Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/12/2025, 09:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2025 23:59.
12/07/2025, 13:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2025 23:59.
12/07/2025, 13:33
Juntada de Petição de petição
11/06/2025, 14:34
Juntada de Petição de petição
06/06/2025, 15:19
Publicado Intimação em 23/05/2025.
28/05/2025, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025, 00:11
Juntada de Petição de termo de ciência
26/05/2025, 12:27
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 10:21
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 10:21
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 10:21
Documentos
Decisão
•04/02/2026, 10:13
Petição
•06/06/2025, 15:19
16/12/2025, 09:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2025 23:59.
12/07/2025, 13:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2025 23:59.
12/07/2025, 13:33
Juntada de Petição de petição
11/06/2025, 14:34
Juntada de Petição de petição
06/06/2025, 15:19
Publicado Intimação em 23/05/2025.
28/05/2025, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025, 00:11
Juntada de Petição de termo de ciência
26/05/2025, 12:27
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 10:21
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 10:21
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 10:21
Juntada de decisão
09/05/2025, 12:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/12/2024, 09:16
Juntada de Certidão
10/12/2024, 09:17
Juntada de Petição de petição
09/12/2024, 15:33
Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 10:00
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/09/2024 23:59.
17/09/2024, 07:12
Decorrido prazo de EVILASIO TAVARES TEIXEIRA JUNIOR em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 09:17
Juntada de Petição de petição
14/08/2024, 11:07
Juntada de Petição de termo de ciência
31/07/2024, 10:56
Publicado Sentença em 26/07/2024.
27/07/2024, 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024
27/07/2024, 01:34
Expedição de Outros documentos.
24/07/2024, 12:48
Expedição de Outros documentos.
24/07/2024, 12:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024, 12:38
Conclusos para julgamento
09/07/2024, 12:11
Cancelada a movimentação processual
09/07/2024, 12:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023, 15:47
Decorrido prazo de EVILASIO TAVARES TEIXEIRA JUNIOR em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 09:15
Publicado Certidão em 23/01/2023.
05/02/2023, 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
05/02/2023, 18:46
Juntada de Petição de petição
24/01/2023, 09:45
Juntada de Petição de petição
19/01/2023, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002530-15.2002.8.14.0301.
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: EVILASIO TAVARES TEIXEIRA JUNIOR, E T TEIXEIRA JUNIOR CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0002530-15.2002.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau. Pelo que manifestem-se as partes sobre a referida migração e os arquivos digitalizados e migrados. O referido é verdade e dou fé. Belém (PA), 16 de setembro de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Certidão - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO
10/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/01/2023, 11:27
Expedição de Outros documentos.
09/01/2023, 11:27
Expedição de Certidão.
16/09/2022, 15:36
Processo migrado do sistema Libra
23/02/2022, 11:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2022, 10:42
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
23/02/2022, 10:42
REMESSA INTERNA
03/02/2022, 11:43
Remessa
25/01/2022, 14:21
PROVIDENCIAR OUTROS
25/01/2022, 14:12
PROVIDENCIAR OUTROS
25/01/2022, 13:38
Remessa
25/01/2022, 13:36
PROVIDENCIAR OUTROS
25/01/2022, 13:00
Remessa
25/01/2022, 12:26
CERTIDAO - CERTIDAO
25/01/2022, 12:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2022, 12:25
EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA (172189) do processo 00025303820028140301.Motivo: RECADASTRO
19/01/2022, 09:32
EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (8994) do processo 00025303820028140301.Motivo: RECADASTRO
19/01/2022, 09:18
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00025303820028140301:
Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido.
- O asssunto 10959 foi removido.
- O asssunto 6017 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.
- Justificativa: LEI 6.380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
- Ação Coletiva: N.
19/01/2022, 09:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2021, 10:10
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/12/2021, 10:10
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
15/10/2021, 09:51
A FAZENDA PÚBLICA
25/04/2011, 12:54
AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/04/2011, 12:29
Ato ordinatório - Ato ordinatório
04/04/2011, 13:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2011, 13:26
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
24/07/2010, 14:10
AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 15 - petição curadoria
06/04/2009, 11:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/03/2009, 10:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/03/2009, 11:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/03/2009, 11:17
VINCULAÇÃO
13/03/2009, 08:17
CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091017550
12/03/2009, 12:16
AO CURADOR DE AUSENTES - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
16/02/2009, 13:23
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Mand conjunto de intim da Curadoria da citação editalícia, tendo o 20081001793-6 por principal. TRAM. INTERNA: AG. REM CURADORIA CX 02
06/02/2009, 11:29
AGUARD.REMES. CURADORIA - cx 02
07/05/2008, 11:29
AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 01 - AG MANIF EDITAL
19/03/2008, 09:35
PROVIDENCIAR EDITAIS - CX 02 - PROV. EDITAL
09/01/2008, 12:43
PROVIDENCIAR EDITAIS - 826/07
15/06/2007, 10:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/06/2007, 14:31
AUTUAÇÃO
05/06/2007, 11:08
ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : em cumprimento a resolução 14/2007 do TJE-PA
25/05/2007, 13:08
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL
25/05/2007, 13:08
A SECRETARIA - REMETIDO À SECRETARIA DA 30ª VARA CÍVEL. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.
25/05/2007, 00:00
A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DIVISÁO DE DISTRIBUI;ÁO DE FEITOS CIVEIS, CONFORME RESOLU;ÁO 014/2007 - GP.
21/05/2007, 00:00
PROVIDENCIAR EDITAIS - 889/02
03/05/2007, 09:15
INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: EVILASIO TAVARES T JUNIOR
27/04/2007, 15:33
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 889/02
19/04/2007, 09:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/04/2007, 09:08
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.
18/04/2007, 00:00
DESPACHO
17/04/2007, 12:34
CADASTRO DE DOCUMENTO
17/04/2007, 12:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/04/2007, 11:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.
11/04/2007, 00:00
AGUARDANDO CONCLUSAO
30/03/2007, 08:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/03/2007, 13:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/03/2007, 13:15
VINCULAÇÃO
29/03/2007, 10:15
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071018904
28/03/2007, 16:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/03/2007, 13:57
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - ANTÔNIO PAULO CHAGAS. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.
16/03/2007, 00:00
AGUARDANDO MANIFESTACAO - 889/02
13/06/2005, 10:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/06/2005, 10:16
A SECRETARIA DE ORIGEM
10/06/2005, 00:00
DIGA O AUTOR
07/06/2005, 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
07/06/2005, 00:00
DIGA O AUTOR
02/06/2005, 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
02/06/2005, 00:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/05/2005, 12:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/05/2005, 00:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/05/2005, 12:14
AO CURADOR DE AUSENTES
14/04/2005, 00:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/08/2004, 16:28
PROVIDENCIAR EDITAIS - 889/02
19/08/2004, 13:28
A SECRETARIA DE ORIGEM
19/08/2004, 00:00
CITACAO
18/08/2004, 00:00
CITACAO
18/08/2004, 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
18/08/2004, 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
18/08/2004, 00:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/08/2004, 12:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/08/2004, 00:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/08/2004, 15:34
PROVIDENCIAR OUTROS - 889/02 - Ag. Petição
05/08/2004, 12:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/08/2004, 12:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/08/2004, 12:42
VINCULAÇÃO
04/08/2004, 09:42
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
03/08/2004, 08:36
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041040299
03/08/2004, 08:36
VISTA AO PROCURADOR
18/05/2004, 00:00
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
21/06/2002, 07:45
AGUARDANDO MANIFESTACAO - 889/02
21/06/2002, 07:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/06/2002, 07:45
RESENHA - 889/02
29/05/2002, 06:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/05/2002, 06:08
INTIMACAO
22/05/2002, 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
22/05/2002, 21:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/05/2002, 06:59
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
16/04/2002, 09:51
AGUARDANDO CONCLUSAO - 889/02
08/04/2002, 10:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/04/2002, 10:27
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
01/04/2002, 09:51
AGUARDANDO MANDADO - 889/02
25/03/2002, 08:24
MANDADO(S) A CENTRAL
22/03/2002, 09:52
RESENHA - 889/02
07/03/2002, 07:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.