Execução Fiscal 0048312-30.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.786,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ISOLINA G LEAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 10:13

Baixa Definitiva

17/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de ISOLINA G LEAL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 12:32

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 07:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

24/07/2025, 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:41

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 10:13

Baixa Definitiva

17/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de ISOLINA G LEAL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 12:32

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 12:32

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 07:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

24/07/2025, 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 08:35

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:05

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2022, 12:25

Decorrido prazo de ISOLINA G LEAL em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:22

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ISOLINA G LEAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048312-30.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:07

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:11

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:10

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:16

Remessa

07/07/2021, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:54

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 08:18

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:40

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2014, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2014, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2014, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2014, 09:38

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/06/2014, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/06/2014, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2014, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2014, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2014, 08:37

AGUARDANDO PETICAO

06/06/2014, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/06/2014, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2014, 11:14

Remessa

04/06/2014, 11:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 10:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/03/2014, 11:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/03/2014, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 11:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/03/2014, 11:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/03/2014, 09:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/03/2014, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/02/2014, 10:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : RENATA LARA COIADO

17/02/2014, 10:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01126059-55 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 09:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01126059-55 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 09:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01126059-55 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 09:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2013, 08:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2013, 08:04

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

02/05/2013, 08:04

AGUARDANDO MANDADO

02/05/2013, 08:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2012, 12:29

SETOR CORRESPONDENCIA

26/04/2012, 09:08

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 12:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00483123020118140301: - Observação alterada.

06/12/2011, 12:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/12/2011, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/12/2011, 11:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 08:47

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 08:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 14:05

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:09