE PENHORA

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:23

Cancelada a movimentação processual

24/02/2022, 11:23

Juntada de Outros documentos

24/02/2022, 11:22

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 13:44

Juntada de Petição de Petição

18/01/2022, 09:47

Juntada de Carta precatória

09/12/2021, 11:01

Publicado Despacho em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 10:56

Conclusos para despacho

03/11/2021, 10:54

Cancelada a movimentação processual

03/11/2021, 10:53

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 11:35

Juntada de Informações

10/06/2021, 11:43

Juntada de Informações

26/05/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2019, 21:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 01:07

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 11:42

Juntada de identificação de ar

18/10/2019, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2019, 11:23

Juntada de Certidão

06/05/2019, 14:08

Juntada de Certidão

06/05/2019, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 10:26

Conclusos para despacho

12/03/2018, 12:42

Distribuído por sorteio

12/03/2018, 09:16

Documentos

Despacho

•14/03/2018, 10:26

Despacho

•03/11/2021, 10:56

Despacho

•06/12/2021, 09:35

Decisão

•30/11/2022, 11:16

Decisão

•12/12/2022, 09:10

Sentença

•26/06/2023, 13:48

Sentença

•03/07/2023, 11:23