Execução Fiscal 0807375-90.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 121.553,40

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA

OAB/PE 28007·CPF·Representa: Réu

RICARDO FIORE PEDROSA DA FONSECA

OAB/PE 45335·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024, 08:21

Juntada de Certidão

20/12/2022, 12:00

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:10

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:22

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:25

Publicado Sentença em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. SENTENÇA 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0807375-90.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado, após o ajuizamento da ação, conforme relatório anexado aos autos. 2. Isto posto, considerando o pagamento do crédito, com hon

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2022, 18:58

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 11:54

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024, 08:21

Juntada de Certidão

20/12/2022, 12:00

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/04/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•26/01/2021, 18:48

Despacho

•13/12/2021, 09:57

14/04/2022, 01:10

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:22

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:25

Publicado Sentença em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. SENTENÇA 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0807375-90.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado, após o ajuizamento da ação, conforme relatório anexado aos autos. 2. Isto posto, considerando o pagamento do crédito, com hon

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2022, 18:58

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 14:07

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:24

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 19:36

Juntada de identificação de ar

08/01/2022, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2021, 09:57

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2021, 20:37

Expedição de Carta.

14/03/2021, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 18:48

Conclusos para despacho

26/01/2021, 09:24

Distribuído por sorteio

26/01/2021, 02:14

Documento de Comprovação

•21/01/2022, 19:36

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 11:56

Sentença

•20/02/2022, 18:58

Sentença

•24/02/2022, 12:32