Execução Fiscal 0820339-23.2018.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0820339-23.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 09:38

Baixa Definitiva

08/04/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 17/03/2023

08/04/2025, 09:38

Decorrido prazo de ROBERTO C B DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:48

Decorrido prazo de ROBERTO C B DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:47

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820339-23.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROBERTO C B DA SILVA (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal e respectiva Secretaria, tramitam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima identificada, sendo que, após frustradas as tentativas de intimação do executado, restou prejudicado fazê-lo pelas vias convencionais, razão pela qual expeço o presente EDITAL, nos termos do art. 275, §2º, do Código de Processo Civil, com prazo de 20 (vinte) dias, INTIMANDO o EXECUTADO: ROBERTO C B DA SILVA, acerca do inteiro teor da SENTENÇA prolatada pelo juízo desta Vara, para o caso de ainda não ter sido intimado anteriormente, e, também, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague e/ou comprove o pagamento das custas judiciais pendentes de recolhimento, a ser atualizada por ocasião do respectivo pagamento, conforme exposto no citado decisum, sob pena de Inscrição do débito em Dívida Ativa (Art. 46, §4º da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará). Logo, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, o presente edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e afixado no quadro próprio existente na entrada desta Secretaria Judicial. Belém (PA), 10 de janeiro de 2023. Eu, ______ Rogério Ronaldo Almeida Lima, Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém (Mat. 81124), subscrevo e assino de ordem da MM. Juíza. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/01/2022, 09:16

Juntada de certidão

14/01/2022, 09:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/10/2021, 13:06

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 13:05

Juntada de Petição de RETORNO CORREIOS (E-CARTA)

30/08/2021, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2021, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820339-23.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROBERTO C B DA SILVA (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal e respectiva Secretaria, tramitam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima identificada, sendo que, após frustradas as tentativas de intimação do executado, restou prejudicado fazê-lo pelas vias convencionais, razão pela qual expeço o presente EDITAL, nos termos do art. 275, §2º, do Código de Processo Civil, com prazo de 20 (vinte) dias, INTIMANDO o EXECUTADO: ROBERTO C B DA SILVA, acerca do inteiro teor da SENTENÇA prolatada pelo juízo desta Vara, para o caso de ainda não ter sido intimado anteriormente, e, também, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague e/ou comprove o pagamento das custas judiciais pendentes de recolhimento, a ser atualizada por ocasião do respectivo pagamento, conforme exposto no citado decisum, sob pena de Inscrição do débito em Dívida Ativa (Art. 46, §4º da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará). Logo, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, o presente edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e afixado no quadro próprio existente na entrada desta Secretaria Judicial. Belém (PA), 10 de janeiro de 2023. Eu, ______ Rogério Ronaldo Almeida Lima, Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém (Mat. 81124), subscrevo e assino de ordem da MM. Juíza. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

11/01/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 17/03/2023

Decorrido prazo de ROBERTO C B DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO C B DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 23/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de RETORNO CORREIOS (E-CARTA)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

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