Procedimento Comum Cível 0821711-36.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ANA DO N. SALES SERVICOS EIRELI - ME

CNPJ

Autor

MARIETE NATALINA SOUSA DO CARMO

Terceiro

MARIETE NATALINA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAMYRES LIMA CASTELO PEREIRA

OAB/PA 22455·CPF·Representa: Autor

LUIZ OTAVIO SANTANA LIMA

OAB/PA 22766·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CASTELO DE MENDONCA MENDES SILVA

OAB/PA 18817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 12:10

Decorrido prazo de MARIETE NATALINA DE SOUSA em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:21

Decorrido prazo de ANA DO N. SALES SERVICOS EIRELI - ME em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:21

Publicado Decisão em 21/07/2022.

23/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Analisando os presentes autos, verifica-se que a parte requerida manejou pedido de conexão com ação de execução que tramita perante a 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. Este juízo indefere o pedido de conexão, uma vez que mencionada vara do Juizado não possui competência para processar feitos que tramitam pelo procedimento comum cível, previsto no CPC de 2015. Analisando os autos eletrônicos do feito nº 0808152-75.2021.8.14.0301, que tramita no Juizado, verifica-se que a parte requeren

20/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 13:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808152-75.2021.8.14.0301

14/07/2022, 13:59

Conclusos para decisão

30/06/2022, 11:34

Cancelada a movimentação processual

30/06/2022, 11:34

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 09:57

Decorrido prazo de MARIETE NATALINA DE SOUSA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:31

Decorrido prazo de ANA DO N. SALES SERVICOS EIRELI - ME em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:40

Publicado Decisão em 05/05/2022.

05/05/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 04:55

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 12:10

Decorrido prazo de MARIETE NATALINA DE SOUSA em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:21

Decorrido prazo de ANA DO N. SALES SERVICOS EIRELI - ME em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:21

Publicado Decisão em 21/07/2022.

23/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

Documentos

Decisão

•07/03/2020, 18:05

Decisão

•10/03/2020, 10:42

23/07/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Analisando os presentes autos, verifica-se que a parte requerida manejou pedido de conexão com ação de execução que tramita perante a 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. Este juízo indefere o pedido de conexão, uma vez que mencionada vara do Juizado não possui competência para processar feitos que tramitam pelo procedimento comum cível, previsto no CPC de 2015. Analisando os autos eletrônicos do feito nº 0808152-75.2021.8.14.0301, que tramita no Juizado, verifica-se que a parte requeren

20/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 13:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808152-75.2021.8.14.0301

14/07/2022, 13:59

Conclusos para decisão

30/06/2022, 11:34

Cancelada a movimentação processual

30/06/2022, 11:34

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 09:57

Decorrido prazo de MARIETE NATALINA DE SOUSA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:31

Decorrido prazo de ANA DO N. SALES SERVICOS EIRELI - ME em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:40

Publicado Decisão em 05/05/2022.

05/05/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n°: 0821711-36.2020.8.14.0301 Ao 03 dia do mês de maio de dois mil e vinte dois, nesta cidade de Belém do Pará, em sala de audiência do Juízo de Direito da 15ª Vara Cível da Capital, presidida pelo Juiz de Direito Auxiliar MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO, foi realizada audiência de CONCILIAÇÃO, designada AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C ANULAÇÃO DE CLÁUSULA ABUSIVA, ajuizada por ANA DO N. SALES SERVICOS EIRELI - ME, em face de MARIETE NATALINA DE SOUSA, já qualificados.

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:01

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2022, 09:55

Audiência Conciliação realizada para 03/05/2022 09:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

03/05/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 10:56

Decorrido prazo de ANA DO N. SALES SERVICOS EIRELI - ME em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:27

Decorrido prazo de MARIETE NATALINA DE SOUSA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:27

Publicado Despacho em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0821711-36.2020.8.14.0301 DESPACHO Designo audiência de conciliação para o dia 03.05.2022 às 09:00 horas. Intimem-se. Belém/PA, 16 de fevereiro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

25/02/2022, 00:00

Audiência Conciliação designada para 03/05/2022 09:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

24/02/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 20:51

Conclusos para despacho

16/02/2022, 12:41

Cancelada a movimentação processual

16/02/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 23:32

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 16:50

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 11:02

Decorrido prazo de ANA DO N. SALES SERVICOS EIRELI - ME em 31/03/2021 23:59.

01/04/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 12:15

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 12:14

Juntada de Petição de certidão

22/02/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 10:33

Juntada de

17/11/2020, 13:52

Juntada de Petição de contestação

10/11/2020, 09:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/10/2020, 11:41

Decorrido prazo de ANA DO N. SALES SERVICOS EIRELI - ME em 08/10/2020 23:59.

09/10/2020, 01:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2020, 14:20

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 21:17

Conclusos para despacho

15/09/2020, 15:34

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 15:33

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 18:42

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 09:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/08/2020, 19:47

Juntada de Certidão

11/08/2020, 19:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/08/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 22:10

Conclusos para despacho

04/08/2020, 14:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 18:48

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 14:48

Conclusos para despacho

23/07/2020, 05:46

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 05:44

Decorrido prazo de ANA DO N. SALES SERVICOS EIRELI - ME em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 12:41

Conclusos para despacho

25/06/2020, 20:07

Juntada de Petição de certidão

25/06/2020, 20:05

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2020, 11:14

Conclusos para decisão

11/05/2020, 09:38

Cancelada a movimentação processual

11/05/2020, 09:38

Juntada de Petição de certidão

11/05/2020, 09:13

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 18:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 13:26

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 13:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/05/2020, 13:19

Juntada de Certidão

07/05/2020, 13:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/05/2020, 14:47

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 10:44

Conclusos para despacho

04/05/2020, 09:38

Juntada de Petição de certidão

04/05/2020, 09:34

Cancelada a movimentação processual

04/05/2020, 09:31

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 19:24

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 19:05

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 10:56

Outras Decisões

25/03/2020, 10:59

Conclusos para decisão

25/03/2020, 10:14

Juntada de Petição de certidão

25/03/2020, 10:10

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 10:42

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2020, 18:05

Conclusos para decisão

07/03/2020, 16:01

Distribuído por sorteio

07/03/2020, 16:01

Decisão

•25/03/2020, 10:59

Decisão

•27/03/2020, 10:56

Despacho

•04/05/2020, 10:44

Despacho

•04/05/2020, 14:47

Documento de Comprovação

•08/05/2020, 18:01

Decisão

•11/05/2020, 11:14

Decisão

•11/05/2020, 14:47

Despacho

•26/06/2020, 12:41

Despacho

•29/06/2020, 11:44

Despacho

•23/07/2020, 14:48

Despacho

•30/07/2020, 09:54

Despacho

•04/08/2020, 22:10

Despacho

•05/08/2020, 11:21

Todos os documentos(25)

Decisão

•07/03/2020, 18:05

Decisão

•10/03/2020, 10:42

Decisão

•25/03/2020, 10:59

Decisão

•27/03/2020, 10:56

Despacho

•04/05/2020, 10:44

Despacho

•04/05/2020, 14:47

Documento de Comprovação

•08/05/2020, 18:01

Decisão

•11/05/2020, 11:14

Decisão

•11/05/2020, 14:47

Despacho

•26/06/2020, 12:41

Despacho

•29/06/2020, 11:44

Despacho

•23/07/2020, 14:48

Despacho

•30/07/2020, 09:54

Despacho

•04/08/2020, 22:10

Despacho

•05/08/2020, 11:21

Despacho

•15/09/2020, 21:17

Despacho

•16/09/2020, 09:58

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 12:15

Despacho

•16/02/2022, 20:51

Despacho

•24/02/2022, 12:01

Decisão

•03/05/2022, 09:55

Decisão

•03/05/2022, 10:01

Decisão

•14/07/2022, 13:59

Decisão

•19/07/2022, 13:46