Execução de Título Extrajudicial 0000059-08.1988.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 179.762.444,72

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MADEREIRA RIO CORATA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:11

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MIRANDA BASTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:22

Publicado Sentença em 21/01/2026.

24/01/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 12:21

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 10:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/01/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 16:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/01/2026, 16:45

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 11:28

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MIRANDA BASTOS em 30/10/2025 23:59.

04/11/2025, 17:57

Decorrido prazo de MADEREIRA RIO CORATA LTDA em 30/10/2025 23:59.

02/11/2025, 20:34

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 23:37

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 01:50

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de MADEREIRA RIO CORATA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:11

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MIRANDA BASTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:22

Publicado Sentença em 21/01/2026.

24/01/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 12:21

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 10:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/01/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 16:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/01/2026, 16:45

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 11:28

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MIRANDA BASTOS em 30/10/2025 23:59.

04/11/2025, 17:57

Decorrido prazo de MADEREIRA RIO CORATA LTDA em 30/10/2025 23:59.

02/11/2025, 20:34

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 23:37

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 08:58

Conclusos para decisão

28/02/2025, 10:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/02/2025, 15:50

Decorrido prazo de MADEREIRA RIO CORATA LTDA em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 20:53

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MIRANDA BASTOS em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 20:53

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:22

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

04/02/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 04:25

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 12:38

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 05:43

Decorrido prazo de MADEREIRA RIO CORATA LTDA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 05:43

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MIRANDA BASTOS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 05:43

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 02:46

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 02:46

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: BANCO DA AMAZONIA SA REU: JOSE LUIZ MIRANDA BASTOS, MADEREIRA RIO CORATA LTDA DECISÃO Verifico que até o presente momento não consta no Sistema PJe a cópia digitalizada dos autos físicos. O art. 712 do Código de Processo Civil prevê que “Verificado o desaparecimento dos autos, eletrônicos ou não, pode o juiz, de ofício, qualquer das partes ou o Ministério Público, se for o caso, promover-lhes a restauração”. Sendo assim, determino: 1) CERTIQUE a Secretaria Judicial o estado do processo, segundo a sua lembrança, reproduza o que houver a respeito em seus protocolos, documentos e registros cadastrados no sistema LIBRA, juntando-os aos presentes autos digitais; 2) REQUISITE às partes cópias do que constar a respeito dos presentes autos, no prazo de 15 dias; 3) Após, dê-se vista às partes em igual prazo para alegarem quaisquer eventuais irregularidades. Em seguida, retornem-me os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Expeça-se o necessário. P. R. I. C. Capanema/PA, data e assinatura registradas no sistema. ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Av. Barão de Capanema, Fórum Des. Estanislau Pessoa de Vasconcelos, nº 1011, Centro, Capanema/PA. E-mail: [email protected] / Telefone (91) 3411-1834 Autos nº 0000059-08.1988.8.14.0013 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pagamento]

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: BANCO DA AMAZONIA SA REU: JOSE LUIZ MIRANDA BASTOS, MADEREIRA RIO CORATA LTDA DECISÃO Verifico que até o presente momento não consta no Sistema PJe a cópia digitalizada dos autos físicos. O art. 712 do Código de Processo Civil prevê que “Verificado o desaparecimento dos autos, eletrônicos ou não, pode o juiz, de ofício, qualquer das partes ou o Ministério Público, se for o caso, promover-lhes a restauração”. Sendo assim, determino: 1) CERTIQUE a Secretaria Judicial o estado do processo, segundo a sua lembrança, reproduza o que houver a respeito em seus protocolos, documentos e registros cadastrados no sistema LIBRA, juntando-os aos presentes autos digitais; 2) REQUISITE às partes cópias do que constar a respeito dos presentes autos, no prazo de 15 dias; 3) Após, dê-se vista às partes em igual prazo para alegarem quaisquer eventuais irregularidades. Em seguida, retornem-me os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Expeça-se o necessário. P. R. I. C. Capanema/PA, data e assinatura registradas no sistema. ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Av. Barão de Capanema, Fórum Des. Estanislau Pessoa de Vasconcelos, nº 1011, Centro, Capanema/PA. E-mail: [email protected] / Telefone (91) 3411-1834 Autos nº 0000059-08.1988.8.14.0013 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pagamento]

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: BANCO DA AMAZONIA SA REU: JOSE LUIZ MIRANDA BASTOS, MADEREIRA RIO CORATA LTDA DECISÃO Verifico que até o presente momento não consta no Sistema PJe a cópia digitalizada dos autos físicos. O art. 712 do Código de Processo Civil prevê que “Verificado o desaparecimento dos autos, eletrônicos ou não, pode o juiz, de ofício, qualquer das partes ou o Ministério Público, se for o caso, promover-lhes a restauração”. Sendo assim, determino: 1) CERTIQUE a Secretaria Judicial o estado do processo, segundo a sua lembrança, reproduza o que houver a respeito em seus protocolos, documentos e registros cadastrados no sistema LIBRA, juntando-os aos presentes autos digitais; 2) REQUISITE às partes cópias do que constar a respeito dos presentes autos, no prazo de 15 dias; 3) Após, dê-se vista às partes em igual prazo para alegarem quaisquer eventuais irregularidades. Em seguida, retornem-me os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Expeça-se o necessário. P. R. I. C. Capanema/PA, data e assinatura registradas no sistema. ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Av. Barão de Capanema, Fórum Des. Estanislau Pessoa de Vasconcelos, nº 1011, Centro, Capanema/PA. E-mail: [email protected] / Telefone (91) 3411-1834 Autos nº 0000059-08.1988.8.14.0013 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pagamento]

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2023, 11:19

Conclusos para decisão

26/05/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 14:36

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MIRANDA BASTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:50

Decorrido prazo de MADEREIRA RIO CORATA LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 11:18

Publicado Despacho em 23/01/2023.

06/02/2023, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BANCO DA AMAZONIA SA REQUERIDO: JOSE LUIZ MIRANDA BASTOS CPF: 050.347.792-34, DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Av. Barão de Capanema, Fórum Des. Estanislau Pessoa de Vasconcelos, nº 1011, Centro, Capanema/PA. E-mail: [email protected] / Telefone (91) 3411-1834 PROCESSO Nº 0000059-08.1988.8.14.0013 INTIME-SE as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias, devendo requererem o que entenderem de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Após, conclusos. Cumpra-se. Capanema/PA, 18 de janeiro de 2023. REJANE BARBOSA DA SILVA Juíza de Direito Substituta

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 09:01

Conclusos para despacho

13/07/2022, 14:36

Juntada de certidão

19/05/2022, 10:54

Processo migrado do sistema Libra

19/05/2022, 10:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000596819888140013: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 2202 - O asssunto 9607 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9607 para 7703. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000590819888140013.

19/05/2022, 10:45

CERTIDAO - CERTIDAO

19/05/2022, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2022, 10:44

CERTIDAO - CERTIDAO

19/05/2022, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2022, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2022, 10:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/05/2022, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/05/2022, 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/05/2022, 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/05/2022, 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/02/2021, 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2014, 11:44

Remessa

25/02/2014, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2014, 11:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2014, 10:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2014, 10:13

INTIMAR - DECISAO

23/01/2014, 12:57

OUTROS

22/01/2014, 14:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/01/2014, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2014, 10:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/01/2014, 10:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/01/2014, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 15:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 12:45

OUTROS

12/08/2013, 10:52

CONCLUSO EM SECRETARIA

09/11/2011, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - autos devolvidos com boleto de custaa finais

08/11/2011, 12:07

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

08/11/2011, 11:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

08/11/2011, 11:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

08/11/2011, 11:24

CONCLUSO EM SECRETARIA

09/08/2011, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/07/2011, 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2011, 16:10

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/07/2011, 16:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/07/2011, 08:23

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

20/07/2011, 12:44

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 16:45

Decisão

•02/10/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 13:42

Decisão

•13/09/2023, 11:19

Despacho

•18/01/2023, 09:01