Agravo em Recurso Especial 0824536-70.2022.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0824536-70.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 96819/2026

10/02/2026, 13:26

Protocolizada Petição 96819/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 12:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1235865/2025 - EDcl no AgRg no

10/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1235865 - EDcl no AgRg no AREsp 3069572 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 16:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/02/2026, 17:24

Embargos de Declaração de MARCAL MONTEIRO DE AZEVEDO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1235865/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3069572

03/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1239417/2025

18/12/2025, 13:41

Protocolizada Petição 1239417/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/12/2025, 19:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1235865/2025

17/12/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1235865/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/12/2025

17/12/2025, 18:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 1067727/2025 - AgRg

16/12/2025, 00:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2026, 16:50