Execução Fiscal 0001646-97.2013.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2013

Valor da Causa

R$ 3.284,19

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAI

Autor

AMADEU FREITAS PINTO

CPF

Reu

R O INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 10:11

Transitado em Julgado em 12/06/2024

12/06/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/04/2024, 18:58

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 11:06

Cancelada a movimentação processual

19/04/2024, 11:06

Juntada de identificação de ar

22/09/2023, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

10/12/2022, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2022, 10:08

Conclusos para decisão

27/05/2022, 13:50

Juntada de Petição de Petição

26/05/2022, 18:36

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 10:11

Transitado em Julgado em 12/06/2024

12/06/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/04/2024, 18:58

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 11:58

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 11:06

Cancelada a movimentação processual

19/04/2024, 11:06

Juntada de identificação de ar

22/09/2023, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

10/12/2022, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2022, 10:08

Conclusos para decisão

27/05/2022, 13:50

Juntada de Petição de Petição

26/05/2022, 18:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 11:35

Decorrido prazo de R O INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:24

Juntada de Petição de Petição

04/03/2022, 18:42

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001646-97.2013.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0001646-97.2013.8.14.0107 para o sistem

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:58

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 11:54

Processo migrado do sistema Libra

11/02/2022, 10:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00016469720138140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: PROCESSO Nº 3283-17.2011.4.01.3901-EXECUÇÃO FISCAL/OUTROS APENSO AO PROCESSO Nº3663-40.2011.4.01.3901 REMETIDO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PARAGOMINAS/PA. - Ação Coletiva: N.

11/02/2022, 10:53

PROCESSOS A DIGITALIZAR

14/12/2021, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2021, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/12/2021, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/12/2021, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

01/12/2021, 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2019, 14:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190441535765

24/10/2019, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2019, 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2019, 11:31

Remessa

24/10/2019, 11:31

PROVIDENCIAR OUTROS

23/09/2019, 14:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190342333671

22/08/2019, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2019, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2019, 11:47

Remessa

22/08/2019, 11:47

PROCURADORIA FEDERAL

13/08/2019, 08:52

CERTIDAO - CERTIDAO

13/08/2019, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 08:45

CERTIDAO - CERTIDAO

13/08/2019, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2019, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2019, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2019, 10:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190277928290

09/07/2019, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2019, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2019, 10:50

Remessa

09/07/2019, 10:50

PROCURADORIA FEDERAL

11/06/2019, 12:44

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

11/06/2019, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2019, 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2019, 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2019, 12:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190232015086

07/06/2019, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2019, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2019, 12:48

Remessa - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA

07/06/2019, 12:48

PROCURADORIA FEDERAL

24/05/2019, 15:13

CERTIDAO - CERTIDAO

23/05/2019, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2019, 14:20

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

23/05/2019, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2019, 09:26

PROVIDENCIAR OFICIO

04/07/2016, 10:27

PROVIDENCIAR INTIMACAO

04/02/2016, 11:25

A SECRETARIA

04/12/2015, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2015, 10:22

Mero expediente - Mero expediente

03/12/2015, 10:22

PROVIDENCIAR OUTROS

15/09/2015, 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/04/2015, 10:23

CONCLUSOS

05/03/2015, 13:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/09/2014, 13:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2013, 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2013, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2013, 09:01

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

02/10/2013, 09:01

PROVIDENCIAR CITACAO

14/05/2013, 12:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/05/2013, 08:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/05/2013, 14:47

Mero expediente - Mero expediente

25/04/2013, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013, 12:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/04/2013, 10:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

24/04/2013, 09:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/04/2013, 09:27

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 11:35

Decisão

•06/06/2022, 10:08

Sentença

•20/04/2024, 18:58

Sentença

•23/04/2024, 10:18