Agravo em Recurso Especial 0005014-94.2012.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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—

ServidãoCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 172.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Agrária de Marabá 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA DE ALMEIDA

CPF

Autor

ATAGIR JOSE DE ALMEIDA

CPF

Autor

VALE S.A.

CNPJ

Reu

FERNANDES, MILECH E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

MARCELO SANTOS MILECH

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/PA 10801·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA

OAB/PA 11499·CPF·Representa: Autor

SOFIA SAMPAIO SILVA

OAB/PA 33148·CPF·Representa: Autor

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO

OAB/PA 133106·CPF·Representa: Réu

ARLOVA MARTA VIVACQUA DA SILVEIRA

OAB/PA 10635·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA RAIMUNDA DE ALMEIDA

CPF

Autor

ATAGIR JOSE DE ALMEIDA

CPF

Autor

VALE S.A.

CNPJ

Reu

FERNANDES, MILECH E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

MARCELO SANTOS MILECH

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

TERCEIRO

MACILENE XAVIER SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(12)

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/PA 10801·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA

OAB/PA 11499·CPF·Representa: Autor

SOFIA SAMPAIO SILVA

OAB/PA 33148·CPF·Representa: Autor

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO

OAB/PA 133106·CPF·Representa: Réu

ARLOVA MARTA VIVACQUA DA SILVEIRA

OAB/PA 10635·CPF·Representa: Réu

ADONIS JOAO PEREIRA MOURA

OAB/PA 8898·CPF·Representa: Réu

PEDRO DIAS LADEIRA NETO

OAB/SP 413184·CPF·Representa: Réu

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA

OAB/MG 45952·CPF·Representa: Réu

MARCELO SANTOS MILECH

OAB/MG 98139·CPF·Representa: Réu

HELENA PENNA MARCHI

CPF·Representa: Réu

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL

CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA DOS SANTOS PIVETTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

17/04/2026, 13:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/04/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/04/2026, 13:11

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 13:11

Decisão

•09/04/2026, 13:11

Decisão

•09/04/2026, 13:11

Despacho

•09/04/2026, 13:11

Acórdão

•09/04/2026, 13:11

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:11

Acórdão

•09/04/2026, 13:11

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/04/2026, 13:11

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:11

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•09/04/2026, 13:11

Outras Peças

•09/04/2026, 13:11

Decisão

•09/04/2026, 13:11

TipoProcessoDocumento#50.0

•09/04/2026, 13:11

Outras Peças

•09/04/2026, 13:11

Todos os documentos(21)

Despacho

•09/04/2026, 13:11

Decisão

•09/04/2026, 13:11

Decisão

•09/04/2026, 13:11

Despacho

•09/04/2026, 13:11

Acórdão

•09/04/2026, 13:11

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:11

Acórdão

•09/04/2026, 13:11

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/04/2026, 13:11

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:11

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•09/04/2026, 13:11

Outras Peças

•09/04/2026, 13:11

Decisão

•09/04/2026, 13:11

TipoProcessoDocumento#50.0

•09/04/2026, 13:11

Outras Peças

•09/04/2026, 13:11

Outras Peças

•09/04/2026, 13:11

Outras Peças

•09/04/2026, 13:11

Outras Peças

•09/04/2026, 13:11

Sentença

•09/04/2026, 13:11

Sentença

•09/04/2026, 13:11

Outras Peças

•09/04/2026, 13:11