Execução de Título Extrajudicial 0847130-24.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 6.681,91

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 12:40

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de diligência

09/03/2026, 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2026, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2026, 11:01

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 00:53

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 00:52

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 15:09

Todas as movimentações(199)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 12:40

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 13:25

Documentos

Despacho

•20/08/2021, 18:24

Despacho

•08/09/2021, 10:04

Juntada de Petição de diligência

09/03/2026, 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2026, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2026, 11:01

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 00:53

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 00:52

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/12/2025, 07:44

Conclusos para decisão

16/12/2025, 07:44

Juntada de Certidão

15/12/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 10:22

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:17

Juntada de certidão

01/09/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 10:33

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 15:34

Conclusos para decisão

18/06/2025, 13:51

Juntada de Certidão

18/06/2025, 13:50

Decorrido prazo de ROBERTO BITENCOURT PEREIRA 54252342287 em 10/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:04

Juntada de identificação de ar

28/03/2025, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2025, 08:04

Juntada de Carta

24/02/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:25

Realizado cálculo de custas

29/01/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:56

Publicado Intimação em 03/12/2024.

08/12/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024

08/12/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 15:22

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2024, 15:48

Juntada de Petição de diligência

02/08/2024, 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2024, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2024, 11:34

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 07:12

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 07:10

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

02/04/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

28/03/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimo o autor para informar novo endereço para a expedição do mandado. Belém, 26 de março de 2024. BEATRIZ DO SOCORRO FAIAL SOARES

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 10:01

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Certidão

19/02/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:58

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.

31/01/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 29 de janeiro de 2024 ELAINE CAMPOS MOURA

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2024, 17:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/01/2024, 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2023, 11:56

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 11:31

Juntada de Mandado

06/12/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:35

Decorrido prazo de ROBERTO BITENCOURT PEREIRA 54252342287 em 10/10/2023 23:59.

14/10/2023, 03:08

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 16:11

Decorrido prazo de MOTOVENT EQUIPAMENTOS DE VENTILACAO LTDA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 13:10

Publicado Notificação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Exequente, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do AR de ID, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 28 de setembro de 2023 DAVI MACIEL MARTINS

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Exequente, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do AR de ID, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 28 de setembro de 2023 DAVI MACIEL MARTINS

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 08:31

Juntada de identificação de ar

28/09/2023, 08:26

Decorrido prazo de MOTOVENT EQUIPAMENTOS DE VENTILACAO LTDA em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 04:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2023, 11:00

Expedição de Carta.

12/09/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: REITERO a intimação da parte requerente para comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (expedição de carta que não se confunde com os serviços postais, já recolhidos), no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 10:43

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (03 [três] cartas ) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 25/07/2023. SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judici

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

06/07/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (03 [três] cartas ) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 04/07/2023. SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judici

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 16:23

Publicado Despacho em 13/04/2023.

15/04/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

15/04/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0847130-24.2021.8.14.0301 DESPACHO Manifeste-se a parte exequente, em quinze dias, sobre o resultado de pesquisa de endereço, conforme anexo. Belém/PA, 3 de abril de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 02:55

Publicado Despacho em 29/03/2023.

29/03/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0847130-24.2021.8.14.0301 DESPACHO Nesta data procedi pesquisa de endereço pelo sistema INFOJUD, onde se verifica o mesmo endereço ja indicado na inicial, conforme anexo. Então, nesta data, procedi a pesquisa de endereço via sistema SISBAJUD, conforme anexo. Neste sentido, aguarde-se na 3ª UPJ, até o dia 22.03.23. Após, conclusos para análise do resultado da diligência e decisão. Belém/PA, 14 de março de 2023. EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível

28/03/2023, 00:00

Conclusos para despacho

27/03/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 13:53

Conclusos para despacho

06/03/2023, 10:14

Juntada de Certidão

06/03/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 16:33

Publicado Decisão em 25/01/2023.

07/02/2023, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0847130-24.2021.8.14.0301 DECISÃO Indefiro o pedido Id.83679702, considerando que há sistemas judiciais disponíveis para consulta do endereço do requerido, como RENAJUD sendo medida de economia processual. Intime-se a parte autora para, caso queira, efetuar o recolhimento das custas para consulta aos sistemas acima referidos no prazo de 15 (quinze) dias, devendo comprovar nos autos o recolhimento. Belém, 16 de janeiro de 2023 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2023, 14:44

Conclusos para decisão

16/01/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 15:30

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.

06/12/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de ID 78314705, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 2 de de

05/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 11:17

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 11:16

Juntada de Petição de diligência

27/09/2022, 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2022, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2022, 11:15

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 10:02

Juntada de Mandado

12/09/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 15:41

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2022.

25/07/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 21/07/2022. SACHA DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ

22/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 17:12

Publicado Despacho em 20/06/2022.

20/06/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Cumpra-se o despacho de citação e penhora, conforme requerido no ID 60634014. Belém (Pa)., 24 de maio de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 11:10

Conclusos para despacho

23/05/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 17:13

Decorrido prazo de MOTOVENT EQUIPAMENTOS DE VENTILACAO LTDA em 27/04/2022 23:59.

08/05/2022, 02:07

Publicado Despacho em 18/04/2022.

19/04/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Nesta data consultei o sistema SIEL e INFOJUD a fim de localizar o endereço do representante legal da empresa executada, sendo identificado o seguinte endereço: INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF/CNPJ: 542.523.422-87 Nome do contribuinte: ROBERTO BITTENCOURT PEREIRA Tipo logradouro Endereço: MAGNO DE ARAUJO Número: 1882 Complemento: 0 Bairro: SAO LOURENCO Município: ABAETETUBA UF: PA CEP: 68440-000 Telefone: Em consulta ao INFOJUD foi identificado que o ende

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 19:30

Conclusos para despacho

04/04/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 15:37

Publicado Despacho em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0847130-24.2021.8.14.0301. CINIRA GOMES LIMA MELO CPF: 280.887.648-31, MOTOVENT EQUIPAMENTOS DE VENTILACAO LTDA CPF: 50.294.149/0001-07 Nome: ROBERTO BITENCOURT PEREIRA 54252342287 Endereço: Travessa Haroldo Veloso, 200, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-030 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO Analisando os autos, verifico que o executado não foi localizado pelo oficial de justiça, conforme certificado no ID. n°: 49703769. Assim INTIME-SE o advogado da parte exequente para que, no p

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 11:18

Conclusos para despacho

18/02/2022, 11:15

Juntada de Petição de diligência

08/02/2022, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2022, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2021, 10:03

Expedição de Mandado.

26/11/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 10:38

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 00:02

Publicado Decisão em 05/11/2021.

05/11/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 01:15

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 08:34

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito

28/10/2021, 13:30

Conclusos para decisão

28/10/2021, 13:18

Cancelada a movimentação processual

28/10/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 09:38

Juntada de certidão

29/09/2021, 11:08

Publicado Despacho em 10/09/2021.

22/09/2021, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 18:24

Conclusos para despacho

20/08/2021, 15:47

Cancelada a movimentação processual

20/08/2021, 15:47

Juntada de Petição de certidão

18/08/2021, 11:38

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 14:06

Decisão

•28/10/2021, 13:30

Decisão

•03/11/2021, 16:20

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 08:32

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 08:34

Decisão

•26/11/2021, 12:54

Despacho

•18/02/2022, 11:18

Despacho

•24/02/2022, 12:55

Despacho

•04/04/2022, 19:30

Despacho

•13/04/2022, 14:49

Despacho

•24/05/2022, 11:10

Despacho

•14/06/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 13:32

Todos os documentos(51)

Despacho

•20/08/2021, 18:24

Despacho

•08/09/2021, 10:04

Decisão

•28/10/2021, 13:30

Decisão

•03/11/2021, 16:20

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 08:32

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 08:34

Decisão

•26/11/2021, 12:54

Despacho

•18/02/2022, 11:18

Despacho

•24/02/2022, 12:55

Despacho

•04/04/2022, 19:30

Despacho

•13/04/2022, 14:49

Despacho

•24/05/2022, 11:10

Despacho

•14/06/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 11:17

Decisão

•16/01/2023, 14:44

Decisão

•23/01/2023, 12:03

Despacho

•14/03/2023, 13:53

Despacho

•27/03/2023, 11:40

Despacho

•04/04/2023, 08:12

Despacho

•11/04/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 11:26

Decisão

•23/06/2025, 15:34

Despacho

•21/10/2025, 10:22

Decisão

•16/12/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 00:52

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 00:53

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 13:25

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 13:26