Despejo 0847202-45.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DespejoDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 54.870,96

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 11:40

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 20:51

Decorrido prazo de KATIA COSTA VIEIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2026, 12:11

Juntada de mandado

23/01/2026, 12:11

Juntada de identificação de ar

23/01/2026, 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2026, 09:40

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2025, 11:33

Decorrido prazo de KLEBER COSTA VIEIRA em 03/11/2025 23:59.

05/11/2025, 12:25

Decorrido prazo de NEWTON CORREA VIEIRA em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:26

Decorrido prazo de CASTANHEIRA PLAY DIVERSOES PROMOCOES E EMP S C LTDA - EPP em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:26

Decorrido prazo de ALBERTINA COSTA VIEIRA em 03/09/2025 23:59.

25/10/2025, 17:50

Todas as movimentações(203)

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 11:40

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 20:51

Decorrido prazo de KATIA COSTA VIEIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:59

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 09:56

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2026, 12:11

Juntada de mandado

23/01/2026, 12:11

Juntada de identificação de ar

23/01/2026, 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2026, 09:40

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2025, 11:33

Decorrido prazo de KLEBER COSTA VIEIRA em 03/11/2025 23:59.

05/11/2025, 12:25

Decorrido prazo de NEWTON CORREA VIEIRA em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:26

Decorrido prazo de CASTANHEIRA PLAY DIVERSOES PROMOCOES E EMP S C LTDA - EPP em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:26

Decorrido prazo de ALBERTINA COSTA VIEIRA em 03/09/2025 23:59.

25/10/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 12:17

Mandado devolvido cancelado

09/10/2025, 12:12

Juntada de Petição de certidão

09/10/2025, 12:12

Juntada de Petição de diligência

09/10/2025, 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2025, 08:00

Mandado devolvido cancelado

06/10/2025, 14:35

Juntada de Petição de certidão

06/10/2025, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2025, 10:42

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 11:31

Juntada de mandado

02/10/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:32

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

10/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:52

Juntada de ato ordinatório

05/09/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 02:50

Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:27

Juntada de ato ordinatório

29/08/2025, 14:27

Publicado Decisão em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:06

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2025, 07:02

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 07:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2025, 07:02

Conclusos para decisão

06/06/2025, 10:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 17:12

Decorrido prazo de NEWTON CORREA VIEIRA em 22/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:46

Decorrido prazo de CASTANHEIRA PLAY DIVERSOES PROMOCOES E EMP S C LTDA - EPP em 22/10/2024 23:59.

27/10/2024, 03:54

Decorrido prazo de ALBERTINA COSTA VIEIRA em 22/10/2024 23:59.

27/10/2024, 03:54

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/08/2024, 13:39

Cancelada a movimentação processual

29/08/2024, 07:47

Conclusos para decisão

29/08/2024, 07:47

Audiência Conciliação realizada para 28/08/2024 09:30 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

29/08/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 20:20

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:00

Decorrido prazo de CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de CASTANHEIRA PLAY DIVERSOES PROMOCOES E EMP S C LTDA - EPP em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de NEWTON CORREA VIEIRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:01

Decorrido prazo de ALBERTINA COSTA VIEIRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:01

Audiência Conciliação designada para 28/08/2024 09:30 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

04/07/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2024, 13:25

Cancelada a movimentação processual

17/06/2024, 10:20

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:20

Juntada de certidão

17/06/2024, 10:08

Decorrido prazo de CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/05/2024 23:59.

12/05/2024, 06:05

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 14:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/04/2024, 14:18

Conclusos para decisão

06/03/2024, 12:25

Juntada de decisão

06/03/2024, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CASTANHEIRA PLAY DIVERSÕES PROMOÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/S LTDA., NEWTON CORREA VIEIRA E ALBERTINA COSTA VIEIRA (Representante: LEONARDO ABDELNOR XERFAN - OAB/PA nº 32.129) RECORRIDO(A): CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Representante: GABRIEL FELIPE FERREIRA VIEIRA - OAB/PA nº 29.495) DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0847202-45.2020.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL Trata-se de RECURSO ESPECIAL (ID nº 15539327), interposto por CASTANHEIRA PLAY DIVERSÕES PROMOÇÕES E

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de recurso de RECURSO ESPECIAL, estando facultada a apresentação de contrarrazões.

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de recurso de RECURSO ESPECIAL, estando facultada a apresentação de contrarrazões.

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de recurso de RECURSO ESPECIAL, estando facultada a apresentação de contrarrazões.

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de recurso de RECURSO ESPECIAL, estando facultada a apresentação de contrarrazões.

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA APELADO: CASTANHEIRA PLAY DIVERSOES PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS S/S LTDA., NEWTON CORREA VIEIRA, ALBERTINA COSTA VIEIRA RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EMENTA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PREVISTOS NO ART. 1022 DO CPC – REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO P Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0847202-45.2020.8.14.0301

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO CONSIDERANDO A PETIÇÃO ID Nº. 14851933, IMPERIOSO RESSALTAR O NÃO CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 937 DO CPC C/C O RITJPA. AGUARDA-SE O JULGAMENTO NA PAUTA VIRTUAL.

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, intimo a parte interessada de que foi oposto Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO – NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO REJEITADA – MÉRITO: EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – NECESSIDADE DE REFORMA - DESNECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA – MORA CONSIDERADA EX RE – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO 1-Preliminar de Nulidade da sentença por ausência de intimação: 1.1-A autora, por sua vez, foi devidamente intimada para apresentar réplica à contestação (ID Nº. 12817000), momento em que afirmou ser d

07/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2023, 12:39

Juntada de Certidão

27/02/2023, 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2023, 15:10

Publicado Despacho em 12/12/2022.

13/12/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0847202-45.2020.8.14.0301 DESPACHO Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Cumpra-se. Belém/PA, 25 de novembro de 2022 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 15ª Vara Cíve

08/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 11:30

Conclusos para despacho

25/11/2022, 10:58

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 10:57

Decorrido prazo de CASTANHEIRA PLAY DIVERSOES PROMOCOES E EMP S C LTDA - EPP em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:26

Decorrido prazo de NEWTON CORREA VIEIRA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:26

Decorrido prazo de ALBERTINA COSTA VIEIRA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:26

Juntada de Petição de apelação

10/11/2022, 17:42

Publicado Sentença em 19/10/2022.

20/10/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO Nº 0862615-64.2021.814.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO ajuizada por CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA em face de CASTANHEIRA PLAY DIVERSOES PROMOCOES E EMP. S/C LTDA – EPP, NEWTON CORREA VIEIRA e ALBERTINA COSTA VIEIRA. Em síntese, a parte requerente pretende o despejo da parte requerida em razão da falta de pagamentos e encargados da locação. Devidamente citada, a parte ré apresentou contestação, tendo pugnado pela ex

18/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:06

Decorrido prazo de CASTANHEIRA PLAY DIVERSOES PROMOCOES E EMP S C LTDA - EPP em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:43

Decorrido prazo de NEWTON CORREA VIEIRA em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:43

Decorrido prazo de ALBERTINA COSTA VIEIRA em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/10/2022, 13:21

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 12:53

Cancelada a movimentação processual

05/10/2022, 12:53

Juntada de Certidão

03/10/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 15:47

Publicado Despacho em 14/09/2022.

14/09/2022, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Intime a autora para se manifestar acerca do documento ID 76085429, 76085430, em 15 dias. Após, voltem os autos conclusos para saneamento e organização processual. Belém (Pa)., 09 de setembro de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

13/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 12:06

Conclusos para despacho

09/09/2022, 12:05

Cancelada a movimentação processual

09/09/2022, 12:05

Cancelada a movimentação processual

05/09/2022, 10:27

Juntada de certidão

05/09/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 11:47

Decorrido prazo de CASTANHEIRA PLAY DIVERSOES PROMOCOES E EMP S C LTDA - EPP em 14/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 13 de junho de 2022. LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES

14/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 09:23

Juntada de ato ordinatório

13/06/2022, 09:23

Juntada de certidão

13/06/2022, 09:22

Juntada de Petição de contestação

07/06/2022, 17:19

Juntada de Petição de diligência

25/05/2022, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2022, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2022, 09:57

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 10:45

Decorrido prazo de CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/05/2022 23:59.

07/05/2022, 13:21

Publicado Decisão em 08/04/2022.

08/04/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Réu: CASTANHEIRA PLAY DIVERSOES PROMOCOES E EMP S C LTDA - EPP Endereço: Shopping Center Castanheira, EUC 220A, Rodovia BR-316, s/n - AMAZON FANTASY, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-900 Nome: NEWTON CORREA VIEIRA Endereço: Rua Boaventura da Silva, 1564, Ed. Marupiara, apto 901, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-060 Nome: ALBERTINA COSTA VIEIRA Endereço: Rua Boaventura da Silva, 1564, Ed. Marupiara, Processo n. 0847202-45.2020.8.14.0301

07/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2022, 11:23

Conclusos para decisão

04/04/2022, 11:15

Cancelada a movimentação processual

04/04/2022, 11:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/03/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 16:37

Publicado Despacho em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0847202-45.2020.8.14.0301. GABRIEL FELIPE FERREIRA VIEIRA CPF: 018.276.942-97, CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CPF: 34.834.598/0001-36 NEWTON CORREA VIEIRA CPF: 000.553.362-72, ALBERTINA COSTA VIEIRA CPF: 259.604.742-04 Nome: CASTANHEIRA PLAY DIVERSOES PROMOCOES E EMP S C LTDA - EPP Endereço: Shopping Center Castanheira, EUC 220A, Rodovia BR-316, s/n - AMAZON FANTASY, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-900 Nome: NEWTON CORREA VIEIRA Endereço: Rua Boaventura da Silva,

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 10:20

Conclusos para despacho

17/02/2022, 10:13

Juntada de Petição de certidão

14/01/2022, 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2022, 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2021, 11:45

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 12:51

Decorrido prazo de CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 02:11

Publicado Decisão em 21/09/2021.

24/09/2021, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 10:25

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2021, 12:37

Conclusos para decisão

16/09/2021, 09:27

Cancelada a movimentação processual

16/09/2021, 09:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/08/2021, 16:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2021, 13:33

Juntada de Petição de diligência

26/06/2021, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2021, 09:31

Expedição de Mandado.

16/06/2021, 08:27

Expedição de Mandado.

16/06/2021, 08:24

Decorrido prazo de CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/06/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 18:43

Conclusos para despacho

10/05/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 16:41

Juntada de Petição de diligência

12/04/2021, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2021, 20:52

Juntada de Petição de diligência

28/02/2021, 20:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2021, 10:36

Expedição de Mandado.

01/02/2021, 10:40

Juntada de Petição de certidão

25/01/2021, 11:28

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 11:09

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2020, 01:21

Juntada de Petição de diligência

22/10/2020, 01:21

Decorrido prazo de NEWTON CORREA VIEIRA em 20/10/2020 23:59.

21/10/2020, 00:41

Decorrido prazo de ALBERTINA COSTA VIEIRA em 20/10/2020 23:59.

21/10/2020, 00:41

Decorrido prazo de CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/10/2020 23:59.

03/10/2020, 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2020, 12:41

Juntada de Petição de diligência

29/09/2020, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2020, 12:40

Juntada de Petição de diligência

29/09/2020, 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2020, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2020, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2020, 09:52

Expedição de Mandado.

10/09/2020, 12:16

Expedição de Mandado.

10/09/2020, 12:16

Expedição de Mandado.

10/09/2020, 12:16

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 11:51

Conclusos para despacho

10/09/2020, 11:34

Cancelada a movimentação processual

10/09/2020, 11:34

Juntada de Petição de certidão

10/09/2020, 10:50

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

04/09/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 09:57

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 09:56

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 18:35

Despacho

•10/09/2020, 11:51

Despacho

•10/09/2020, 12:13

Despacho

•11/05/2021, 18:43

Despacho

•19/05/2021, 11:01

Decisão

•16/09/2021, 12:37

Decisão

•17/09/2021, 10:24

Despacho

•17/02/2022, 10:20

Despacho

•24/02/2022, 12:31

Decisão

•04/04/2022, 11:23

Decisão

•06/04/2022, 13:58

Decisão

•16/05/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 09:23

Todos os documentos(42)

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 09:56

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 09:57

Despacho

•10/09/2020, 11:51

Despacho

•10/09/2020, 12:13

Despacho

•11/05/2021, 18:43

Despacho

•19/05/2021, 11:01

Decisão

•16/09/2021, 12:37

Decisão

•17/09/2021, 10:24

Despacho

•17/02/2022, 10:20

Despacho

•24/02/2022, 12:31

Decisão

•04/04/2022, 11:23

Decisão

•06/04/2022, 13:58

Decisão

•16/05/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 09:23

Despacho

•09/09/2022, 12:06

Despacho

•12/09/2022, 12:57

Sentença

•05/10/2022, 13:21

Sentença

•17/10/2022, 11:06

Despacho

•25/11/2022, 11:30

Despacho

•07/12/2022, 11:23

Decisão

•01/03/2023, 10:52

Acórdão

•06/06/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 07:52

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 07:53

Despacho

•30/06/2023, 12:20

Despacho

•30/06/2023, 13:27

Acórdão

•19/07/2023, 10:37

Acórdão

•19/07/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 09:05

Decisão

•18/12/2023, 22:21

Decisão

•19/12/2023, 15:30

Decisão

•17/04/2024, 14:18

Decisão

•02/07/2024, 13:25

Decisão

•30/08/2024, 13:39

Decisão

•09/08/2025, 07:02

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:52