Execução Fiscal 0000553-76.2011.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2011

Valor da Causa

R$ 55.034,79

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA

Terceiro

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.

CNPJ

Reu

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A

Reu

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO

OAB/SP 147278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 09:37

Conclusos para decisão

12/09/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/08/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 15:14

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/07/2025, 12:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/06/2025, 10:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/03/2025, 14:48

Cancelada a movimentação processual

21/10/2024, 13:19

Cancelada a movimentação processual

10/06/2024, 16:24

Cancelada a movimentação processual

17/01/2024, 22:41

Cancelada a movimentação processual

04/04/2023, 10:20

Apensado ao processo 0001802-62.2011.8.14.0008

09/03/2023, 09:05

Todas as movimentações(161)

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 09:37

Conclusos para decisão

12/09/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 12:51

Despacho

•31/07/2025, 15:14

01/08/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 15:14

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/07/2025, 12:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/06/2025, 10:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/03/2025, 14:48

Cancelada a movimentação processual

21/10/2024, 13:19

Cancelada a movimentação processual

10/06/2024, 16:24

Cancelada a movimentação processual

17/01/2024, 22:41

Cancelada a movimentação processual

04/04/2023, 10:20

Apensado ao processo 0001802-62.2011.8.14.0008

09/03/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 09:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2022 23:59.

20/03/2022, 03:40

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO em 10/03/2022 23:59.

20/03/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 12:20

Publicado Intimação em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BARCARENA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, na pessoa de seus representantes legais, a fim de que tomem ciência do encerramento do processo físico e de sua migração para o sistema PJE, bem como se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 54, IV da PORTARIA CONJUNTA Nº 001- GP/VP. Barcarena-Pa, 24 de fevereiro de 2022 ELSON BARBOSA ALMEIDA Analista Judiciário da 1ª Vara Cível

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 12:51

Processo migrado do sistema Libra

07/02/2022, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 12:12

CONCLUSOS

04/02/2022, 09:51

CONCLUSOS

04/02/2022, 09:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00005532620118140008: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1303 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6005. - Justificativa: EXECUCAO FISCAL DA DIVIDA ATIVA.. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00005537620118140008.

04/02/2022, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2022, 09:18

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/02/2022, 09:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/03/2021, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

19/03/2021, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

19/03/2021, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

19/03/2021, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

19/03/2021, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2021, 10:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200084240678

19/03/2021, 10:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200084240678

11/03/2020, 10:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200084240678

11/03/2020, 10:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200084240678

11/03/2020, 10:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200084240678

11/03/2020, 10:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200084240678

11/03/2020, 10:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200085022110

11/03/2020, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2020, 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2020, 10:05

Remessa

11/03/2020, 10:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200084240678

10/03/2020, 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2020, 15:42

Remessa

10/03/2020, 15:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2020, 15:42

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

10/03/2020, 11:55

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 12:18

PUBLICACAO - PUBLICACAO

18/02/2020, 13:31

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2019, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2019, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2019, 11:07

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2019, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/07/2019, 10:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190304010717

26/07/2019, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/07/2019, 10:28

Remessa

26/07/2019, 10:28

OUTROS

18/07/2019, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/07/2019, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/07/2019, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/07/2019, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/07/2019, 12:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190289664126

17/07/2019, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2019, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2019, 10:22

Remessa

17/07/2019, 10:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190289627945

17/07/2019, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2019, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2019, 10:16

Remessa

17/07/2019, 10:16

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

25/06/2019, 11:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/05/2019, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 12:51

CONCLUSOS

14/12/2018, 11:06

CONCLUSOS

05/11/2018, 12:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/11/2018, 09:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (24896881), que representa a parte IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A (856727) no processo 00005532620118140008.

31/10/2018, 11:26

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2018, 14:28

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2018, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2018, 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2018, 08:36

PROVIDENCIAR OUTROS

06/09/2018, 09:14

PROVIDENCIAR OUTROS

06/09/2018, 09:11

OUTROS

08/05/2018, 12:11

OUTROS

16/04/2018, 13:07

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2018, 11:35

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2018, 13:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170541055050

18/12/2017, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2017, 11:51

Remessa - SOLICITAÇÃO DE JUNTADA, 05 FLS

18/12/2017, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2017, 11:51

OUTROS

16/11/2017, 14:04

VISTA AO PROCURADOR - COM CARGA RAPIDA / PEDIDO DO DR WILZEFI CORREA DOS ANJOS, OAB/PA 21940 AUTOS CONTENDO 29 FLS / 00018028620118140008 CONTENDO FLS. 132

16/11/2017, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2017, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2017, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/11/2017, 11:31

OUTROS

31/08/2017, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2017, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2017, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/08/2017, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/08/2017, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2017, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2017, 11:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170364379153

25/08/2017, 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2017, 13:26

Remessa

25/08/2017, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2017, 13:26

OUTROS

24/03/2017, 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2017, 09:42

PROVIDENCIAR OUTROS

24/02/2017, 14:16

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2016, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2015, 15:03

PROVIDENCIAR OUTROS

10/04/2015, 15:05

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2015, 13:36

PROVIDENCIAR OUTROS

22/10/2014, 09:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/03/2014, 13:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/03/2014, 11:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/10/2013, 08:37

Remessa - OFICIO Nº443/2013- 1ªVARA ENCAMINHANDO PROC. 21821-15.2012.401.3900 EXECUÇÃO FISCAL, DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.

13/09/2013, 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2013, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2013, 10:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/12/2011, 14:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2011, 09:34

CONCLUSO EM SECRETARIA

23/09/2011, 08:59

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: DEVOLVE AUTOS (APENSO) - Observação antiga: Of. 2342/2011/PFN/PA/GAB, Observação nova: Of. 2342/2011/PFN/PA/GAB DEVOLVE AUTOS - APENSO

22/09/2011, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2011, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2011, 11:54

Remessa - Of. 2342/2011/PFN/PA/GAB

22/09/2011, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/07/2011, 10:46

Mero expediente - Mero expediente

28/07/2011, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2011, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2011, 11:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/07/2011, 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - despacho de meeo expediente

13/07/2011, 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - despacho de meeo expediente

13/07/2011, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/07/2011, 14:01

CONCLUSO EM SECRETARIA

16/06/2011, 09:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/06/2011, 12:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/06/2011, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/04/2011, 10:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : VILA DOS CABANOS, : CLÁUDIA LARISSA AZEVEDO BARBOSA

12/04/2011, 10:50

AGUARDANDO MANDADO

11/04/2011, 11:13

MANDADO(S) A CENTRAL

11/04/2011, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2011, 14:15

CITACAO - CITACAO

08/04/2011, 14:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/04/2011, 14:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2011, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2011, 10:31

Mero expediente - Mero expediente

01/04/2011, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2011, 08:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: KATIA TATIANA AMORIM SOUSA

24/02/2011, 11:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/02/2011, 11:17