Execução de Título Extrajudicial 0902176-61.2022.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0902176-61.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 23/01/2023.

05/02/2023, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 23:17

Juntada de identificação de ar

30/01/2023, 06:05

Arquivado Definitivamente

25/01/2023, 13:42

Arquivado Definitivamente

25/01/2023, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no id84482044, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição. P. R. I e cumpra-se. ARQUIVE-SE. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

11/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 10:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/01/2023, 09:14

Conclusos para decisão

09/01/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 17:09

Documentos

Sentença

•10/01/2023, 10:00

Sentença

•10/01/2023, 09:14

—

Publicado Sentença em 23/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

Juntada de identificação de ar

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(18)