Cumprimento de sentença 0800110-94.2016.8.14.0953 - TJPA

Cumprimento de sentença 0800110-94.2016.8.14.0953 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 11:13

Transitado em Julgado em 06/02/2023

09/03/2023, 11:12

Decorrido prazo de JADER CLEMIR GEMAQUE em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 23:46

Decorrido prazo de DEMETRIO MONTEIRO NETO em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 23:45

Publicado Sentença em 23/01/2023.

06/02/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerida: DEMETRIO MONTEIRO NETO S E N T E N Ç A Relatório dispensado conforme artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Ananindeua 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Processo nº: 0800110-94.2016.8.14.0953 Requente: JADER CLEMIR GEMAQUE Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença que JADER CLEMIR GEMAQUE move em desfavor de DEMETRIO MONTEIRO NETO, partes já qualificadas nos autos. Devidamente intimada (art. 29 da Lei nº 9.099/95), a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo que lhe foi assinalado a determinada diligência, permanecendo os autos sem movimentação por mais de trinta dias, conforme dá conta a certidão de ID. 84642524 dos autos. Vieram-me os autos conclusos. É o relato essencial. DECIDO. A hipótese caracteriza o abandono do processo (art. 485, III, do CPC), independendo, a extinção do feito, de prévia intimação das partes (art. 51, caput e § 1° da Lei nº 9.099/95). DESTA FEITA, com esteio nos arts. 29 e 51, caput e § 1°, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 485, III, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, por abandono processual, sem prejuízo de seu desarquivamento para futura execução. Revogo, se for o caso, medida liminar eventualmente concedida. Determino o levantamento de eventuais penhoras e outras restrições havidas nos autos, em sendo o caso. Certifique-se. Sem condenação em custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Arquivem-se os presentes, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Se for o caso, utilize-se a presente decisão como mandado/ofício, ou qualquer outro documento necessário ao seu cumprimento, ficando as partes citadas/intimadas/cientes, pelo só recebimento desta, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente, na forma do Provimento nº 003/2009 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. Ananindeua/PA, data da assinatura digital. José Luís da Silva Tavares Juiz de Direito Substituto integrante do Núcleo de Justiça 4.0 - Grupo de Assessoramento e Suporte do 1º Grau (Portaria nº 2.159/2022-GP) Auxiliando a 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Ananindeua (Portaria nº 4.779/2022-GP)

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 17:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/01/2023, 17:31

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 18:10

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 18:09

Decorrido prazo de JADER CLEMIR GEMAQUE em 20/04/2022 23:59.

23/04/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 12:55

Documentos

Sentença

•17/01/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerida: DEMETRIO MONTEIRO NETO S E N T E N Ç A Relatório dispensado conforme artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Ananindeua 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Processo nº: 0800110-94.2016.8.14.0953 Requente: JADER CLEMIR GEMAQUE Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença que JADER CLEMIR GEMAQUE move em desfavor de DEMETRIO MONTEIRO NETO, partes já qualificadas nos autos. Devidamente intimada (art. 29 da Lei nº 9.099/95), a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo que lhe foi assinalado a determinada diligência, permanecendo os autos sem movimentação por mais de trinta dias, conforme dá conta a certidão de ID. 84642524 dos autos. Vieram-me os autos conclusos. É o relato essencial. DECIDO. A hipótese caracteriza o abandono do processo (art. 485, III, do CPC), independendo, a extinção do feito, de prévia intimação das partes (art. 51, caput e § 1° da Lei nº 9.099/95). DESTA FEITA, com esteio nos arts. 29 e 51, caput e § 1°, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 485, III, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, por abandono processual, sem prejuízo de seu desarquivamento para futura execução. Revogo, se for o caso, medida liminar eventualmente concedida. Determino o levantamento de eventuais penhoras e outras restrições havidas nos autos, em sendo o caso. Certifique-se. Sem condenação em custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Arquivem-se os presentes, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Se for o caso, utilize-se a presente decisão como mandado/ofício, ou qualquer outro documento necessário ao seu cumprimento, ficando as partes citadas/intimadas/cientes, pelo só recebimento desta, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente, na forma do Provimento nº 003/2009 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. Ananindeua/PA, data da assinatura digital. José Luís da Silva Tavares Juiz de Direito Substituto integrante do Núcleo de Justiça 4.0 - Grupo de Assessoramento e Suporte do 1º Grau (Portaria nº 2.159/2022-GP) Auxiliando a 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Ananindeua (Portaria nº 4.779/2022-GP)

18/01/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/02/2023

Decorrido prazo de JADER CLEMIR GEMAQUE em 06/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEMETRIO MONTEIRO NETO em 06/02/2023 23:59.

Publicado Sentença em 23/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JADER CLEMIR GEMAQUE em 20/04/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(32)