Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0892545-93.2022.8.14.0301 - TJPA

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0892545-93.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0892545-93.2022.8.14.0301. Requerente: MARIA CLEONICE DOS SANTOS SILVA TEMBE, ROGERIO BARBOSA DA SILVA, T. T. D. S. S. T. S., T. Y. D. S. S. T. S. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Intime-se os requerentes, na pessoa do representante legal, a fim de que atendam ao parecer de Id. 86299022, no prazo de 20 (vinte), sob pena de extinção do feito. Uma vez cumpridas às determinações acima, remeta-se os autos ao Parquet, para fins de manifestação, independente de nova conclusão. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009 - CJRMB). Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o Qr-Code ou link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22111710284724400000077866960 2. CERTIDÃO DE CASAMENTO ROGÉRIO BARBOSA E MARIA CLEONICE Documento de Identificação 22111710284805100000077866963 3. RG ROGERIO BARBOSA Documento de Identificação 22111710284848400000077866966 4. CPF MARIA CLEONICE Documento de Identificação 22111710284895600000077868184 5. CERTIDÃO DE NASCIMENTO TABITA TAZYR Documento de Identificação 22111710284942500000077868180 6. CERTIDÃO DE NASCIMENTO TALITA YRAWENA Documento de Identificação 22111710284985500000077866978 8. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ROGÉRIO BARBOSA Documento de Comprovação 22111710285049000000077866975 9. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA MARIA CLEONICE Documento de Comprovação 22111710285090200000077866974 7. DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO Documento de Comprovação 22111710285129200000077866972 Decisão Despacho 23011010083826100000078785997 Decisão Despacho 23011010083826100000078785997 Termo de Ciência Termo de Ciência 23020712385000500000081878302 Petição Petição 23020814183919200000081972863

12/02/2024, 00:00

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA CLEONICE DOS SANTOS SILVA TEMBE, ROGERIO BARBOSA DA SILVA, T. T. D. S. S. T. S., T. Y. D. S. S. T. S. 0892545-93.2022.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Defiro o pedido de justiça gratuita. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, conclusos para ulteriores de direito. Belém, datado e assinado eletronicamente. RACHEL ROCHA MESQUITA Juiz(a) da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso. Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal (telefone - 3205-2217 / 980100799, E-mail - [email protected] ou Balcão Virtual). CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22111710284724400000077866960 2. CERTIDÃO DE CASAMENTO ROGÉRIO BARBOSA E MARIA CLEONICE Documento de Identificação 22111710284805100000077866963 3. RG ROGERIO BARBOSA Documento de Identificação 22111710284848400000077866966 4. CPF MARIA CLEONICE Documento de Identificação 22111710284895600000077868184 5. CERTIDÃO DE NASCIMENTO TABITA TAZYR Documento de Identificação 22111710284942500000077868180 6. CERTIDÃO DE NASCIMENTO TALITA YRAWENA Documento de Identificação 22111710284985500000077866978 8. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ROGÉRIO BARBOSA Documento de Comprovação 22111710285049000000077866975 9. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA MARIA CLEONICE Documento de Comprovação 22111710285090200000077866974 7. DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO Documento de Comprovação 22111710285129200000077866972

11/01/2023, 00:00

—

Juntada de Petição de termo de ciência

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 14/01/2026

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de parecer

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(80)