Agravo em Recurso Especial 0008091-60.2016.8.14.0032 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0008091-60.2016.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/06/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 14/06/2024

14/06/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457699/2024

04/06/2024, 12:16

Protocolizada Petição 457699/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024, 12:01

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 12:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

21/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024, 18:03

Conheço do agravo de FABIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA, JOSE MARIA DE ARAUJO PEREIRA, LIDIANE DA SILVA MARTINS, LUIS NICOLAU LEMOS BARRETO MOREIRA, MARIA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA e OSVALDO CALDERARO DA SILVA FILHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/05/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/05/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 378833/2024

10/05/2024, 16:31

Protocolizada Petição 378833/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

10/05/2024, 16:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

19/04/2024, 14:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO