Recurso Especial 0800023-57.2023.8.14.0060 - TJPA

Recurso Especial 0800023-57.2023.8.14.0060 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

27/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 401525/2026

27/04/2026, 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/04/2026, 17:35

Protocolizada Petição 401525/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 17:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 06/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 187667/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 302.

07/04/2026, 21:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248817/2026

18/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 248817/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 17:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 18/03/2026 Petição Nº 187667/2026 -

18/03/2026, 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 Petição Nº 187667/2026 - AgRg

18/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 187667/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0187667 - AgRg no REsp 2250770 - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 12:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00187667 - AgRg no REsp 2250770

16/03/2026, 12:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/03/2026, 12:40

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 22:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 401525/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 401525/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 06/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 187667/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 302.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248817/2026

Protocolizada Petição 248817/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 18/03/2026 Petição Nº 187667/2026 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 Petição Nº 187667/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 187667/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 18/03/2026)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0187667 - AgRg no REsp 2250770 - Publicação prevista para 18/03/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00187667 - AgRg no REsp 2250770

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