Alvará Judicial - Lei 6858/80 0867915-70.2022.8.14.0301 - TJPA

Alvará Judicial - Lei 6858/80 0867915-70.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 09:47

Transitado em Julgado em 26/10/2023

26/10/2023, 09:46

Decorrido prazo de CINEIDE DA CONCEICAO DOS SANTOS FERREIRA em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:32

Decorrido prazo de CINEIDE DA CONCEICAO DOS SANTOS FERREIRA em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:22

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 12:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/08/2023, 13:54

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 12:25

Cancelada a movimentação processual

21/08/2023, 12:25

Juntada de Certidão

16/06/2023, 11:38

Decorrido prazo de CINEIDE DA CONCEICAO DOS SANTOS FERREIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 13:18

Decorrido prazo de CINEIDE DA CONCEICAO DOS SANTOS FERREIRA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:54

Decorrido prazo de CINEIDE DA CONCEICAO DOS SANTOS FERREIRA em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 08:46

Juntada de Outros documentos

19/01/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Vistos. Defiro a Gratuidade da Justiça. Tendo em vista a informação de que o falecido deixou outros descendentes, intime-se a Requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça endereço para fins de intimação pessoal desses herdeiros ou para que junte nos autos renúncia de direitos hereditários devidamente subscrita pelos demais herdeiros em favor da Autora. Junte aos autos Declaração de inexistência de bens a inventariar em nome da falecida, nos termos do art. 4º do Decreto nº 85.845/81, exarando expressamente que tal declaração é feita sob as penas da lei, ciente de que em caso de falsidade o declarante ficará sujeita às sanções legais previstas no Código Penal; Junte aos autos Declaração de Únicos Herdeiros, exarando expressamente que tal declaração é feita sob as penas da lei, ciente de que em caso de falsidade a declarante ficará sujeita às sanções legais previstas no Código Penal; Junte aos autos Certidão do Órgão Previdenciário, ao qual a falecida era vinculada, contendo a relação dos dependentes habilitados à pensão por morte daquela, ou certidão negativa, se inexiste tais dependentes; Ordeno a realização de pesquisa On Line dos ativos financeiros por ventura existentes em nome do de cujos ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA (CPF Nº. 224.038.092-68), cujo comprovante se juntará aos autos. Efetuada a pesquisa On Line, em caso de inexistência de ativos financeiros, manifeste-se o requerente no prazo de 05 (cinco) dias. P.R.I. Belém, 10 de janeiro de 2023. ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:14

Documentos

Sentença

•22/09/2023, 12:15

Sentença

•22/08/2023, 13:54

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/10/2023

Decorrido prazo de CINEIDE DA CONCEICAO DOS SANTOS FERREIRA em 18/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de CINEIDE DA CONCEICAO DOS SANTOS FERREIRA em 18/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CINEIDE DA CONCEICAO DOS SANTOS FERREIRA em 13/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de CINEIDE DA CONCEICAO DOS SANTOS FERREIRA em 10/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de CINEIDE DA CONCEICAO DOS SANTOS FERREIRA em 07/02/2023 23:59.

Juntada de Outros documentos

Expedição de Outros documentos.

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