Ação Penal - Procedimento Sumário 0800597-35.2021.8.14.0130 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Ulianópolis

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ULIANOPOLIS

Autor

MATHEUS MUNIZ LIMA

Terceiro

MARIA DO ROSARIO SOARES DA SILVA

Terceiro

LUCINALDO MARQUES CRUZ

Terceiro

LUCINALDO MARQUES CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MENEGON GONCALVES

OAB/PA 18777·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ULIANOPOLIS

Autor

MATHEUS MUNIZ LIMA

Terceiro

MARIA DO ROSARIO SOARES DA SILVA

Terceiro

LUCINALDO MARQUES CRUZ

Terceiro

LUCINALDO MARQUES CRUZ

Reu

MATHEUS MUNIZ LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO ROSARIO SOARES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JANILZA MIRANDA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/12/2025, 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

30/12/2025, 10:24

Conclusos para decisão

25/09/2025, 00:52

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 09:10

Juntada de Informações

12/03/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 11:48

Decorrido prazo de LUCINALDO MARQUES CRUZ em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 02:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:40

Decorrido prazo de LUCINALDO MARQUES CRUZ em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:40

Juntada de Petição de termo de ciência

06/10/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 14:25

Julgado procedente o pedido

15/09/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 10:27

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

30/12/2025, 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

30/12/2025, 10:24

Conclusos para decisão

25/09/2025, 00:52

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 09:10

Documentos

Decisão

•30/12/2025, 10:24

Sentença

•19/09/2023, 10:52

Juntada de Informações

12/03/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 11:48

Decorrido prazo de LUCINALDO MARQUES CRUZ em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 02:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:40

Decorrido prazo de LUCINALDO MARQUES CRUZ em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:40

Juntada de Petição de termo de ciência

06/10/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 14:25

Julgado procedente o pedido

15/09/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 10:27

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 10:13

Cancelada a movimentação processual

26/06/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.

19/04/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: LUCINALDO MARQUES CRUZ De ordem do MM. Juiz, ATO ORDINATÓRIO 0800597-35.2021.8.14.0130 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) intime-se a defesa do réu para apresentar as alegações finais, no prazo legal. Ulianópolis (PA), 15 de abril de 2023. Felipe Assunção Castro Diretor de Secretaria

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

15/04/2023, 20:48

Publicado Despacho em 13/04/2023.

15/04/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

15/04/2023, 04:22

Juntada de Petição de termo de ciência

14/04/2023, 16:54

Juntada de Petição de alegações finais

14/04/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: LUCINALDO MARQUES CRUZ Despacho Certifique-se se já transcorreu o prazo para a defesa apresentar os vídeos, conforme determinado em audiência. Caso positivo, declaro encerrada a instrução, encaminhando-se ao Ministério Público para alegações finais. Em seguida, a defesa para apresentação da peça derradeira. Após, conclusos para sentença. Data conforme o sistema. Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800597-35.2021.8.14.0130

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 18:16

Conclusos para despacho

11/04/2023, 18:14

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2023, 08:23

Juntada de Outros documentos

15/03/2023, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2023, 18:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/03/2023, 18:40

Decorrido prazo de JANILZA MIRANDA DOS SANTOS em 07/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:17

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SOARES DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:42

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 14:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2023 11:00 Vara Única de Ulianópolis.

09/03/2023, 14:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/03/2023, 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 07:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/03/2023, 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 07:43

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 20:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 11:51

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 09:30

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 09:30

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: LUCINALDO MARQUES CRUZ Despacho PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800597-35.2021.8.14.0130 DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09 de março de 2023, ÀS 11h, que será realizada por meio de videoconferência pelo sistema Microsoft Teams, a fim de viabilizar a participação dos atores que não moram na Comarca. Segue Link para acesso a audiência virtual: https://abre.ai/0800597352021-11h Ou, se preferir, poderá ler o código QR abaixo usando a câmera de seu celular para acesso a sala virtual: Se houver erro no link, entre em contato com a sala de audiências através do WhatsApp 91 98402-8445. Ou através do e-mail: [email protected] Ressalto que as partes e testemunhas devem participar da audiência por meio próprio (notebook, smartphone etc), salvo se não detenham tais recursos, motivo pelo qual deverão comparecer ao Fórum desta Comarca no dia e hora designados. Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa. Expeça-se carta precatória, se necessário. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Expedientes necessários. Cumpra-se. Data conforme o sistema. Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis Despacho serve como mandado e ofício

11/01/2023, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2023 11:00 Vara Única de Ulianópolis.

10/01/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:23

Conclusos para despacho

12/12/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 11:35

Decorrido prazo de LUCINALDO MARQUES CRUZ em 05/12/2022 23:59.

09/12/2022, 03:10

Juntada de Petição de diligência

25/11/2022, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2022, 17:37

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 11:02

Conclusos para despacho

17/11/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2022, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2022, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2022, 09:30

Classe Processual alterada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

11/07/2022, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2022, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2022, 13:03

Juntada de certidão de antecedentes criminais

26/04/2022, 11:40

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 11:33

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 11:30

Decorrido prazo de JANILZA MIRANDA DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:48

Juntada de Petição de diligência

16/12/2021, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2021, 13:36

Recebida a denúncia contra LUCINALDO MARQUES CRUZ (ACUSADO)

25/08/2021, 19:53

Conclusos para decisão

22/08/2021, 18:17

Juntada de Petição de denúncia

22/08/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 11:01

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2021, 09:06

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 09:05

Juntada de Petição de petição

07/08/2021, 11:32

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

06/08/2021, 10:55

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 15:42

Conclusos para decisão

05/08/2021, 15:42

Sentença

•15/09/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•15/04/2023, 20:48

Ato Ordinatório

•15/04/2023, 20:48

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 11:40

Despacho

•11/04/2023, 18:16

Despacho

•09/03/2023, 14:47

Despacho

•10/01/2023, 11:23

Despacho

•17/11/2022, 11:02

Decisão

•25/08/2021, 19:53

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 11:01

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 11:00

Decisão

•09/08/2021, 09:05

Todos os documentos(16)

Decisão

•30/12/2025, 10:24

Sentença

•19/09/2023, 10:52

Sentença

•15/09/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•15/04/2023, 20:48

Ato Ordinatório

•15/04/2023, 20:48

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 11:40

Despacho

•11/04/2023, 18:16

Despacho

•09/03/2023, 14:47

Despacho

•10/01/2023, 11:23

Despacho

•17/11/2022, 11:02

Decisão

•25/08/2021, 19:53

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 11:01

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 11:00

Decisão

•09/08/2021, 09:05

Decisão

•06/08/2021, 10:55