Execução Fiscal 0004367-13.2013.8.14.0110 - TJPA

Execução Fiscal 0004367-13.2013.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 14:01

Transitado em Julgado em 04/12/2024

21/03/2025, 14:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 04/12/2024 23:59.

25/12/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024, 15:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/10/2024, 15:13

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 10:58

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 25/06/2024 23:59.

03/07/2024, 04:49

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

16/06/2024, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2024, 11:09

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 07:20

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004367-13.2013.8.14.0110. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Goianésia do Pará Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ato Ordinatório/Intimação De ordem de Sua Excelência Dr. Mario Botelho Vieira, juiz de Direito Substituto da Comarca de Goianésia do Pará, fica a parte exequente intimada, por intermédio de sua procuradoria, via sistema e DJe, para no prazo de 20 (vinte) dias, já em dobro, requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado da diligência, certidão de Id 95337255. Advertido que, em caso de inércia, a presente execução será suspensa nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/1980. Raianne F. Lima Auxiliar judiciário

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0004367-13.2013.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO - Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: AVENIDA ASSIS DE VASCONCELOS, Nº625 - ED ROBERTO MASSOUD, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 POLO PASSIVO - Nome: ANTONIO CARLOS SAMPAIO Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, em face de ANTONIO CARLOS SAMPAIO, ambos qualificados na exordial. A tentativa de citação do executado pela via postal restou infrutífera – id. 70489294 - Pág. 8. O exequente comprovou o recolhimento das despesas de locomoção do oficial de justiça para que seja renovada a tentativa de citação do executado – id. 70489304 - Pág. 4. Sobreveio sentença extinguindo o feito sem resolução do mérito ante a ausência de interesse processual – id. 70489306 - Pág. 6. É o que cabia relatar. DECIDO. Em razão do disposto no artigo 485, §7º do CPC e, em decorrência do princípio da primazia do julgamento de mérito, PROCEDO À RETRATAÇÃO DA SENTENÇA ID. 70489306 - Pág. 6. Considerando que comprovado o recolhimento das despesas da diligência do oficial de justiça pela exequente, EXPEÇA-SE mandado de citação do executado ANTONIO CARLOS SAMPAIO, a ser cumprido por oficial de justiça no endereço indicado id. 70489277 - Pág. 2, qual seja: Rua Brasília, nº 18, Bairro Centro, município de Goianésia do Pará/PA, CEP: 68.639-000, nos termos da decisão id. 70489294 - Pág. 4. Com o resultado da diligência, independente de nova conclusão, INTIME-SE o exequente, por intermédio de sua procuradoria, via sistema e DJe, para no prazo de 20 (vinte) dias, já em dobro, requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. Advirto o exequente que, em caso de inércia, a presente execução será suspensa nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/1980. Por fim, certifique-se e façam os autos conclusos para decisão. Goianésia do Pará, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito Libério Henrique de Vasconcelos SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - PROV. Nº003/2009 DA CJCI/TJPA.

10/01/2023, 00:00

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Transitado em Julgado em 04/12/2024

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 04/12/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 25/06/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 05/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

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