Execução Fiscal 0049057-10.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.767,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA CARMELINA DA CRUZ LOBATO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:43

Decorrido prazo de MARIA CARMELINA DA CRUZ LOBATO em 09/12/2024 23:59.

31/12/2024, 03:25

Juntada de identificação de ar

23/11/2024, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2024, 11:27

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:54

24/07/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:43

Decorrido prazo de MARIA CARMELINA DA CRUZ LOBATO em 09/12/2024 23:59.

31/12/2024, 03:25

Juntada de identificação de ar

23/11/2024, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2024, 11:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:46

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 15:12

Decorrido prazo de MARIA CARMELINA DA CRUZ LOBATO em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:21

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA CARMELINA DA CRUZ LOBATO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no D Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049057-10.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:11

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:09

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:16

Remessa

07/07/2021, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:54

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 08:20

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:39

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2014, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2014, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2014, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 11:01

PROVIDENCIAR OUTROS

09/09/2014, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:52

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2014, 11:51

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2014, 09:53

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2014, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2014, 15:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2014, 15:46

Remessa

29/07/2014, 15:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/07/2014, 09:02

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2014, 10:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/02/2014, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2014, 10:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/02/2014, 10:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/02/2014, 12:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/02/2014, 12:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHÃES SOUSA para : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

28/01/2014, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/01/2014, 11:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHÃES SOUSA

27/01/2014, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/01/2014, 12:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2013, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 09:22

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

06/05/2013, 09:22

AGUARDANDO MANDADO

06/05/2013, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 12:31

SETOR CORRESPONDENCIA

09/02/2012, 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00490571020118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 15:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 15:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 12:07

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 12:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:03

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:04