Termo Circunstanciado 0800055-89.2023.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal de Santarém

Partes do Processo

JOELSON AMARAL DE ANDRADE

CPF

Reu

GLEICON DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 17:11

Entrega de Documento

17/04/2023, 17:10

Juntada de Petição de termo de ciência

14/04/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 18:51

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

01/04/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 16:16

Audiência Conciliação realizada para 27/03/2023 16:00 Juizado Especial Criminal de Santarém.

27/03/2023, 16:15

Juntada de Outros documentos

27/03/2023, 16:14

Juntada de Petição de certidão

23/03/2023, 14:34

Decorrido prazo de O ESTADO em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 05:38

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:59

Decorrido prazo de O ESTADO em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:59

Decorrido prazo de O ESTADO em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:17

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:17

Juntada de Petição de termo de ciência

08/02/2023, 08:41

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 17:11

Entrega de Documento

17/04/2023, 17:10

Juntada de Petição de termo de ciência

14/04/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 18:51

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

01/04/2023, 15:19

Documentos

Sentença

•04/04/2023, 18:51

Sentença

•01/04/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 16:16

Audiência Conciliação realizada para 27/03/2023 16:00 Juizado Especial Criminal de Santarém.

27/03/2023, 16:15

Juntada de Outros documentos

27/03/2023, 16:14

Juntada de Petição de certidão

23/03/2023, 14:34

Decorrido prazo de O ESTADO em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 05:38

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:59

Decorrido prazo de O ESTADO em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:59

Decorrido prazo de O ESTADO em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:17

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:17

Juntada de Petição de termo de ciência

08/02/2023, 08:41

Juntada de Petição de termo de ciência

07/02/2023, 15:39

Publicado Decisão em 23/01/2023.

05/02/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 13:51

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 19:35

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 09:00

Audiência Conciliação designada para 27/03/2023 16:00 Juizado Especial Criminal de Santarém.

23/01/2023, 17:00

Juntada de Petição de termo de ciência

21/01/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 17:28

Juntada de Petição de termo de ciência

20/01/2023, 00:36

Juntada de Petição de termo de ciência

11/01/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800055-89.2023.8.14.0051. Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara de Plantão da Comarca de Santarém CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Vias de fato] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-310 Nome: GLEICON DOS SANTOS OLIVEIRA Endereço: Rua Pindobal, 107, ENTRE ARAMANAI E RUA MARACANÃ, ELCIONE BARBALHO, Elcione Barbalho, SANTARéM - PA - CEP: 68035-165 Nome: JOELSON AMARAL DE ANDRADE Endereço: Rua Pindobal, 00, ENTRE ARARMANAI E MARACANA AO LADO DO NUMERAL 107, Elcione Barbalho, SANTARéM - PA - CEP: 68035-165 DECISÃO Vistos, etc., 1- Conforme consta dos autos, a presente ação de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)foi instaurado no dia 24/11/2022 e distribuído na presente data para ser apreciada no Plantão Judicial. Entretanto, a matéria em questão não consta do rol de matérias a ser apreciada no Plantão, conforme disciplina o art. 1º da Resolução nº 16/2016 do TJPA. 2- Diante das razões acima expostas, proceda-se à REDISTRIBUIÇÃO da referida ação a uma das varas cíveis desta Comarca de Santarém. Santarém, 3 de janeiro de 2023. FLÁVIO OLIVEIRA LAUANDE JUIZ PLANTONISTA DA COMARCA DE SANTARÉM

04/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/01/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

03/01/2023, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

03/01/2023, 10:52

Distribuído por sorteio

03/01/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 17:28

Decisão

•03/01/2023, 10:52