Ação Penal - Procedimento Sumário 0802653-55.2022.8.14.0017 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0802653-55.2022.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 10:58

Transitado em Julgado em 28/03/2023

28/03/2023, 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/03/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/02/2023, 15:29

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

09/02/2023, 14:40

Audiência Justificação realizada para 08/02/2023 12:30 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

08/02/2023, 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2023, 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2023, 22:28

Juntada de Ofício

06/02/2023, 14:54

Publicado Decisão em 23/01/2023.

06/02/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 01:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/01/2023, 09:56

Juntada de Outros documentos

11/01/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA [WESCLEY DA SILVA MORAES - CPF: 005.545.231-08 (TESTEMUNHA), ELIAS FREITAS LIMA FILHO - CPF: 916.522.272-53 (TESTEMUNHA), LUCAS LIMA NUNES - CPF: 029.909.563-01 (TESTEMUNHA), Em segredo de justiça - CPF: 556.744.702-78 (VÍTIMA), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)] DECISÃO-MANDADO Antes do recebimento da Denúncia 0802653-55.2022.8.14.0017 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) DESIGNO o dia O8 DE FEVEREIRO DE 2023, as 12h:30min para realização de audiência prevista no artigo 16 da Lei 11.340/06. As audiências ocorrerão por meio de videoconferência através da plataforma Microsoft Teams, com acesso pelo link abaixo indicado: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzdmNzgyMTktOTQzMS00NDRiLTk0ODQtNTMxMDcwY2Q5OGJj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%229e774985-44c7-4ac8-824b-5862c43d14df%22%7d Intime-se a vitima. Intime-se a Defensoria Pública. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Cópia deste despacho, em via digitalizada, servirá como mandado/ofício. Cumpra-se. Conceição do Araguaia-PA,16 de dezembro de 2022 CESAR LEANDRO PINTO MACHADO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Conceição do Araguaia

11/01/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•27/03/2023, 08:46

Sentença

•09/02/2023, 14:40

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/03/2023

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

Audiência Justificação realizada para 08/02/2023 12:30 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de Sob sigilo

Juntada de Ofício

Publicado Decisão em 23/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

Juntada de Petição de Sob sigilo

Juntada de Outros documentos

Todas as movimentações(53)