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TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

KLEICY SUELY C. MENEZES - ENSINO

CNPJ

Autor

LUCIENE ELEN DA SILVA AZEVEDO

CPF

Reu

GISELE DOS SANTOS PANTOJA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE PINTO DOS SANTOS

OAB/PA 26567·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 12:00

Transitado em Julgado em 01/02/2024

27/03/2024, 12:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/03/2024, 15:59

Juntada de Certidão

18/03/2024, 15:59

Decorrido prazo de LUCIENE ELEN DA SILVA AZEVEDO em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 00:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/12/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 14:37

Indeferida a petição inicial

28/11/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:51

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023, 09:48

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

11/11/2023, 22:47

Decorrido prazo de LUCIENE ELEN DA SILVA AZEVEDO em 06/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:38

Decorrido prazo de KLEICY SUELY C. MENEZES - ENSINO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:02

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 12:00

Transitado em Julgado em 01/02/2024

27/03/2024, 12:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/03/2024, 15:59

Juntada de Certidão

18/03/2024, 15:59

Decorrido prazo de LUCIENE ELEN DA SILVA AZEVEDO em 01/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•28/11/2023, 09:51

Decisão

•26/09/2023, 10:20

04/02/2024, 00:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/12/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 14:37

Indeferida a petição inicial

28/11/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:51

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023, 09:48

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

11/11/2023, 22:47

Decorrido prazo de LUCIENE ELEN DA SILVA AZEVEDO em 06/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:38

Decorrido prazo de KLEICY SUELY C. MENEZES - ENSINO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:02

Decorrido prazo de LUCIENE ELEN DA SILVA AZEVEDO em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 09:58

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: KLEICY SUELY C. MENEZES - ENSINO REQUERIDO: LUCIENE ELEN DA SILVA AZEVEDO Nome: LUCIENE ELEN DA SILVA AZEVEDO Endereço: Rua um, 45, Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-000 DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0800817-34.2023.8.14.0301 MONITÓRIA (40) Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por KLEICY SUELY C. MENEZES - ENSINO em desfavor de LUCIENE ELEN DA SILVA AZEVEDO, autora qualificada nos autos. 2. Em decisão, foi concedido prazo para juntada dos documentos: a) comprovante do pagamento de taxa condominial do imóvel em que se encontra seu estabelecimento; b) carnê de IPTU 2023 ou TLPL 2023 do imóvel onde se situa; c) balanço contábil 2020, 2021 e 2022, para a análise do pedido de gratuidade (ID 93274807), sob pena de indeferimento do pedido. 3. A requerente se manifestou apresentando: a) contrato de aluguel comercial no valor de R$3.000,00; b) TLPL de 2022 no valor de R$1.286,45, e c) demonstrativo de royalties mensais no valor de R$18.309,35 (ID 94028752). 4. Relatei, em breve síntese. Passo a decidir. 5. Apesar de não ter juntado a documentação adequada, com base no apresentado, verifica-se que a movimentação financeira da requerente é incompatível com a concessão de assistência judiciária gratuita, motivo pelo o qual indefiro o pedido de gratuidade. 6. Assim, concedo prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para o pagamento das custas de ingresso, sob pena do cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. 7. Fica autorizado, caso queira, o parcelamento das custas em até 4 vezes. 8. Intime-se. Cumpra-se. Belém, data de assinatura no sistema. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: KLEICY SUELY C. MENEZES - ENSINO REQUERIDO: LUCIENE ELEN DA SILVA AZEVEDO Nome: LUCIENE ELEN DA SILVA AZEVEDO Endereço: Rua um, 45, Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-000 DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0800817-34.2023.8.14.0301 MONITÓRIA (40) Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por KLEICY SUELY C. MENEZES - ENSINO em desfavor de LUCIENE ELEN DA SILVA AZEVEDO, autora qualificada nos autos. 2. Em decisão, foi concedido prazo para juntada dos documentos: a) comprovante do pagamento de taxa condominial do imóvel em que se encontra seu estabelecimento; b) carnê de IPTU 2023 ou TLPL 2023 do imóvel onde se situa; c) balanço contábil 2020, 2021 e 2022, para a análise do pedido de gratuidade (ID 93274807), sob pena de indeferimento do pedido. 3. A requerente se manifestou apresentando: a) contrato de aluguel comercial no valor de R$3.000,00; b) TLPL de 2022 no valor de R$1.286,45, e c) demonstrativo de royalties mensais no valor de R$18.309,35 (ID 94028752). 4. Relatei, em breve síntese. Passo a decidir. 5. Apesar de não ter juntado a documentação adequada, com base no apresentado, verifica-se que a movimentação financeira da requerente é incompatível com a concessão de assistência judiciária gratuita, motivo pelo o qual indefiro o pedido de gratuidade. 6. Assim, concedo prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para o pagamento das custas de ingresso, sob pena do cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. 7. Fica autorizado, caso queira, o parcelamento das custas em até 4 vezes. 8. Intime-se. Cumpra-se. Belém, data de assinatura no sistema. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:20

Conclusos para decisão

21/09/2023, 13:41

Decorrido prazo de GISELE DOS SANTOS PANTOJA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:27

Decorrido prazo de GISELE DOS SANTOS PANTOJA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 15:58

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. De acordo com as alterações promovidas pela parte requerente no ID 85927322, determino que a UPJ promova as alterações necessárias no PJE, em relação à identificação dos ocupantes na relação jurídica processual e seus Advogados. 2. Para análise do pedido de gratuidade, outorgo à requerente o prazo de 15 dias para juntada de: a) comprovante do pagamento de taxa condominial do imóvel em que se encontra seu estabelecimento; b) carnê de IPTU 2023 ou TLPL 2023 do imóvel onde se situa; c) balanço contábil 2020, 2021 e 2022. 3. Não cumprida a determinação acima, o pedido de gratuidade será indeferido. Belém, 22 de maio de 2023. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:03

Conclusos para decisão

04/02/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

04/02/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 14:07

Conclusos para decisão

17/01/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº: 0800817-34.2023.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção ao Resolução nº 16/2016, que disciplina o Plantão Judiciário do Poder Judiciário do Estado do Pará no 1º e 2º graus, entendo que o caso dos presentes autos não se enquadra nas hipóteses descritas no referido Provimento. Ressalto que o art. 1º, inciso V do Provimento 16/2016, dispõe que são consideradas matérias que podem ser objeto de análise em sede de Plantão Judiciário "medidas urgentes de natureza cível ou criminal que não possam ser realizadas no horário normal de expediente ou em situação cuja demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação". Após análise dos autos, constato que o caso não é de Plantão, uma vez que o fato ensejador do pedido de tutela ocorreu em agosto/2022, portanto, não se tratando de situação que não possa aguardar para ser analisada no expediente normal. Ademais, a não apreciação do pedido em sede plantão, não importará em perecimento do direito. Assim sendo, redistribuam-se os autos para uma das Varas competentes. Intime-se. Cumpra-se. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza Direito da 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém respondendo pelo Plantão Judiciário

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2023, 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2023, 16:30

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 16:29

Decisão

•22/05/2023, 10:03

Despacho

•17/01/2023, 14:07

Decisão

•09/01/2023, 17:02

Decisão

•09/01/2023, 17:01