Procedimento Comum Cível 0800066-77.2020.8.14.0131 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800066-77.2020.8.14.0131 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 14:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/02/2026, 12:48

Juntada de Certidão

23/02/2026, 12:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/02/2026, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 17:10

Conclusos para despacho

15/02/2026, 12:14

Juntada de decisão

12/02/2026, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator

23/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/02/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 18:05

Juntada de Petição de certidão

01/02/2023, 08:51

Juntada de Petição de certidão

01/02/2023, 08:51

Juntada de Petição de certidão

01/02/2023, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800066-77.2020.8.14.0131. Intimação - POLO ATIVO: Nome: RUI DIAS DOS REIS NEIVA Endereço: Rua Francisco Isidoro, 78, Casa Centro, CARMO DE MINAS - MG - CEP: 37472-000 Nome: JULIANA VILLELA PEREIRA NEIVA Endereço: Rua Francisco Isidoro, 78, Casa centro, CARMO DE MINAS - MG - CEP: 37472-000 POLO PASSIVO: Nome: MARCIO VIANA ROCHA Endereço: Rua José Porfírio Neto, s/n, sala 02, centro, VITóRIA DO XINGU - PA - CEP: 68383-000 Nome: ROGERIO SOARES PEREIRA Endereço: TRAVESSÃO DO CENEC, KM 55, zona rural, VITóRIA DO XINGU - PA - CEP: 68383-000 Nome: JOSE CAETANO SILVA DE OLIVEIRA Endereço: Rua João Cavalcante, 752, CENTRO, VITóRIA DO XINGU - PA - CEP: 68383-000 Nome: JOSE MAURILIO DIAS NEIVA Endereço: Rodovia Transamazônica, KM 10, N 10, BAIRRO COLINA (CORRETO), Liberdade, ALTAMIRA - PA - CEP: 68375-343 Nome: VANDERSON AVILA ROCHA Endereço: AVENIDA PERIMETRAL LESTE, S/N, CENTRO, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 Nome: MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU Endereço: Avenida Almirante Tamandaré, s/n, centro, VITóRIA DO XINGU - PA - CEP: 68383-000 Nome: COMERCIO E NAVEGACAO NEIVA LTDA Endereço: BR.316-KM 10-AV.JOAO PAULO II, S.N, PORTO BEIRA MAR, MARITUBA, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 DESPACHO Carreados aos autos razões e contrarrazões recursais, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, conforme preceitua o art. 1.010, §3º, do CPC, com as homenagens de estilo. Publique-se. Diligencie. Sendo o caso, servirá cópia desta decisão como mandado/ofício, de acordo com o provimento 003/2009 CJCI-TJE/PA. Vitória do Xingu, data da assinatura eletrônica. André Paulo Alencar Spíndola Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Vitória do Xingu

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800066-77.2020.8.14.0131. Intimação - POLO ATIVO: Nome: RUI DIAS DOS REIS NEIVA Endereço: Rua Francisco Isidoro, 78, Casa Centro, CARMO DE MINAS - MG - CEP: 37472-000 Nome: JULIANA VILLELA PEREIRA NEIVA Endereço: Rua Francisco Isidoro, 78, Casa centro, CARMO DE MINAS - MG - CEP: 37472-000 POLO PASSIVO: Nome: MARCIO VIANA ROCHA Endereço: Rua José Porfírio Neto, s/n, sala 02, centro, VITóRIA DO XINGU - PA - CEP: 68383-000 Nome: ROGERIO SOARES PEREIRA Endereço: TRAVESSÃO DO CENEC, KM 55, zona rural, VITóRIA DO XINGU - PA - CEP: 68383-000 Nome: JOSE CAETANO SILVA DE OLIVEIRA Endereço: Rua João Cavalcante, 752, CENTRO, VITóRIA DO XINGU - PA - CEP: 68383-000 Nome: JOSE MAURILIO DIAS NEIVA Endereço: Rodovia Transamazônica, KM 10, N 10, BAIRRO COLINA (CORRETO), Liberdade, ALTAMIRA - PA - CEP: 68375-343 Nome: VANDERSON AVILA ROCHA Endereço: AVENIDA PERIMETRAL LESTE, S/N, CENTRO, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 Nome: MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU Endereço: Avenida Almirante Tamandaré, s/n, centro, VITóRIA DO XINGU - PA - CEP: 68383-000 Nome: COMERCIO E NAVEGACAO NEIVA LTDA Endereço: BR.316-KM 10-AV.JOAO PAULO II, S.N, PORTO BEIRA MAR, MARITUBA, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 DESPACHO Carreados aos autos razões e contrarrazões recursais, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, conforme preceitua o art. 1.010, §3º, do CPC, com as homenagens de estilo. Publique-se. Diligencie. Sendo o caso, servirá cópia desta decisão como mandado/ofício, de acordo com o provimento 003/2009 CJCI-TJE/PA. Vitória do Xingu, data da assinatura eletrônica. André Paulo Alencar Spíndola Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Vitória do Xingu

11/01/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•18/02/2026, 17:10

Decisão

•18/11/2025, 11:29

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(8)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de certidão

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