Procedimento Comum Cível 0800027-06.2020.8.14.0091 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Salvaterra

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Partes do Processo

LAIDE SILVA DA TRINDADE

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANE FABRICIA CARDOSO MOREIRA

OAB/PA 10048·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/PA 28247·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 09:17

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

10/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

10/05/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/05/2026, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 10:56

Conclusos para decisão

08/04/2026, 12:43

Juntada de Certidão

08/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:25

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 19:14

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 01:18

Todas as movimentações(85)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 09:17

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

10/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

10/05/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 10:56

Decisão

•09/03/2026, 14:19

07/05/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/05/2026, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 10:56

Conclusos para decisão

08/04/2026, 12:43

Juntada de Certidão

08/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:25

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 19:14

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 01:18

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:07

Processo Reativado

10/03/2026, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 09:04

Juntada de Certidão

08/08/2025, 09:04

Juntada de decisão

07/08/2025, 12:30

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2023, 14:19

Juntada de Certidão

17/04/2023, 14:14

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2023, 12:30

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:41

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:41

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 23:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 18:54

Publicado Intimação em 09/02/2023.

10/02/2023, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que, nesta data, procedo a INTIMAÇÃO do Patrono do Requerido para que *tome CIÊNCIA * se MANIFESTE acerca* da Petição de ID. nº 86140430 (Apelação). O referido é verdade e dou fé. SALVATERRA, 7 de fevereiro de 2023 Elielton Barbosa Auxiliar de Secretaria Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Vara Única de Salvaterra Processo Judicial Eletrônico PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800027-06.2020.8.14.0091

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 11:48

Juntada de Petição de apelação

06/02/2023, 18:40

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 12:07

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido é improcedente. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de tutela antecipada, repetição do indébito e indenização por danos morais ajuizada por LAIDE DA SILVA TRINDADE em face de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. Alega o autor que em momento algum realizou empréstimo consignado, mas que percebeu um depósito feito em conta bancária, sem sua solicitação e que depois o requerente começou a perceber que o valor de do desconto vinha sendo cobrado imotivadamente. Em contestação, a requerida produziu prova de que a parte autora contratou o empréstimo (ID 23368580 - Págs. 1/3). Ressalte-se que, dado vista, o autor sequer alegou falsidade do contrato apresentado pela ré. Comprovada a existência de relação jurídica, de rigor a improcedência da ação. Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Inexiste verba de sucumbência (artigo 55 da lei 9099/95). Transitada em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. Data da assinatura eletrônica. JOSÉ DIAS DE ALMEIDA JÚNIOR Juiz de Direito

19/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido é improcedente. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de tutela antecipada, repetição do indébito e indenização por danos morais ajuizada por LAIDE DA SILVA TRINDADE em face de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. Alega o autor que em momento algum realizou empréstimo consignado, mas que percebeu um depósito feito em conta bancária, sem sua solicitação e que depois o requerente começou a perceber que o valor de do desconto vinha sendo cobrado imotivadamente. Em contestação, a requerida produziu prova de que a parte autora contratou o empréstimo (ID 23368580 - Págs. 1/3). Ressalte-se que, dado vista, o autor sequer alegou falsidade do contrato apresentado pela ré. Comprovada a existência de relação jurídica, de rigor a improcedência da ação. Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Inexiste verba de sucumbência (artigo 55 da lei 9099/95). Transitada em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. Data da assinatura eletrônica. JOSÉ DIAS DE ALMEIDA JÚNIOR Juiz de Direito

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 10:29

Julgado improcedente o pedido

11/01/2023, 09:58

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 09:49

Julgado improcedente o pedido

10/01/2023, 14:42

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 13:49

Cancelada a movimentação processual

24/08/2022, 13:49

Juntada de Certidão

14/07/2022, 08:25

Decorrido prazo de CHRISTIANE FABRICIA CARDOSO MOREIRA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:54

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 13:56

Conclusos para despacho

09/11/2021, 10:58

Cancelada a movimentação processual

09/11/2021, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2021, 12:40

Audiência Una realizada para 16/09/2021 11:00 Vara Única de Salvaterra.

16/09/2021, 12:35

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 16:14

Decorrido prazo de LAIDE GONCALVES DA SILVA E SILVA em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 01:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 09:45

Audiência Una designada para 16/09/2021 11:00 Vara Única de Salvaterra.

03/08/2021, 09:01

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 15:16

Conclusos para decisão

08/07/2021, 10:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/02/2021 23:59.

07/03/2021, 03:42

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 14:06

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 12:49

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 13:18

Concedida a Antecipação de tutela

19/02/2020, 11:54

Conclusos para decisão

11/02/2020, 18:01

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 18:01

Acórdão

•14/07/2025, 10:47

Decisão

•03/07/2023, 14:52

Despacho

•27/06/2023, 16:13

Decisão

•01/06/2023, 14:38

Sentença

•11/01/2023, 09:58

Sentença

•10/01/2023, 14:42

Despacho

•09/11/2021, 13:56

Decisão

•16/09/2021, 12:40

Decisão

•13/07/2021, 15:16

Decisão

•19/02/2020, 11:54