Execução Fiscal 0007049-57.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2007

Valor da Causa

R$ 192.326,40

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL RODRIGUES VIANA

OAB/PA 11454·CPF·Representa: Réu

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA

OAB/PA 18913·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:40

Conclusos para decisão

30/07/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:39

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 10:06

Conclusos para decisão

04/04/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 10:02

Conclusos para despacho

05/03/2024, 09:33

Cancelada a movimentação processual

05/03/2024, 09:33

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:15

Publicado Certidão em 23/01/2023.

05/02/2023, 18:44

Todas as movimentações(179)

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:40

Conclusos para decisão

30/07/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 13:42

Decisão

•07/05/2025, 12:28

30/07/2025, 11:39

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 10:06

Conclusos para decisão

04/04/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 10:02

Conclusos para despacho

05/03/2024, 09:33

Cancelada a movimentação processual

05/03/2024, 09:33

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:15

Publicado Certidão em 23/01/2023.

05/02/2023, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007049-57.2007.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0007049-57.2007.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau. Pelo que manifestem-se as partes sobre a referida migração e os arquivos digitalizados e migrados. O referido é verdade e dou fé. Belém (PA), 16 de setembro de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém Certidão - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:25

Juntada de Petição de petição

02/10/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 15:36

Processo migrado do sistema Libra

23/02/2022, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2022, 10:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/02/2022, 10:43

REMESSA INTERNA

03/02/2022, 11:57

Remessa

25/01/2022, 14:21

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2022, 14:12

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2022, 13:38

Remessa

25/01/2022, 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/01/2022, 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

25/01/2022, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/01/2022, 13:06

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2022, 13:00

CERTIDAO - CERTIDAO

25/01/2022, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2022, 12:25

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (1646884) do processo 00070495220078140301.Motivo: 0002516-45.1999.8.14.0301

19/01/2022, 10:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00070495220078140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

19/01/2022, 10:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/10/2021, 12:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/10/2021, 12:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/10/2021, 12:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210204891945

27/09/2021, 14:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2021, 14:17

Remessa

27/09/2021, 14:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2021, 14:17

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/03/2017, 11:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/03/2017, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2017, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2017, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2017, 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/03/2017, 08:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/03/2017, 09:31

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

01/12/2015, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/11/2015, 12:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/07/2015, 09:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/06/2015, 11:36

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

17/06/2015, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2015, 13:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/06/2015, 13:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/03/2015, 13:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/02/2015, 11:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/02/2015, 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA para : RENATA LARA COIADO

26/01/2015, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

23/01/2015, 09:40

AGUARDANDO MANDADO

22/01/2015, 08:21

MANDADO(S) A CENTRAL

22/01/2015, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2015, 12:16

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

21/01/2015, 12:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/11/2014, 08:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/10/2014, 10:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/10/2014, 10:27

Mero expediente - Mero expediente

08/10/2014, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2014, 13:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2014, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2014, 13:39

OUTROS

25/06/2014, 08:45

OUTROS

28/03/2014, 12:29

OUTROS

21/01/2014, 11:56

OUTROS

21/01/2014, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/01/2014, 14:05

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/09/2013, 09:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/09/2013, 12:49

VISTAS AO ADVOGADO - VISTA AO Drº SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - OAB: 13919, NA PESSOA DA Drª ANNA CAROLINA DE AZEVEDO NUNES LOPES - OAB: 18186. TELEFONE CONTATO: 3223-7182/ 3241-0983, DEVIDAMENTE AUTORIZADA.

28/06/2013, 11:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (4068800), que representa a parte INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA (7780088) no processo 00070495220078140301.

28/06/2013, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2013, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2013, 09:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/06/2013, 12:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MICHEL RODRIGUES VIANA (4152492), que representa a parte INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA (7780088) no processo 00070495220078140301.

26/06/2013, 11:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/06/2013, 08:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/06/2013, 08:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2013, 18:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2013, 18:10

Remessa

21/06/2013, 18:10

A SECRETARIA

18/06/2013, 10:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/06/2013, 10:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/06/2013, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2013, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2013, 10:48

EM CONCLUSÃO

08/05/2013, 12:01

EM CONCLUSÃO

16/04/2013, 11:46

EM CONCLUSÃO

16/04/2013, 11:41

EM CONCLUSÃO

27/02/2013, 10:00

EM CONCLUSÃO

30/11/2012, 09:25

EM CONCLUSÃO

12/09/2012, 08:54

EM CONCLUSÃO

09/08/2012, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/07/2011, 15:09

AGUARDANDO CONCLUSAO

20/05/2011, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/05/2011, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/05/2011, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2010, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2010, 12:42

Remessa

16/12/2010, 12:42

AGUARDANDO CONCLUSAO

15/12/2010, 11:06

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/11/2010, 12:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:55

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 121 - AG CONCLUSÃO

03/02/2009, 13:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 64 EXEQUENTE;

08/09/2008, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/09/2008, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/09/2008, 10:30

MANDADO CUMPRIDO

04/09/2008, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/08/2008, 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/08/2008, 12:17

VINCULAÇÃO

28/08/2008, 09:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081071397

27/08/2008, 18:50

VISTA AO PROCURADOR - VISTAS AO DR. CAIO TRINDADE, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO À ESTAGIÁRIA JULIETE NAYANA SÁ DE ABREU; . Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/08/2008, 12:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/08/2008, 10:07

INTIMACAO

13/08/2008, 10:07

AGUARDANDO MANDADO - CX 02

08/08/2008, 12:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/08/2008, 12:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - cx diretor

06/08/2008, 11:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO - APELAÇÃO - PRAZO 1º/07- LOCAL ESTANTE MADEIRA

13/06/2008, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/06/2008, 14:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/06/2008, 12:03

DESPACHO

11/06/2008, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2008, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/06/2008, 08:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO CARNEIRO - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/06/2008, 13:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 05 - AG MANIF EXECUTADO

11/12/2007, 10:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO

25/10/2007, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/10/2007, 09:47

AGUARDANDO CONCLUSAO

14/09/2007, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/07/2007, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/07/2007, 08:43

AUTUAÇÃO

26/07/2007, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/07/2007, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/07/2007, 11:56

VINCULAÇÃO

24/07/2007, 08:56

A SECRETARIA - Redistribuído para 30a Vara Cível e encaminhados os autos para Secretaria correspondente.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

12/07/2007, 13:27

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 512905702- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007

12/07/2007, 13:18

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

12/07/2007, 13:18

A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DISTRIBUIÇÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 014/2007 GP.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

28/05/2007, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071031555

23/05/2007, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/05/2007, 11:35

VISTAS AO ADVOGADO - DR. CASSIO CHAVES CUNHA OAB 12268. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

15/05/2007, 11:05

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Alteração da Parte de número :2866435 inclusão do Advogado4099058

10/05/2007, 08:44

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Alteração da Parte de número :INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA Exclusão do AdvogadoCASSIO CHAVES CUNHA

10/05/2007, 08:43

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Alteração da Parte de número :2866435 inclusão do Advogado4099055

10/05/2007, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/05/2007, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/05/2007, 11:12

VINCULAÇÃO -

09/05/2007, 08:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071027850

08/05/2007, 19:44

MANDADO PARA CORREIO - 175452342- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 25ª VARA CÍVEL

24/04/2007, 13:51

CITACAO

24/04/2007, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2007, 09:51

CITACAO POSTAL - 2866435-INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/04/2007, 21:00

PREPARACAO DE MANDADO - 225/07

18/04/2007, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/04/2007, 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

17/04/2007, 00:00

CITACAO 25A. VARA

16/04/2007, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2007, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/04/2007, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

11/04/2007, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - VERIFICAR MOVIMENTO ANTERIOR PARA AVERIGUAÇÃO DO NÚMERO INTERNO, PROCESSO EM VIAS DE REDISTRIBUIÇÃO

03/04/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/04/2007, 13:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MURILO NEVES SEGUIN DIAS - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

02/04/2007, 13:29

AUTUAÇÃO

02/04/2007, 10:29

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível

30/03/2007, 09:38

Despacho

•01/04/2024, 11:56

Despacho

•05/03/2024, 10:02