Ação Penal - Procedimento Sumário 0016446-14.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA MAIA DA SILVA

Terceiro

SERGIO CARNAUBA DA SILVA

Terceiro

ZENILDO DEMOSTENES DE QUEIROS RIBEIRO DE MELO

Reu

IZABEL HARUKA SAKAGUCHI

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA RAIMUNDA MAIA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MARIA RAIMUNDA MAIA DA SILVA

Terceiro

SERGIO CARNAUBA DA SILVA

Terceiro

ZENILDO DEMOSTENES DE QUEIROS RIBEIRO DE MELO

Reu

IZABEL HARUKA SAKAGUCHI

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA RAIMUNDA MAIA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

SERGIO CARNAUBA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de IZABEL HARUKA SAKAGUCHI em 18/06/2024 23:59.

23/06/2024, 03:36

Decorrido prazo de ZENILDO DEMOSTENES DE QUEIROS RIBEIRO DE MELO em 15/09/2023 23:59.

17/09/2023, 03:07

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 08:11

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 08:05

Decorrido prazo de IZABEL HARUKA SAKAGUCHI em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 05:34

Decorrido prazo de IZABEL HARUKA SAKAGUCHI em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 04:07

Decorrido prazo de SERGIO CARNAÚBA DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 04:07

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA MAIA DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 04:07

Decorrido prazo de ZENILDO DEMOSTENES DE QUEIROS RIBEIRO DE MELO em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 04:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 11:47

Decorrido prazo de ZENILDO DEMOSTENES DE QUEIROS RIBEIRO DE MELO em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 11:47

Publicado Sentença em 23/01/2023.

04/02/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:16

Todas as movimentações(288)

Decorrido prazo de IZABEL HARUKA SAKAGUCHI em 18/06/2024 23:59.

23/06/2024, 03:36

Decorrido prazo de ZENILDO DEMOSTENES DE QUEIROS RIBEIRO DE MELO em 15/09/2023 23:59.

17/09/2023, 03:07

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 08:11

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

Documentos

Documento de Migração

•09/12/2021, 13:32

Documento de Migração

•09/12/2021, 13:32

16/02/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 08:05

Decorrido prazo de IZABEL HARUKA SAKAGUCHI em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 05:34

Decorrido prazo de IZABEL HARUKA SAKAGUCHI em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 04:07

Decorrido prazo de SERGIO CARNAÚBA DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 04:07

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA MAIA DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 04:07

Decorrido prazo de ZENILDO DEMOSTENES DE QUEIROS RIBEIRO DE MELO em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 04:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 11:47

Decorrido prazo de ZENILDO DEMOSTENES DE QUEIROS RIBEIRO DE MELO em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 11:47

Publicado Sentença em 23/01/2023.

04/02/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0016446-14.2019.8.14.0401 SENTENÇA O representante do Ministério Público ofereceu denúncia em face de ZENILDO DEMOSTENES DE QUEIROS RIBEIRO DE MELO, já qualificado nos autos, pela prática do crime de Ameaça, fato ocorrido no dia 16/04/2019. A denúncia foi recebida em 13/11/2019 e, após ser citado o réu apresentou resposta à acusação por meio de seu patrono, sendo designada a

19/12/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 11:50

Extinta a punibilidade por prescrição

16/12/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 10:23

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 09:20

Expedição de Carta precatória.

07/12/2022, 09:15

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 09:11

Desentranhado o documento

07/12/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 15:56

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 14:51

Juntada de Carta precatória

21/06/2022, 21:06

Expedição de Carta precatória.

06/06/2022, 13:52

Decorrido prazo de IZABEL HARUKA SAKAGUCHI em 14/03/2022 23:59.

20/03/2022, 04:12

Decorrido prazo de ZENILDO DEMOSTENES DE QUEIROS RIBEIRO DE MELO em 14/03/2022 23:59.

20/03/2022, 03:40

Decorrido prazo de IZABEL HARUKA SAKAGUCHI em 08/03/2022 23:59.

20/03/2022, 00:32

Juntada de Petição de termo de ciência

18/03/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:06

Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:42

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 15/03/2022 09:15 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

16/03/2022, 12:42

Juntada de Outros documentos

16/03/2022, 12:41

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022, 19:28

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 16:33

Publicado Despacho em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:48

Juntada de Outros documentos

25/02/2022, 13:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2022 09:15 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

25/02/2022, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:22

Juntada de Petição de termo de ciência

25/02/2022, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – COMARCA DE BELÉM Processo n.º: 0016446-14.2019.8.14.0401 DELIBERAÇÃO: 1. Considerando a informação de que o réu reside na Zona Rural da Comarca de Barra da Guabiraba/PE, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o advogado de defesa informe o endereço completo do acusado ou ainda o telefone para contato, WhatsApp e e-mail, a fim de que ele seja intimado para a audiência de interrogatório, que designo p

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 12:40

Conclusos para despacho

24/02/2022, 12:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/02/2022 09:45 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

24/02/2022, 12:30

Juntada de Outros documentos

24/02/2022, 11:30

Juntada de Petição de diligência

23/02/2022, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 16:28

Decorrido prazo de ZENILDO DEMOSTENES DE QUEIROS RIBEIRO DE MELO em 07/02/2022 23:59.

09/02/2022, 04:09

Decorrido prazo de ZENILDO DEMOSTENES DE QUEIROS RIBEIRO DE MELO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:09

Decorrido prazo de ZENILDO DEMOSTENES DE QUEIROS RIBEIRO DE MELO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:08

Juntada de Petição de diligência

17/01/2022, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2022, 11:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/01/2022, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2022, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2022, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2022, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2022, 14:32

Juntada de Petição de diligência

21/12/2021, 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/12/2021, 20:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2021, 14:13

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 10:22

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 11:19

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 10:50

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 10:50

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 10:50

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 09:19

Juntada de Petição de termo de ciência

16/12/2021, 09:12

Conclusos para despacho

15/12/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/02/2022 09:45 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

14/12/2021, 10:31

Processo migrado do sistema Libra

09/12/2021, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 13:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00164461420198140401: - O asssunto 3401 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11253 para 3401. - Justificativa: art. 147, caput do CPB..

09/12/2021, 13:30

REMESSA INTERNA

19/11/2021, 14:43

Remessa

19/11/2021, 11:11

CERTIDAO - CERTIDAO

19/11/2021, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2021, 08:36

AGUARDANDO PRAZO

04/11/2021, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2021, 13:33

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

03/11/2021, 13:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2021, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2021, 13:30

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

03/11/2021, 13:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2021, 13:30

CONCLUSOS

17/08/2021, 16:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2021, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/08/2021, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

13/08/2021, 11:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/08/2021, 09:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/08/2021, 13:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210163219387

12/08/2021, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2021, 12:30

Remessa - MP

12/08/2021, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2021, 12:30

VISTAS AO PROMOTOR

06/08/2021, 13:50

AGUARDANDO REMESSA MP

03/08/2021, 13:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AFONSO GATO FREIRE (25969579), que representa a parte ZENILDO DEMOSTENES DE QUEIROS RIBEIRO DE MELO (26884033) no processo 00164461420198140401.

03/08/2021, 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/08/2021, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/08/2021, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2021, 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/08/2021, 13:42

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

03/08/2021, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2021, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 16:11

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

02/08/2021, 16:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/08/2021, 16:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

02/08/2021, 16:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2021, 11:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210153069695

02/08/2021, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2021, 11:31

Remessa - ADV AFONSO FREIRE OAB-PA 26420

02/08/2021, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/07/2021, 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : LUIS DIEGO NASCIMENTO LOPES

16/07/2021, 08:51

MANDADO(S) A CENTRAL

15/07/2021, 12:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/07/2021, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2021, 10:34

CITACAO - CITACAO

14/07/2021, 10:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/07/2021, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2021, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2021, 13:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2021, 13:40

CONCLUSOS

20/05/2021, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2021, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/05/2021, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/05/2021, 08:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/05/2021, 13:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/05/2021, 12:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210082771467

14/05/2021, 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2021, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2021, 13:37

Remessa - MP

14/05/2021, 13:37

VISTAS AO PROMOTOR

12/05/2021, 07:48

AGUARDANDO REMESSA MP

30/04/2021, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/04/2021, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

30/04/2021, 12:21

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

30/04/2021, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2021, 20:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

15/02/2021, 20:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/02/2021, 20:57

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/02/2021, 20:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/02/2021, 09:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/01/2021, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/01/2021, 14:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MOSQUEIRO ZONA 03, : FERNANDO DE SOUZA LEMOS DA SILVA

25/01/2021, 14:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/01/2021, 12:17

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

21/01/2021, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2021, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2021, 10:38

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

20/01/2021, 10:38

CITACAO - CITACAO

20/01/2021, 10:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/01/2021, 10:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/01/2021, 10:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/01/2021, 10:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/01/2021, 10:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/01/2021, 10:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/01/2021, 10:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/01/2021, 10:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/01/2021, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2021, 09:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/01/2021, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2021, 09:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/12/2020, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

25/11/2020, 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

25/11/2020, 10:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/11/2020, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/11/2020, 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2020, 12:39

Remessa - mp

17/11/2020, 12:39

VISTAS AO PROMOTOR

05/11/2020, 09:14

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

25/10/2020, 15:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

25/10/2020, 15:04

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

25/10/2020, 15:02

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

25/10/2020, 14:34

AGUARDANDO REMESSA MP

21/10/2020, 09:17

CERTIDAO - CERTIDAO

20/10/2020, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2020, 09:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/10/2020, 09:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/09/2020, 11:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/08/2020, 09:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/08/2020, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2020, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2020, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2020, 11:34

Remessa - MP

11/08/2020, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2020, 11:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/08/2020, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2020, 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2020, 08:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2020, 08:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/07/2020, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2020, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2020, 11:31

Remessa - MP

21/07/2020, 11:31

VISTAS AO PROMOTOR

06/07/2020, 12:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/04/2020, 09:41

Mero expediente - Mero expediente

14/04/2020, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2020, 09:41

CONCLUSOS

06/03/2020, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2020, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/03/2020, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/03/2020, 11:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/03/2020, 12:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/03/2020, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2020, 16:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2020, 16:56

Remessa

02/03/2020, 16:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00164461420198140401: - O Assunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 11253. - Justificativa: art. 147, caput do CPB.. - Ação Coletiva: N.

13/02/2020, 10:28

VISTAS AO PROMOTOR

03/02/2020, 11:55

AGUARDANDO REMESSA MP

28/01/2020, 08:31

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

27/01/2020, 09:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/01/2020, 09:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/01/2020, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/12/2019, 22:58

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/12/2019, 22:58

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

22/12/2019, 22:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/12/2019, 22:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/11/2019, 10:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : FELIPE ALVES DE CARVALHO

18/11/2019, 10:36

MANDADO(S) A CENTRAL

14/11/2019, 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/11/2019, 10:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/11/2019, 10:19

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

14/11/2019, 10:19

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

14/11/2019, 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2019, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2019, 11:01

CITACAO - CITACAO

13/11/2019, 11:01

Denúncia - Denúncia

13/11/2019, 11:01

CONCLUSOS

11/10/2019, 08:44

CONCLUSOS

04/10/2019, 10:30

CONCLUSOS

04/10/2019, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2019, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2019, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2019, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2019, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2019, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2019, 13:37

Remessa - mp

01/10/2019, 13:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/10/2019, 11:24

VISTAS AO PROMOTOR

02/08/2019, 08:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/08/2019, 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2019, 08:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/08/2019, 08:06

AGUARDANDO REMESSA MP

31/07/2019, 12:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00041411020198145150 - DOCUMENTO 20190247148444 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

30/07/2019, 13:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/07/2019, 13:38

Documento de Migração

•09/12/2021, 13:33

Despacho

•16/12/2021, 09:19

Despacho

•24/02/2022, 12:40

Despacho

•16/03/2022, 13:06

Sentença

•16/12/2022, 10:23