Execução Fiscal 0012797-41.2005.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2005

Valor da Causa

R$ 44.203,75

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

AV NASCIMENTO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 12:19

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:15

Juntada de decisão

26/08/2025, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 03:45

Juntada de Petição de apelação

12/09/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 11:25

Todas as movimentações(172)

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 12:19

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 12:19

Petição

•26/08/2025, 09:44

28/08/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:15

Juntada de decisão

26/08/2025, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 03:45

Juntada de Petição de apelação

12/09/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 12:38

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 09:59

Cancelada a movimentação processual

10/07/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:29

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 09:46

Conclusos para despacho

21/11/2023, 09:27

Cancelada a movimentação processual

21/11/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 07:28

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 04:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:52

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:47

Decorrido prazo de AV NASCIMENTO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:19

Publicado Certidão em 23/01/2023.

05/02/2023, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 18:01

Conclusos para decisão

26/01/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012797-41.2005.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: AV NASCIMENTO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0012797-41.2005.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau. Pelo que manifestem-se as partes sobre a referida migração e os arquivos digitalizados e migrados. O referido é verdade e dou fé. Belém (PA), 16 de setembro de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém Certidão - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 15:35

Processo migrado do sistema Libra

23/02/2022, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2022, 10:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/02/2022, 10:44

REMESSA INTERNA

03/02/2022, 11:43

Remessa

25/01/2022, 10:49

CERTIDAO - CERTIDAO

25/01/2022, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2022, 10:46

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00127977920058140301.

21/01/2022, 13:56

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (1759264) do processo 00127977920058140301.Motivo: recadastro

21/01/2022, 13:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00127977920058140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

21/01/2022, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2021, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2021, 12:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/10/2021, 11:44

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/01/2014, 10:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/01/2014, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/01/2014, 13:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/01/2014, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2014, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/01/2014, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2013, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2013, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2013, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2013, 17:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2013, 17:03

Remessa

16/09/2013, 17:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/09/2013, 08:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/07/2013, 10:01

A SECRETARIA

15/07/2013, 11:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/07/2013, 11:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/07/2013, 12:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/07/2013, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:02

EM CONCLUSÃO

09/04/2013, 12:32

EM CONCLUSÃO

26/02/2013, 10:58

EM CONCLUSÃO

30/11/2012, 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/10/2012, 10:09

AGUARDANDO CONCLUSAO

14/09/2012, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2012, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2012, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2012, 16:34

Remessa

12/09/2012, 16:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2012, 16:34

AGUARDANDO CONCLUSAO

10/09/2012, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2012, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2012, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2012, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2012, 15:34

Remessa

06/09/2012, 15:34

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/08/2012, 11:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/08/2012, 09:31

A SECRETARIA

08/08/2012, 12:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/08/2012, 12:04

Mero expediente - Mero expediente

06/08/2012, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2012, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/06/2012, 13:17

CONCLUSO EM SECRETARIA

04/06/2012, 14:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2012, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2012, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2012, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2012, 15:28

Remessa

24/04/2012, 15:28

A FAZENDA PÚBLICA

13/09/2011, 09:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:10

SUSPENSO EM SECRETARIA - CX. 01 SUSPENSO EM SECRETARIA;

19/02/2010, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/02/2010, 12:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/02/2010, 06:31

DESPACHO

05/02/2010, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2010, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/02/2010, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/02/2010, 14:14

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 02 - P/SUSPENSÃO

26/01/2010, 09:06

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA - 122509962- Alteração da Valor do Processo - Valor Antigo :R$ 27.179,36 - Justificativa : novo valor informado pela Fazenda nas fls.16

22/09/2009, 10:36

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

11/08/2009, 12:54

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX - 03

30/04/2009, 15:24

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 06 - AGUARDANDO CONCLUSÃO

13/12/2007, 12:57

AGUARDANDO CONCLUSAO

10/09/2007, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/09/2007, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/08/2007, 15:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/08/2007, 15:39

VINCULAÇÃO

30/08/2007, 12:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071053061

29/08/2007, 17:15

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - vistas ao dr. Caio Trindade (estag. Rafael Marha), telefone 32411722 . Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/08/2007, 10:53

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 658209082- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL inclusão do AdvogadoCAIO DE AZEVEDO TRINDADE

13/08/2007, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/06/2007, 14:10

AUTUAÇÃO

26/06/2007, 11:16

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : em cumprimento à resolução 14/2007

19/06/2007, 15:07

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

19/06/2007, 15:07

A SECRETARIA - REDISTRIBUÍDO E ENCAMINHADO A SECRETARIA DA 30ª VARA CÍVEL. Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

19/06/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DISTRIBUICAO CONFORME A RESOLUCAO 014/07 GP.

24/05/2007, 00:00

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - BLOQUEIO DE CONTA

08/12/2006, 14:47

AGUARDANDO PUBLICACAO - 685/05 - prazo de edital

03/10/2006, 09:23

PROVIDENCIAR EDITAIS - 685/05

22/09/2006, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/09/2006, 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

21/09/2006, 00:00

DESPACHO

20/09/2006, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2006, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/08/2006, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: BRUNO SILVA DE SOUZA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

10/08/2006, 00:00

PROVIDENCIAR OUTROS - 685/05

09/08/2006, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/08/2006, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/08/2006, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/08/2006, 13:26

VINCULAÇÃO

04/08/2006, 10:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061042752

03/08/2006, 18:47

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Dr. Marcus Vinicius. Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

03/08/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 685/05 - exequente

29/06/2006, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2006, 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

28/06/2006, 00:00

DIGA O AUTOR

27/06/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/05/2006, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: BRUNO SILVA DE SOUZA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

22/05/2006, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 685/05

06/04/2006, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2006, 12:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO

04/04/2006, 09:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

15/03/2006, 08:49

CITACAO E PENHORA

15/03/2006, 08:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MURILO NEVES SEGUIN DIAS - Cartório do 25º Ofício Cível.

15/09/2005, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 685/05

11/07/2005, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/07/2005, 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/07/2005, 00:00

CITACAO 25A. VARA

30/06/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/06/2005, 08:35

AUTUAÇÃO

23/06/2005, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/06/2005, 09:33

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

20/06/2005, 12:48

Decisão

•02/07/2025, 10:32

Decisão

•01/07/2025, 16:03

Decisão

•03/02/2025, 12:24

Sentença

•31/07/2024, 09:48

Sentença

•10/07/2024, 12:38

Despacho

•08/01/2024, 12:17

Despacho

•21/11/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 07:28

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 07:27

Decisão

•10/10/2023, 11:30

Decisão

•28/09/2023, 11:54