Execução Fiscal 0063853-74.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.168,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO N BENTES

Reu

Advogados / Representantes

VALBER CARLOS MOTTA CONCEICAO

OAB/PA 9729·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO N BENTES (EXECUTADO).

04/03/2026, 12:50

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 08:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 12:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2025, 11:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

26/06/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 06:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:45

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 13:28

Todas as movimentações(86)

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO N BENTES (EXECUTADO).

04/03/2026, 12:50

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 02:50

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 16:32

Sentença

•10/07/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 08:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 12:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2025, 11:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

26/06/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 06:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:45

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

02/04/2022, 17:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO N BENTES em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:28

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO N BENTES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063853-74.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:11

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 21:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 21:24

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:16

Remessa

07/07/2021, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 11:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 11:12

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 07:18

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 09:58

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 08:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:24

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2013, 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2013, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2013, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2013, 11:27

AGUARDANDO PETICAO

20/05/2013, 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2013, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2013, 13:08

Remessa

15/05/2013, 13:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/05/2013, 08:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/04/2013, 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2013, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2013, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2013, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2013, 12:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/08/2011, 11:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/05/2010, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2010, 08:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com Despacho de Suspensão.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/04/2010, 11:37

SUSPENSAO DO PROCESSO

22/04/2010, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2010, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2010, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/04/2010, 12:17

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG SUSPENSÃO

07/04/2010, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/04/2010, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/04/2010, 13:35

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

06/04/2010, 10:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101033926

31/03/2010, 13:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2009

03/03/2010, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 09:38

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/01/2010, 12:40

PREPARACAO DE MANDADO - 14815/09 CITACAO CORREIO

26/01/2010, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/01/2010, 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/01/2010, 10:06

CITACAO

18/01/2010, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2010, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/01/2010, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/01/2010, 10:42

AGUARDANDO CONCLUSAO - iniciais

18/12/2009, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2009, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/12/2009, 09:20

AUTUAÇÃO

18/12/2009, 05:41

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

16/12/2009, 19:35

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 10:13

Decisão

•04/03/2026, 12:50