Execução Fiscal 0005246-67.2013.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2013

Valor da Causa

R$ 3.720,10

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

C M DAMASCENO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 09/02/2025

20/03/2025, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de C M DAMASCENO em 19/12/2024 23:59.

29/12/2024, 03:42

Decorrido prazo de C M DAMASCENO em 26/11/2024 23:59.

28/12/2024, 04:11

Decorrido prazo de C M DAMASCENO em 04/12/2024 23:59.

28/12/2024, 04:11

Decorrido prazo de C M DAMASCENO em 12/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:04

Publicado Sentença em 21/11/2024.

22/11/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 22:15

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 22:15

Declarada decadência ou prescrição

17/11/2024, 19:40

Conclusos para julgamento

17/11/2024, 17:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/11/2024 23:59.

16/11/2024, 03:55

Todas as movimentações(160)

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 09/02/2025

20/03/2025, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de C M DAMASCENO em 19/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/11/2024, 22:15

Sentença

•17/11/2024, 19:40

29/12/2024, 03:42

Decorrido prazo de C M DAMASCENO em 26/11/2024 23:59.

28/12/2024, 04:11

Decorrido prazo de C M DAMASCENO em 04/12/2024 23:59.

28/12/2024, 04:11

Decorrido prazo de C M DAMASCENO em 12/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:04

Publicado Sentença em 21/11/2024.

22/11/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 22:15

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 22:15

Declarada decadência ou prescrição

17/11/2024, 19:40

Conclusos para julgamento

17/11/2024, 17:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/11/2024 23:59.

16/11/2024, 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/11/2024 23:59.

16/11/2024, 03:55

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 17:50

Publicado Decisão em 01/11/2024.

02/11/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024

02/11/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 23:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 23:44

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2024, 14:46

Cancelada a movimentação processual

12/09/2024, 10:13

Conclusos para decisão

12/09/2024, 10:13

Expedição de Informações.

11/09/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 06:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.

04/02/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:21

Juntada de Certidão

07/11/2023, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2023, 08:57

Conclusos para decisão

01/07/2023, 17:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 02:58

Decorrido prazo de C M DAMASCENO em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 02:58

Decorrido prazo de C M DAMASCENO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:46

Publicado Despacho em 23/01/2023.

05/02/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005246-67.2013.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº. 1671,, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: C M DAMASCENO Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº. 1671,, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DESPACHO Intime-se a exequente para apresentar a planilha de débitos atualizada. Após, conclusos para decisão. Tucumã/PA, 16 de novembro de 2022. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã

09/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

07/01/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 13:19

Conclusos para despacho

16/11/2022, 11:11

Cancelada a movimentação processual

16/11/2022, 11:11

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 11:11

Juntada de Certidão

19/07/2022, 11:11

Cancelada a movimentação processual

15/03/2022, 17:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 03:22

Decorrido prazo de C M DAMASCENO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 14:18

Conclusos para despacho

23/08/2021, 18:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/08/2021, 18:46

Processo migrado do Sistema Libra

17/02/2021, 12:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00052466720138140062: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

17/02/2021, 12:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00052466720138140062: Munic¿pio atualizado: 8084 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 10582 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 10582. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

17/02/2021, 12:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/10/2020, 11:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/10/2020, 11:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/10/2020, 11:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/10/2020, 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/04/2019, 12:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/01/2019, 11:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/01/2019, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/12/2018, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/12/2018, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2018, 09:34

CONCLUSOS

05/07/2018, 11:33

CONCLUSOS

07/05/2018, 10:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/04/2018, 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/04/2018, 14:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2018, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2018, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2018, 10:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/11/2017, 09:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170452689602

20/10/2017, 13:05

Remessa

20/10/2017, 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2017, 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2017, 13:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/06/2017, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2017, 09:22

EXPEDIR MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO

23/06/2017, 09:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/05/2017, 13:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/05/2017, 12:22

Mero expediente - Mero expediente

17/05/2017, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2017, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2016, 13:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/06/2016, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2016, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2016, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2016, 11:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160190995291

16/05/2016, 11:28

Remessa

16/05/2016, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2016, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2016, 11:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/03/2016, 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/02/2016, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/02/2016, 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2016, 08:46

Remessa

11/02/2016, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2016, 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2016, 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/02/2016, 09:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/01/2016, 14:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/01/2016, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/01/2016, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2016, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/06/2015, 15:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/05/2015, 08:20

CERTIDAO - CERTIDAO

22/05/2015, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2015, 14:10

CERTIDAO - CERTIDAO

22/05/2015, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2015, 14:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2015, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2015, 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2015, 08:34

Remessa

20/05/2015, 14:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2015, 14:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2015, 14:07

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

24/04/2015, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2015, 14:26

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

16/04/2015, 14:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2015, 09:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/03/2015, 12:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/03/2015, 13:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2015, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2015, 13:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/03/2015, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 17:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/02/2015, 11:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/02/2015, 13:25

CERTIDAO - CERTIDAO

10/02/2015, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/02/2015, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/02/2015, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2015, 11:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2015, 12:02

Remessa

19/01/2015, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2015, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2015, 11:46

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

09/01/2015, 09:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/12/2014, 09:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2014, 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/11/2014, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2014, 11:52

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/11/2014, 11:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/10/2014, 12:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/06/2014, 08:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/02/2014, 13:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/02/2014, 10:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/02/2014, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2014, 11:12

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

07/02/2014, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

16/12/2013, 14:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/12/2013, 14:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2013, 13:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TUCUMÃ, Vara: VARA UNICA DE TUCUMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TUCUMA, JUIZ RESPONDENDO: GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO

09/12/2013, 13:07

Decisão

•30/10/2024, 23:44

Decisão

•12/09/2024, 14:46

Decisão

•01/12/2023, 13:21

Decisão

•06/11/2023, 08:57

Despacho

•07/01/2023, 17:39

Despacho

•25/11/2022, 13:19

Despacho

•26/08/2021, 15:00

Despacho

•24/08/2021, 14:18