Recurso Especial 0012249-64.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Petição Cível · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

BRASIL FLORESTAS LTDA

CNPJ

Autor

ZUNIGA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Autor

JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS

OAB/PA 7710·CPF·Representa: Réu

DANILO COSTA MOREIRA

OAB/PA 19·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

29/03/2022, 14:49

Juntada de Certidão

29/03/2022, 14:49

Decorrido prazo de BRASIL FLORESTAS LTDA - ME em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:20

Juntada de Certidão

14/03/2022, 08:54

Publicado Decisão em 11/03/2022.

11/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:44

Cancelada a movimentação processual

09/03/2022, 12:53

Recurso Especial não admitido

09/03/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 11:05

Publicado Despacho em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:45

Todas as movimentações(195)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

29/03/2022, 14:49

Juntada de Certidão

29/03/2022, 14:49

Decorrido prazo de BRASIL FLORESTAS LTDA - ME em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:20

Juntada de Certidão

14/03/2022, 08:54

Publicado Decisão em 11/03/2022.

Documentos

Documento de Migração

•09/01/2021, 08:15

Documento de Migração

•09/01/2021, 08:15

11/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:44

Cancelada a movimentação processual

09/03/2022, 12:53

Recurso Especial não admitido

09/03/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 11:05

Publicado Despacho em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:45

Cancelada a movimentação processual

24/02/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 17:09

Decorrido prazo de ZUNIGA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2022, 11:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

22/02/2022, 11:10

Juntada de Certidão

22/02/2022, 11:10

Decorrido prazo de ZUNIGA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/01/2022, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2021.

22/01/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 12:18

Decorrido prazo de ZUNIGA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:25

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 23:18

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 23:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

13/12/2021, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/11/2021, 00:02

Publicado Acórdão em 19/11/2021.

19/11/2021, 00:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.

17/11/2021, 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2021, 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 12:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/10/2021, 12:21

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 12:13

Cancelada a movimentação processual

15/10/2021, 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 08:05

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 08:03

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 17:07

Publicado Acórdão em 11/08/2021.

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:27

Conhecido o recurso de BRASIL FLORESTAS LTDA - ME - CNPJ: 04.784.583/0001-40 (APELADO) e provido

10/08/2021, 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2021, 07:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 11:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/07/2021, 11:40

Conclusos para julgamento

12/07/2021, 16:14

Cancelada a movimentação processual

12/07/2021, 16:14

Recebidos os autos

11/06/2021, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021, 13:27

Transitado em Julgado em 07/05/2021

07/05/2021, 10:58

Decorrido prazo de ZUNIGA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:08

Decorrido prazo de BRASIL FLORESTAS LTDA - ME em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 08:27

Embargos de Declaração Acolhidos

12/04/2021, 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 13:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/03/2021, 13:25

Conclusos para julgamento

18/01/2021, 14:49

Cancelada a movimentação processual

18/01/2021, 14:49

Juntada de

09/01/2021, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2021, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2021, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2021, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2021, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2021, 08:15

Processo migrado do Sistema Libra

09/01/2021, 08:15

REMESSA INTERNA

30/11/2020, 15:27

Remessa

27/11/2020, 10:30

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2020, 12:37

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 1 volume.

01/07/2020, 15:03

AGUARDANDO PRAZO

27/02/2020, 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - JUNTADA

27/02/2020, 09:35

PROVIDENCIAR OUTROS

19/12/2019, 13:11

PROVIDENCIAR OUTROS

19/12/2019, 11:52

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 1 vol.

13/11/2019, 11:05

AGUARDANDO JUNTADA

11/11/2019, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/11/2019, 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/11/2019, 10:25

OUTROS

08/11/2019, 12:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190465237133

08/11/2019, 12:09

Remessa

08/11/2019, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2019, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2019, 12:09

VISTAS AO ADVOGADO - RETIRADO POR GABRIEL MARQUES ESTEVES; AUTORIZADO POR DANILO MOREIRA; OAB: 15019; TELEFONE: 984171803; AUTOS COM 1 VOLUME E 203 FLS

05/11/2019, 13:18

AGUARDANDO PRAZO

05/11/2019, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2019, 12:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/11/2019, 12:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/11/2019, 12:50

OUTROS

04/11/2019, 09:20

AGUARDANDO JUNTADA

29/10/2019, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2019, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2019, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2019, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2019, 11:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190444806993

25/10/2019, 19:28

Remessa

25/10/2019, 19:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2019, 19:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2019, 19:28

VISTAS AO ADVOGADO - RETIRADO POR ARLEN PINTO MOREIRA; OAB: 9232 TELEFONE: 981199022; AUTOS COM 1 VOLUME E 194 FLS

18/10/2019, 13:24

AGUARDANDO PUBLICACAO

18/10/2019, 12:16

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

18/10/2019, 08:09

PUBLICACAO - PUBLICACAO

18/10/2019, 08:09

Provimento - Provimento

17/10/2019, 13:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema

17/10/2019, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2019, 13:01

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

17/10/2019, 13:01

Julgado - Deliberado em Sessão - Julgado

15/10/2019, 14:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190409330892

03/10/2019, 11:07

Remessa

03/10/2019, 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2019, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2019, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2019, 09:16

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

03/10/2019, 09:16

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

27/09/2019, 09:27

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

26/09/2019, 14:06

PROVIDENCIAR OUTROS

26/09/2019, 09:17

Mero expediente - Mero expediente

24/09/2019, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2019, 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - PAUTA DE JULGAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL

24/09/2019, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2018, 13:34

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Autos c/ 1 vol.

07/03/2018, 10:45

OUTROS

07/03/2018, 10:26

AGUARDANDO JUNTADA

05/02/2018, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2018, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2018, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2018, 15:22

Remessa

31/01/2018, 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2018, 15:22

VISTAS AO ADVOGADO - Vista ao Dr Arlen Pinto, OABPA 9232, 1 vol

15/12/2017, 08:43

AGUARDANDO PRAZO

14/12/2017, 13:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/12/2017, 11:10

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

06/12/2017, 14:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/12/2017, 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - DESPACHO

06/12/2017, 10:59

Mero expediente - Mero expediente

05/12/2017, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2017, 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTORIZADO PELO GABINETE.

05/12/2017, 13:01

RETIRADA PARA XEROX - AUTOS RETIRADO PARA XEROX PELO ADVOGADO DANILO COSTA MOREIRA OAB:15019 PROCESSO COM 1 VOLUME FLS;180 TEL:984171803 .

05/12/2017, 12:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/12/2017, 09:05

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

01/12/2017, 11:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANILO COSTA MOREIRA (4067082), que representa a parte ZUNIGA E ZUNIGA LTDA (6266128) no processo 00122496420158140301.

01/12/2017, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/12/2017, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/12/2017, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/12/2017, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/12/2017, 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - DM - DEU PROVIMENTO

28/11/2017, 14:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/11/2017, 13:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170482486159

09/11/2017, 15:04

Remessa

09/11/2017, 15:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2017, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2017, 15:02

PROVIDENCIAR OUTROS

07/11/2017, 13:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - juntada

31/10/2017, 11:41

PROVIDENCIAR OUTROS

27/10/2017, 13:52

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

27/10/2017, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2017, 13:51

Remessa

26/10/2017, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2017, 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2017, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

26/10/2017, 09:19

Mero expediente - Mero expediente

19/10/2017, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2017, 08:43

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Autos c/ 1 vol e 169 fls.

11/10/2017, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/10/2017, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/10/2017, 12:25

Remessa

06/10/2017, 17:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2017, 17:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2017, 17:52

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao Adv. LUCAS NUNES ARRUDA/OAB-23394-01vl c/ 161 fls-fone 99107-7715/3201-2600.

02/10/2017, 12:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS NUNES ARRUDA (25594314), que representa a parte ZUNIGA E ZUNIGA LTDA (6266128) no processo 00122496420158140301.

02/10/2017, 12:37

AGUARDANDO PRAZO

02/10/2017, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2017, 10:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/09/2017, 10:30

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

28/09/2017, 15:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/09/2017, 15:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/09/2017, 15:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - JUNTADA I VOL

26/09/2017, 14:19

Remessa

18/09/2017, 19:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170400892960

18/09/2017, 19:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2017, 19:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2017, 19:18

PROVIDENCIAR OUTROS

15/09/2017, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 vol.

13/09/2017, 14:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/09/2017, 11:42

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

06/09/2017, 11:07

Recebimento - Recebimento

04/09/2017, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2017, 14:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - DI - ADM

04/09/2017, 14:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/08/2017, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 vol com 157 fls

07/08/2017, 11:10

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/08/2017, 09:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO

03/08/2017, 09:58

Documento de Migração

•09/01/2021, 08:15

Documento de Migração

•09/01/2021, 08:15

Documento de Migração

•09/01/2021, 08:15

Acórdão

•12/04/2021, 15:18

Decisão

•01/06/2021, 14:53

Decisão

•11/06/2021, 13:23

Acórdão

•10/08/2021, 11:26

Acórdão

•10/08/2021, 11:27

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 08:03

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 08:05

Acórdão

•16/11/2021, 16:21

Acórdão

•17/11/2021, 10:03

Documento de Comprovação

•13/12/2021, 17:52

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Documento de Comprovação

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Ato Ordinatório

•13/12/2021, 23:16

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 23:18

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 12:18

Despacho

•23/02/2022, 17:09

Despacho

•24/02/2022, 12:45

Decisão

•09/03/2022, 12:30

Decisão

•09/03/2022, 13:44