Execução Fiscal 0000286-69.2014.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

P J LAMINADOS LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2025 23:59.

01/11/2025, 02:44

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 11:21

Conclusos para despacho

12/09/2025, 10:55

Juntada de Certidão

12/09/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

07/09/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 18:10

Conclusos para decisão

03/02/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:13

Decorrido prazo de P J LAMINADOS LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:55

Publicado Decisão em 23/01/2023.

05/02/2023, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 22:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 11:37

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2025 23:59.

01/11/2025, 02:44

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 11:21

Conclusos para despacho

12/09/2025, 10:55

Juntada de Certidão

12/09/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 10:31

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 11:21

Decisão

•07/09/2025, 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas

07/09/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 18:10

Conclusos para decisão

03/02/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:13

Decorrido prazo de P J LAMINADOS LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:55

Publicado Decisão em 23/01/2023.

05/02/2023, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 22:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000286-69.2014.8.14.0115. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa DESPACHO Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. 01. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, retificando-se a autuação. 02. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. 03. Visando conferir amplo conhecimento acerca da migração destes autos, INTIMEM-SE as partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem. 04. Ademais, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste quanto ao Doc de id 60218179 – Pág. 18, no prazo de 15 (quinze) dias. 05. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br). Novo Progresso/PA, data da assinatura digital. Gabriel de Freitas Martins Juiz de Direito Substituto da Vara Cível da Comarca de Novo Progresso

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2023, 11:18

Conclusos para decisão

21/06/2022, 10:25

Processo migrado do sistema Libra

05/05/2022, 12:23

PROCESSOS A DIGITALIZAR

03/05/2022, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2022, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2022, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2022, 12:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/04/2022, 10:24

Desarquivamento - andamento processual

02/04/2022, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2022, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

01/04/2022, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

01/04/2022, 10:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220014877723

08/02/2022, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2022, 12:34

Remessa

08/02/2022, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2022, 12:34

Definitivo - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - CAIXA 03

28/05/2020, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2020, 15:31

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

28/05/2020, 15:31

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES

19/05/2020, 21:10

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

19/05/2020, 17:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2020, 17:30

REMESSA INTERNA

23/04/2020, 15:01

REMESSA INTERNA

07/04/2020, 15:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/02/2020, 13:40

PROCESSOS A DIGITALIZAR

10/01/2020, 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/01/2020, 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2020, 15:50

Incompetência - Incompetência

08/01/2020, 15:50

CONCLUSOS

12/08/2016, 10:43

CONCLUSOS

23/06/2016, 16:33

CONCLUSOS

18/02/2016, 10:02

CONCLUSOS

02/07/2014, 09:54

CONCLUSOS

27/06/2014, 17:56

CONCLUSOS

27/06/2014, 17:55

CONCLUSOS

22/05/2014, 14:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/05/2014, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2014, 07:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/05/2014, 07:59

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/05/2014, 07:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, : DILAIR ALVES DE OLIVEIRA

21/02/2014, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2014, 11:04

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

30/01/2014, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/01/2014, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/01/2014, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2014, 11:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/01/2014, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

22/01/2014, 12:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: IRAN FERREIRA SAMPAIO

20/01/2014, 10:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/01/2014, 10:59

Decisão

•10/01/2023, 11:18