Execução de Título Extrajudicial 0100390-14.2015.8.14.0801 - TJPA | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2015

Valor da Causa

R$ 23.789,05

Órgão julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

GILBERTO NUNES ERICHSEN

CPF

Autor

LILA NUNES ERICHSEN

CPF

Autor

DANIELE SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE NELSON DA SILVA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUGEN BARBOSA ERICHSEN

OAB/PA 18938·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE GONCALVES AVELAR

OAB/PA 27495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:58

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 13:55

Juntada de Alvará

30/04/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:01

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:42

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/04/2026, 10:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/04/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 13:14

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 11:18

Conclusos para decisão

05/03/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 08:28

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:58

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 13:55

Juntada de Alvará

30/04/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:01

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:37

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 10:20

Sentença

•16/04/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:42

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/04/2026, 10:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/04/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 13:14

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 11:18

Conclusos para decisão

05/03/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:35

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:28

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 08:02

Juntada de ato ordinatório

10/12/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/11/2025, 18:11

Decorrido prazo de JOSE NELSON DA SILVA CONCEICAO em 24/06/2025 23:59.

13/07/2025, 07:45

Decorrido prazo de DANIELE SILVA DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.

13/07/2025, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 10:25

Publicado Decisão em 13/06/2025.

03/07/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 20:15

Conclusos para decisão

25/06/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:02

Juntada de Certidão

11/06/2025, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 10:46

Conclusos para decisão

17/01/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 17:39

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2024, 12:57

Conclusos para decisão

10/07/2024, 09:29

Juntada de Certidão

10/07/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

29/06/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 13:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2024, 12:12

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de LILA NUNES ERICHSEN em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:07

Conclusos para decisão

20/09/2023, 14:41

Juntada de Certidão

20/09/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:10

Publicado Decisão em 11/09/2023.

12/09/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº: 0100390-14.2015.8.14.0801 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente, alegando a existência de omissão na sentença, que não teria observado seu pedido de dilação de prazo para regularização do polo ativo da demanda, em virtude do falecimento da exequente Lila Nunes Erichsen e, posteriormente, falecimento do inventariante do espólio, o Sr. Rolf Erichsen. Requereu ao final o acolhimento dos Embargos de Declaração para sanar a omissão apontada, a fim de que seja regularizada a representação do polo ativo, após a nomeação do novo inventariante, nos autos do processo nº 0386371-38.2016.8.14.0301, o Sr. Gilberto Nunes Erichsen. É o relatório. Decido Os embargos de declaração são uma forma de se integrar o julgado, destinando-se a emendar obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 1.022 do CPC/2015). No caso dos autos, entendo que a irresignação do embargante merece prosperar, uma vez que a regularização do polo ativo da demanda dependia da decisão de outro juízo. Além do mais, a sentença de extinção proferida em ID 81858051 é meramente terminativa. Assim, reconsidero a sentença proferida em ID 81858051, para retomar o processamento da presente execução. Para tanto, determino: Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos documentos pessoais e comprovante de residência do herdeiro Gilberto Nunes Erichsen. No mesmo prazo, determino que a parte credora apresente planilha atualizada do débito exequendo. Juntada a documentação requerida, proceda a secretaria com as devidas atualizações no sistema e façam os autos conclusos para tentativa de bloqueio. Intimem-se. Cumpra-se. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2023, 13:16

Cancelada a movimentação processual

01/09/2023, 08:56

Conclusos para decisão

01/09/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 13:19

Decorrido prazo de LILA NUNES ERICHSEN em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:01

Publicado Sentença em 23/01/2023.

05/02/2023, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 18:35

Cancelada a movimentação processual

01/02/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0100390-14.2015.8.14.0801 SENTENÇA Da análise dos autos, verifico que o patrono da demandante comunicou seu falecimento, razão pela qual foi determinada a suspensão do feito, concedendo-lhe o prazo de trinta dias para que fossem tomadas as providências cabíveis, para a habilitação dos herdeiros necessários, transcorrendo "in albis", o prazo para a referida regularização. Neste sentido, ante a impossibilidade de regularização da representação processual do polo ativo da demanda, evidenciando-se a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, o feito deve ser extinto sem resolução do mérito. Diante do exposto, extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 485, inc. IV, do CPC. P. I.R., e, após, arquive-se, com as cautelas legais. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO JUÍZA DE DIREITO

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 11:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/12/2022, 17:05

Cancelada a movimentação processual

17/11/2022, 11:58

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2021, 11:42

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 11:19

Conclusos para decisão

12/07/2019, 10:21

Processo migrado do Sistema Projudi

25/04/2019, 09:17

Evento Projudi: 22 - Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença

15/12/2016, 10:59

Evento Projudi: 20 - Conclusos para Decisão

04/04/2016, 10:54

Evento Projudi: 21 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

04/04/2016, 10:54

Evento Projudi: 19 - Juntada de Certidão

23/03/2016, 08:50

Evento Projudi: 12 - Expedição de Citação - Para JOSE NELSON DA SILVA CONCEICAO

08/01/2016, 10:51

Evento Projudi: 13 - Expedição de Citação - Para DANIELE SILVA DE OLIVEIRA

08/01/2016, 10:51

Evento Projudi: 15 - Expedição de Intimação - (Para JOSE NELSON DA SILVA CONCEICAO)

08/01/2016, 10:51

Evento Projudi: 16 - Expedição de Intimação - (Para DANIELE SILVA DE OLIVEIRA)

08/01/2016, 10:51

Evento Projudi: 9 - Conclusos para Despacho Inicial

10/11/2015, 12:54

Evento Projudi: 10 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

10/11/2015, 12:54

Evento Projudi: 7 - Juntada de Petição de Petição

21/10/2015, 14:56

Evento Projudi: 4 - Juntada de Petição de Petição

10/09/2015, 16:09

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Desp. Inic. Exec. ExtraJudicial ou Monitória - Juiz(íza) Titular SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

10/09/2015, 15:52

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso

10/09/2015, 15:52

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB18938NPA

10/09/2015, 15:52

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 13:35

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 13:35

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 08:02

Decisão

•11/11/2025, 18:11

Decisão

•11/06/2025, 12:02

Decisão

•09/06/2025, 10:46

Decisão

•06/11/2024, 08:52

Decisão

•29/10/2024, 12:57

Decisão

•17/06/2024, 12:12

Decisão

•06/09/2023, 09:47

Decisão

•05/09/2023, 13:16

Documento de Comprovação

•04/04/2023, 13:19

Todos os documentos(19)

Sentença

•16/04/2026, 10:20

Sentença

•16/04/2026, 09:36

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 13:35

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 13:35

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 08:02

Decisão

•11/11/2025, 18:11

Decisão

•11/06/2025, 12:02

Decisão

•09/06/2025, 10:46

Decisão

•06/11/2024, 08:52

Decisão

•29/10/2024, 12:57

Decisão

•17/06/2024, 12:12

Decisão

•06/09/2023, 09:47

Decisão

•05/09/2023, 13:16

Documento de Comprovação

•04/04/2023, 13:19

Sentença

•09/01/2023, 11:31

Sentença

•12/12/2022, 17:05

Decisão

•07/06/2021, 11:21

Decisão

•25/05/2021, 11:42