CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
CNPJ
Autor
ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS
CNPJ
Reu
VIA CAMPESINA
Reu
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
TERCEIRO
Advogados / Representantes
PEDRO BENTES PINHEIRO NETO
OAB/PA 12816·CPF·Representa: Autor
PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO
OAB/PA 14665·CPF·Representa: Autor
DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO
OAB/PA 17830·CPF·Representa: Autor
ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES
OAB/PA 28625·CPF·Representa: Autor
PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO
OAB/PA 3210·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2026, 01:01
Não conhecido o recurso de CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
14/05/2026, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026
14/05/2026, 17:30
Juntada de Certidão : Considerando que consta, às fls. 593/597, substabelecimento em favor do advogado RENAN AZEVEDO SANTOS - OAB/PA 18.988 (fl. 596), firmado pelo advogado AARON ESTEVES DEBIASI - OAB/PE 24.229-D, regularmente constituído por meio da procuração de fls. 704-707, certifico que fica SEM EFEITO a certidão de fl. 714.
13/04/2026, 10:29
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado RENAN AZEVEDO SANTOS, OAB/PA 18.988, signatário da petição nº 222.042/2026, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
08/04/2026, 17:22
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 222042/2026
07/04/2026, 17:56
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 255304/2026
07/04/2026, 17:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
07/04/2026, 17:19
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/04/2026, 16:00
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
23/03/2026, 16:04
Protocolizada Petição 255304/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/03/2026
19/03/2026, 16:21
Protocolizada Petição 222042/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2026
12/03/2026, 15:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
26/02/2026, 09:32
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•14/05/2026, 17:30
Acórdão/Decisão Monocrática
•26/02/2026, 09:32
TipoProcessoDocumento#50.0
•26/02/2026, 09:32
Ato Ordinatório
•26/02/2026, 09:32
Acórdão/Decisão Monocrática
•26/02/2026, 09:32
Ato Ordinatório
•26/02/2026, 09:32
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•26/02/2026, 09:32
Ato Ordinatório
•26/02/2026, 09:32
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial